Medida passa a valer até o fim da próxima semana e visa coibir abusos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (3) a criação do prefixo 0304 em ligações para cobrança. A medida visa coibir abusos dos call centers responsáveis por cobrarem dívidas dos consumidores.
Os moldes, segundo a Anatel, serão os mesmos ao do telemarketing. No começo do ano, o órgão regulador determinou o prefixo 0303 para empresas de telemarketing.
O relator da proposta, conselheiro Emmanoel Campelo, entendeu que as cobranças têm peso igual ou maior em potencialidade ofensora ao telemarketing. Ele se referia as chamadas de curta duração e em excesso ao telefone do consumidor.
“A designação do código 0304 é uma ferramenta que empodera o usuário de telecomunicações independentemente da situação em que ele se encontra”, disse Campelo.
A medida terá validade após a publicação de um ato pela Anatel. Segundo a agência, isso deve ser feito até o fim da próxima semana.
Desde o começo do ano, a Anatel tem atuado fortemente contra ligações abusivas e que lesam o consumidor. Além dos prefixos 0303 e 0304, o órgão criou o “Não Me Perturbe”, site para consumidores bloquearem números de telemarketing indesejados.