Documento do órgão denuncia que Comando Militar da Amazônia recusou a ajudar combater crimes ambientais para não queimar máquinas, permitido por lei e condenado pelo presidente
O jornal Folha de São Paulo denunciou nesta segunda-feira, 30, que a coordenação de operações de fiscalização do Ibama informou, em documento interno, que “Comandos militares” das Forças Armadas se recusaram a prestar apoio aos fiscais do órgão em pelo menos três ocasiões no mês de setembro, dificultando ações de repressão a crimes ambientais no Pará e em Mato Grosso.
De acordo com o jornal paulista, duas das ações foram impedidas por decisão do Comando Militar do Norte (CMN), sediado em Belém (PA), segundo informou o documento do Ibama. O jornal lembrou que o documento do Ibama foi divulgado inicialmente pelo site Congresso Em Foco no último sábado (28) e pelo O Globo neste domingo (29), e obtido pela redação do jornal. O ofício foi enviado no último dia 23 pela Coordenação de Operações de Fiscalização (Cofis) à coordenação-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, em Brasília.
Segundo o documento do instituto, nas três ocasiões, os Comandos militares negaram apoio quando souberam que poderia ocorrer, no decorrer da ação do Ibama, destruição de máquinas e equipamentos utilizados em crimes ambientais. As destruições são autorizadas em lei, mas são questionadas por garimpeiros e madeireiros e também pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que, em abril, disse que ações do gênero iriam acabar no seu governo.
Foram três as ocasiões da retirada do apoio militar ao Ibama, segundo o documento do órgão ambiental. A primeira ocorreu em 11 de setembro para reprimir a ação de garimpo ilegal na terra indígena Trincheira Bacajá, a segunda se deu em 15 de setembro, para uma ação no Alto Rio Guamá - que acabou realizada com apoio da Polícia Federal -, e uma ação contra garimpos ao longo da rodovia BR-163.
No último dos três casos caso, segundo o documento do órgão federal responsável pelo combate aos crimes ambientais, os militares argumentaram que “a operação poderia causar problemas tendo em vista as negociações que estavam em curso com os garimpeiros e o recente bloqueio da BR-163”, que liga os estados amazônicos do Mato Grosso e Pará.
Garimpeiros criminosos são prestigiados no Palácio do Planalto por ministros de Bolsonaro
Segundo o jornal paulista, as “negociações” referidas no documento são as pressões de garimpeiros da região de Moraes de Almeida, no Pará, sobre o governo federal. Em setembro, eles foram flagrados por fiscais do Ibama destruindo com garimpo ilegal a Floresta Nacional do Crepori, protegida por lei federal e, por isso, pelo menos três máquinas retroescavadeiras foram destruídas.
Isso gerou uma reação política dos garimpeiros, que trancaram a rodovia BR-163. Os garimpeiros depois chegaram a ser recebidos em audiência no Palácio do Planalto por vários ministros, como Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e receberam como promessa a informação de que o governo deveria achar uma resposta à demanda dos garimpeiros até a próxima quarta-feira (2).
As ações conjuntas entre Ibama, Forças Armadas e outros órgãos federais como Polícia Federal e Força Nacional foram iniciadas pelo Palácio do Planalto depois que o presidente francês, Emmanuel Macron, chamou a atenção, em uma postagem em rede social, para as queimadas na Amazônia Legal. A operação ganhou o nome de “Verde Brasil”. Procurados pela Folha de São Paulo, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o Ministério da Defesa não haviam se manifestado até o fechamento da matéria da Folha.
(*) Editor do site www.expressoamazonia.com.br, com Rubens Valente, da Folha-Brasília