Equipes do MP-AC e Imac devem ir ao local para verificar se que tipo de danos a abertura da estrada causou no meio ambiente. O órgão estadual deu 10 dias para órgãos de fiscalização e a prefeitura encaminhe informações sobre o projeto e licenças ambientais
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais causados pela construção de uma estrada de terra entre as cidades de Cruzeiro do Sul e Porto Walter, interior do estado.
A estrada tem mais ou menos 84 km e permite que o município de Porto Walter, antes com acesso apenas por barco ou avião, passe a ter acesso também por via terrestre.
Com essa via, a viagem entre as duas cidades agora pode ser feita em 4 horas e meia. Além disso, ao ter acesso a Cruzeiro do Sul, os moradores podem seguir para outras cidades do estado pela BR-364.
Na portaria de abertura do inquérito civil, o MP-AC destaca que o objetivo é ‘promover diligências investigatórias visando apurar eventual irregularidade ambiental’, determinando algumas providências.
Na portaria, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá estabeleceu 10 dias para que a Prefeitura de Porto Walter, o Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), o Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhem informações sobre o projeto de abertura da estrada e também licenças ambientais.
O órgão estadual destaca também equipes do Imac e do próprio MP-AC devem ir ao local ‘com o objetivo de averiguar todos os aspectos ambientais (cíveis e possíveis criminais) envolvidos na causa, inclusive omissão/ complacência dos órgãos de fiscalização para o licenciamento ambiental’.
O Deracre informou que já foi notificado e está providenciando uma resposta no prazo estipulado. A reportagem entrou em contato com o Ibama, Imac e a Prefeitura de Porto Walter e aguarda retorno.
Porto Walter e Cruzeiro do Sul agora têm ligação terrestre — Fotos: Ascom/Prefeitura
Estrada
A estrada tem 84 Km deve ajudar a escoar a produção de Porto Walter e também facilitar a mobilidade das pessoas.
No último dia 6, o prefeito de Porto Walter, César Andrade, disse que este é o primeiro passo para que o município saia de uma vez do isolamento. O trabalho foi em parceria também com o Deracre. Uma caravana com políticos das duas cidades fizeram o percurso
“É um sonho de todos nós, principalmente de quem sentiu na pele o que era um município isolado, e das pessoas que foram enganadas com muitas promessas. Esse projeto começou a ser desenhado e iniciado em 2019, e agora esse sonho pôde sair do papel”, falou na época.
No dia 24 de setembro, segunda noite do 7º Festival do Milho, está marcada a chegada de uma grande caravana no município que sairá de Cruzeiro do Sul e, segundo a organização, pelo menos 150 pessoas já confirmaram percorrer o acesso até Porto Walter em motos, carros, jeeps e quadriciclos.
O acesso já recebe fluxo de motos e carros que saem de Porto Walter para Cruzeiro do Sul e vice versa. Nos últimos dois dias cerca de 60 pessoas já percorreram o trecho.