O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta-feira a suspensão dos repasses
de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, que seriam destinados ao Fundo Amazônia.
A informação foi dada pelo jornal norueguês “Dagens Næringsliv”, que lembra que o país nórdico colabora há dez anos em iniciativas para conter o desmatamento na Amazônia. Desde a criação do Fundo, a Noruega doou 8,3 bilhões de coroas norueguesas, ou cerca de R$ 3,69 bilhões, para a iniciativa — o equivalente a 95% dos recursos obtidos até agora. O volume dos repasses varia de acordo com a área desmatada.
— Isso é muito sério para toda a luta pelo clima. A Amazônia é o pulmão do mundo e todos nós dependemos inteiramente da proteção da floresta tropical lá. Não há cenários para atingir as metas climáticas sem a Amazônia — disse Ola Elvestuen para o “Dagens Næringsliv”.
O jornal norueguês destaca que, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o desmatamento das florestas tropicais — e a Amazônia é a maior delas — representa 11% das emissões anuais de gases do efeito estufa.
A suspensão do repasse é uma represália às mudanças na formação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia.
— O Brasil rompeu o acordo com a Noruega e a Alemanha desde que o país fechou a diretoria do Fundo Amazônia e o Comitê Técnico. Eles não podem fazer isso sem acordo com a Noruega e a Alemanha — ressalta Elvestuen.
O ministro considera que os números do desmatamento apontam que a política ambiental brasileira está indo agora na direção errada:
— Houve um aumento significativo em julho em relação ao visto no início passado, há motivos para preocupação. O que o Brasil fez mostra que ele não quer mais conter o desmatamento — pontua. — Um motivo extra para preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia é o chamado ponto de inflexão. Isso significa que, se você cortar muito da floresta, o resto será capaz de se autodestruir, porque o sistema depende da chuva gerada.
A gestão do Fundo Amazônia, cujo principal doador é a Noruega, seguido pela Alemanha, virou alvo de controvérsia nos últimos meses, depois que o ministro Ricardo Salles começou a criticar a destinação dos recursos e a forma como eles vêm sendo geridos. O governo quer utilizar parte dos recursos para indenizar ruralistas por desapropriações de terras em unidades de conservação. Os governos europeus são contrários à medida.
Salles diz também haver suposta falta de “sinergia” e visão “estratégica” na aplicação dos recursos. Segundo ele, o fundo teria se transformado num mecanismo de mera distribuição de recursos sem dispositivos de avaliação dos resultados, o que colocaria em risco os objetivos estabelecidos para a sua própria constituição.
O GLOBO entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente brasileiro e com a Embaixada da Noruega, mas ainda não obteve resposta.
A Alemanha já havia anunciado o corte de repasses ao Brasil, mas a projetos de preservação da floresta que não estavam ligados ao Fundo Amazônia. O governo brasileiro reagiu afirmando não precisar do dinheiro do país europeu.