“Os Direitos da Mulher Indígena – o enfrentamento à violência contra a mulher indígena no Acre”, esse é o tema do workshop que será realizado em novembro, em Rio Branco.
Todos os preparativos já estão sendo tratados para a realização do evento, que é fruto de um trabalho conjunto entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a Organização de Mulheres Indígenas do Acre e Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore), Governo do Estado e Governo Federal.
A atuação do TJAC se dará por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, assim como a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, pelo Poder Executivo, e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no âmbito Federal, além do apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Nesta semana, mais uma reunião de planejamento operacional foi realizada pela coordenadoria, com a condução da desembargadora Eva, a presença da liderança indígena Letícia Yawanawa, acompanhada de outros indígenas, a diretora de Políticas Para as Mulheres, Isnailda Gondim, e a coordenadora regional da Funai Alto Purus, Odilce Bortolini. A previsão é que o wokshop aconteça na semana de 9 a 13 de dezembro.
Início – depois de uma oficina que trabalhou o fortalecimento cultural de mulheres indígenas de três etnias, realizada em 2017, foi identificado diversos casos de violência contra as mulheres nas aldeias que não são registrados. A partir daí, surgiu a necessidade de realizar um debate maior nesse sentido, envolvendo todos os povos. Letícia Yawanawá conta que a partir daí, foram buscar a ajuda do TJAC.
“A primeira ideia foi fazer um encontro sobre a violência contra a mulher, mas percebemos que a abordagem precisava ser diferente, pois dessa forma os homens talvez não aceitassem tão bem, daí decidimos falar dos direitos, para que os homens também participem. Então realizar esse workshop é um sonho nosso, para que conheçamos nossos direitos e busquemos viver da melhor forma possível”, diz Letícia.
O Poder Judiciário abraçou a causa e prontamente começou a buscar as possibilidades para realizar o evento. O recurso para o workshop foi possível, por meio de uma parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres.
“O Tribunal de Justiça do Acre está sempre empenhado em desenvolver as atividades de importância para a população, e ao longo dos anos tem buscado atuar com importantes parcerias para tornar essas atividades possíveis. Esse workshop é de extrema relevância para as mulheres indígenas do Acre, pois existe um latente aumento dos casos de violência não somente de violência doméstica, mas de casos de estupros a partir de invasões em terras indígenas”, ressalta a desembargadora.
A diretora de Políticas Para as Mulheres, Isnailda Gondim, reforçou a importância da parceria durante a reunião de planejamento e disse que a secretaria está à disposição para as atividades conjuntas, principalmente, no que tange o fortalecimento da atuação das mulheres.
Dados importantes – conforme dados do Relatório de Violência Contra o Indígena de 2015, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), só em 2015, 137 casos de assassinatos de índios foram contabilizados no país. Outros dados obtidos junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e às equipes regionais do Conselho revelam a ocorrência de 87 suicídios entre os povos indígenas no último ano. Foram 9 casos de violência sexual contra várias mulheres contabilizados em comunidades espalhadas pelo Brasil.
É preciso ter uma maior documentação dos problemas enfrentados pelas mulheres indígenas no país, segundo a desembargadora Eva, que por meio da coordenadoria busca formas de enfrentamento e combate à violência contra a mulher indígena do Acre.
A proposta do wokshop é que sejam alcançadas, no total, 56 mulheres indígenas representantes das Aldeias Indígenas cadastradas no Estado do Acre, advindas dos municípios de Cruzeiro do Sul, Jordão, Tarauacá, Feijó, Assis Brasil, Manuel Urbano, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, e de Boca do Acre (AM) e Vila Extrema (RO).