A organização internacional Human Rights Watch (HRW), especializada em direitos humanos em todo o mundo, denunciou nesta terça-feira, 17, que os desmatamentos e as queimadas na Amazônia são comandados em sua maioria por uma rede de criminosos
que paga mão-de-obra e usa grandes maquinários (motosserras, tratores, correntes, caminhões) para tirar madeira, sendo protegidos por bandidos milicianos, que ameaçam e matam quem tenta denunciar os seus crimes ambientais.
Formada por 400 profissionais de direitos humanos como advogados, jornalistas e acadêmicos de diversas origens e nacionalidades, trabalhando em diversas localidades ao redor do mundo, a HRW assinala que os criminosos ameaçam indígenas, agricultores, agentes públicos e até policiais que ousam combater seus crimes. Crimes, aliás, que só aumentaram nos últimos oito meses com a propaganda feita pelo presidente Jair Bolsonaro em favor da exploração de terras indígenas e unidades de conservação da maior e mais rica floresta tropical do mundo, essencial para o equilíbrio climático do planeta.
Em relatório intitulado “Máfia do Ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira”, a organização internacional mostra que a destruição da grande floresta é consequência da grilagem, crime que ocorre quando as terras amazônicas são tomadas por indivíduos que se apropriam delas, desmatando, queimando, e colocando gados sobre o pasto que sobra, para depois revenderem com documentos falsos, “legalizando” a área invadida.
A ação crescente dos criminosos ocorre em meio à impunidade que reina no verdadeiro clima de faroeste que domina a Amazônia, onde dos 300 crimes associados ao uso do solo nos últimos 10 anos, apenas 14 foram a julgamento. De 28 homicídios de pessoas que ousaram denunciar a rede de criminosos, só dois foram julgados e apenas uma das 40 ameaças de morte resultou em denúncia criminal.
“O objetivo (do relatório) era documentar a intimidação e a violência contra pessoas que defendem a floresta. A conclusão é que existem redes criminosas na Amazônia que estão envolvidas na extração ilegal de madeira em larga escala e em outros crimes, como ocupação de terras públicas, grilagem e, em alguns casos, com garimpo ilegal e tráfico de drogas", enfatizou Cesar Munoz, pesquisador e um dos autores do relatório da Human Rights Watch.
O relatório da organização HRW foi elaborado a partir de mais de 170 entrevistas feitas entre 2017 e 2019, entre as quais se destacam as realizadas com policiais, promotores, agentes do Instituto brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional do Índio (Funai), indígenas, comunidades locais e agricultores. As pesquisas de campo do relatório foram realizadas no Maranhão, Pará e Amazonas, com o apoio de entidades parceiras que atuam contra a violência e na defesa dos direitos indígenas (Ver AQUI íntegra da matéria do Portal G1, da Globo.com).
Veja os principais pontos do relatório da HRW
CRIME ORGANIZADO - O desmatamento e queimadas ilegais são praticadas por uma rede de criminosos que podem pagar por mão de obra e grandes maquinários que entram nas florestas para retirar as árvores mais valiosas — entre elas, o Ipê. Vem daí o nome da máfia. A retirada de árvores em pequenos trechos pode não ser detectada pelos satélites, que só capta a destruição quando toda a vegetação é retirada.
AMEAÇAS AOS GUARDIÕES DA FLORESTA - Os criminosos ameaçam matar e, por vezes, cometem assassinatos daqueles que denunciam os crimes praticados pela máfia. Servidores públicos, policiais, indígenas e moradores locais estão entre os alvos.
ASSASSINOS IMPUNES - Os policiais e promotores ouvidos pela HRW dizem que as mortes ocorrem em locais de difícil acesso — a perícia na cena do crime raramente é feita. Dos 300 crimes associados ao uso do solo, apontados pela Pastoral da Terra nos últimos dez anos, só 14 foram a julgamento. O relatório da HRW se debruça sobre 28 homicídios — destes, só dois foram julgados. Entre as 40 ameaças de morte, só uma teve denúncia criminal.
FISCALIZAÇÃO PRECÁRIA - Em 2009, havia 1600 inspetores do Ibama no Brasil. Em 2019, são 780 — e apenas uma fração deles está na Amazônia, segundo o relatório. No Pará, são oito inspetores para cuidar de uma área do tamanho da França. Na Funai, de 3.111 funcionários em 2012, restaram apenas 2.224 em 2019.
DESMONTE DA ESTRUTURA AMBIENTAL - O relatório aponta que, embora o desmatamento venha crescendo desde 2012, em 2019 ele atingiu índices elevados. A organização relaciona o aumento ao discurso antiambiental do então candidato e agora presidente Jair Bolsonaro (PSL) e às medidas que restringem a rede de proteção, como a tentativa de transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, os cortes recentes no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
(*) Editor do site www.expressoamazonia.com.br, com Elida Oliveira, do Portal G1