Mobilização faz parte de ato indígena nacional contra o Marco Temporal e projeto que libera a mineração em terras indígenas
Indígenas do Acre que se juntaram à mobilização nacional contra projetos de lei que liberam exploração das terras dos povos originários, estão acampados em frente ao Palácio Rio Branco desde a noite dessa segunda-feira (11).
O ato faz parte do Acampamento Terra Livre (ATL) contra o Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a mineração nas terras indígenas e contra o Marco Temporal. Além disso, o presidente da Federação do Povo Huni Kui (Fephac), Ninawá Inu Huni kui, a ideia do movimento é chamar atenção do governo do Acre para políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
“Temos representantes dos 16 povos aqui do Acre e também tem do Sul do Amazonas. O nome da mobilização é o mesmo de Brasília, que é o Acampamento Terra Livre no Acre. Temos essa pauta que durante os dias de acampamento em frente ao Palácio vamos debater e também vamos ouvir algumas autoridades que se dispuserem a ir até o local. A ideia é discutir esses projetos de lei que estão em tramitação a nível nacional, mas também discutir as ações de políticas públicas do governo do estado quanto às comunidades indígenas”, disse Ninawá.
Mobilização faz parte de ato indígena nacional — Foto: Txaná Keã/Arquivo Fephac
A mobilização dos indígenas do Acre começou nessa segunda (11) com uma caminhada pelas ruas da capital acreana, passando por órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Casa Civil e, por fim, parou em frente ao Palácio Rio Branco, onde deve ficar acampado até o dia 14 de abril.
Indígenas acampam em frente ao Palácio Rio Branco em protesto contra projetos que liberam exploração de terras — Foto: Txaná keã/Arquivo Fephac
O movimento ocorre no mesmo período em que o Congresso Nacional deve votar textos como o do Projeto de Lei que autoriza a mineração em terras indígenas. No começo de março, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do PL.
Indígenas acampam em praça em frente ao Palácio Rio Branco — Foto: Txaná Keã/Arquivo Fephac
Três dos oito deputados federais do Acre foram favoráveis a urgência para votação do projeto: Alan Rick (DEM), Dra. Vanda Milani (SD) e Mara Rocha (PSDB).
Além de regras para a mineração, o texto estabelece normas para a exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica nestes territórios. O projeto está entre os alvos do Ato pela Terra, manifestação de artistas liderada pelo cantor e compositor Caetano Veloso, em Brasília, em março passado, e que denunciou o “pacote de destruição ambiental proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro” (PL).