Redução foi de R$ 376.416,09, ao final dos 12 primeiros meses
O princípio da economicidade, expressamente previsto no artigo 70 da Constituição Federal, estabelece que é necessário promover os resultados esperados com o menor custo possível. E é a partir desse princípio que o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC) reduziu, ao longo de mais de 13 meses de gestão Gladson Cameli, os valores estabelecidos nos contratos de alimentação. Um dos contratos chegou a redução de 51%.
O dado é específico da alimentação oferecida no município de Feijó, onde o ISE trabalhava com uma dispensa emergencial pelo período de seis meses, sendo que a validade já estava em fase de encerramento. Assim, uma nova licitação foi realizada e, após a conclusão e homologação, foi celebrado um contrato com a empresa vencedora do certame.
Com esse contrato, o órgão obteve uma redução significativa no valor das refeições. O fornecimento de alimentação preparada para o Sistema Socioeducativo compreende quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, jantar e ceia.
O café da manhã que era praticado no valor de R$ 3,49 passou para R$ 1,25, redução de 64,18%. A ceia, que tinha valor de R$ 3,40, passou para R$ 1,36, redução de 60%. Almoço e jantar que eram praticados no valor de R$ 11,00 passaram para R$ 5,80, redução de 47,27%. O lote que tinha o valor de R$ 28,89 reduziu para R$ 14,21, uma redução de 51% no lote ao dia.
Para o presidente do ISE, Rogério Silva, a redução é fruto de diversas reuniões realizadas com os empresários, fornecedores de serviços, referente aos contratos ativos do sistema socioeducativo. “Nessas reuniões, nós buscamos a pactuação da redução do valor dos contratos, conforme prevê a Lei nº 8.666/93, que autoriza a supressão de valores dentro dos limites estabelecidos em lei e que as supressões sejam resultantes de acordo celebrado entre contratante e contratado”, disse.
Com a realização das reuniões, foi possível reduzir o valor dos principais contratos vigentes do ISE para, assim, gerar viabilidade econômica, legalidade e transparência na administração pública. “O ISE atendeu as orientações do Governo do Estado, buscando diminuir despesas e assim criando viabilidade econômica e financeira com base nos dispositivos legais”, ressaltou o presidente.
Cerca de 80% das despesas mensais do instituto é destinada à alimentação. A redução global proporcionada em suas porcentagens gerou economia aos cofres públicos num total de R$ 376.416,09, ao final dos 12 primeiros meses.
No que diz respeito ao composto de todas as despesas com contrato, Rogério Silva esclareceu que a redução foi ainda mais significativa. “Ao analisarmos os valores de redução dos contratos de alimentação, monitoramento eletrônico, locação de imóvel e locação de kits de equipamentos e manutenção de caixas refrigeradas para água potável obtivemos uma economia na ordem de R$ 557.041,17 aos cofres públicos”, destacou.