A revista dominical ‘Fantástico’, programa exibido pela Rede Globo de Televisão e retransmitido pela TV Acre em nosso estado, sempre aos domingos, exibiu na edição de ontem, 08, matéria ultrajante sobre o funcionamento de uma escola de 1º Grau no município do Bujari, unidade escolar que funciona sob o patrocínio do governo do Estado e da Prefeitura do Município de Bujari.
Ultrajante
No vídeo apresentado pelo programa, resta comprovado que a escola funciona ‘sem parede, sem água, sem chão e com barata na geladeira’. A matéria jornalística traz revelação que a “Escola improvisada funciona há dois anos na zona rural de Bujari e que alunos enfrentam lama, sol, falta de estrutura e ainda ajudam a professora com a merenda e a limpeza” e diz, ainda, que o ‘espaço improvisado para os estudos das crianças é uma escola feita em um antigo curral’.
Críticas
Nas redes sociais a matéria do programa da Rede Globo repercute de forma aterradora contra os entes responsáveis pelo funcionamento e manutenção da unidade escolar. As opiniões questionam as prioridades elencadas pela administração pública, no caso do governo do Estado, àquelas despesas extravagantes desembolsadas pelo erário na contratação de shows musicais de artistas de renome nacional para apresentação na Expoacre e Expojuruá, em contraponto à precariedade dos serviços público.
Compromisso
Instado a se pronunciar, o Secretário estadual de Educação e Cultura do Acre, Abson Carvalho de Souza, emitiu nota afirmando que o governo ‘reafirma o seu compromisso com a oferta de educação pública, gratuita e inclusiva, mesmo diante dos grandes desafios logísticos e estruturais que caracterizam a realidade amazônica’.
Empecilhos
Adiante diz que ‘A Escola Estadual Rural Limoeiro, localizada na zona rural de Bujari, ilustra de forma transparente as dificuldades enfrentadas diariamente para garantir o direito à educação em áreas de difícil acesso. Atendendo diretamente à solicitação da própria comunidade, o anexo da escola foi implantado com o objetivo de assegurar que crianças e adolescentes permanecessem próximos de suas famílias, mesmo em localidades isoladas, onde o transporte até a escola sede representaria um risco e uma distância excessiva’.
Suporte
E ainda: ‘Apesar das limitações físicas do anexo, que funciona em estrutura provisória e com esforço coletivo da comunidade, o Estado assegurou desde o início a presença de professores, materiais didáticos e merenda escolar. Paralelamente, o governo do Estado e a prefeitura de Bujari firmaram cooperação para a construção de uma nova unidade escolar, já em fase final de obras, com previsão de entrega em 40 dias’.
Desafios
Adiante: ‘É importante destacar que essa realidade não é exclusiva do Acre, mas reflete os enormes desafios da educação em toda a Amazônia Legal, onde centenas de escolas atendem populações indígenas, ribeirinhas e rurais. Atualmente, o Estado mantém em funcionamento 420 escolas do campo e indígenas, que atendem aproximadamente 17% dos estudantes da rede pública estadual’.
Orçamento
‘Mesmo diante das dificuldades orçamentárias e da arrecadação limitada, o governo estadual investe anualmente cerca de R$ 70 milhões em construção e manutenção escolar. Só em 2024, o Estado já concluiu 17 novas unidades e mantém dezenas de outras em fase de construção ou contratação’.
Foco
Por fim: ‘A educação do campo é uma prioridade permanente, e o governo do Acre segue trabalhando, passo a passo, para reduzir desigualdades históricas e garantir, cada vez mais, a presença do professor, da merenda escolar e das estruturas físicas adequadas, respeitando os limites orçamentários e a complexidade logística da Amazônia’.
Reformulação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no fim da noite de ontem, domingo, 08, que o presidente Lula vai enviar ao Congresso uma medida provisória (MP) para “recalibrar” o decreto editado há duas semanas elevando o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
Agenda
O ministro e outros integrantes do Executivo participaram de uma reunião na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com este, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e líderes partidários, fortemente contrários ao aumento do IOF. Segundo Haddad, a MP vai “vai disciplinar determinadas matérias sobre a questão da arrecadação, que visa basicamente o mercado financeiro”.
Regramento
Os detalhes da MP serão anunciados oficialmente hoje, mas Haddad adiantou que o governo pretende elevar de 12% para 18% a taxação da receita de bets após o pagamento de prêmios, taxar em 5% títulos de investimentos antes isentos de IR, incluindo debêntures incentivadas. A nova alíquota valerá apenas para novas aplicações. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, incluindo fintechs, vai subir de 9% para 15%. Na outra ponta, a recalibragem do IOF reduzirá o imposto em operações de créditos sobre empresas e em operações de risco sacado.
Limite
Após o encontro com Haddad, Motta e Alcolumbre criticaram o “nível insuportável” das isenções fiscais. “Está chegando a um nível insuportável para o país conseguir tocar adiante essas isenções, que tem aumentado a cada ano. É necessário rever”, afirmou Motta, dizendo que essas isenções podem chegar a R$ 800 bilhões este ano. “Se nós somarmos o orçamento da Saúde e da Educação, chegamos a um número menor que a metade das isenções”, completou Alcolumbre.
Fala que eu te escuto
O ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ser interrogado pela primeira vez pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de estado nesta semana.
Frente a frente
A fase dos interrogatórios do “núcleo crucial” da trama golpista irá colocar pela primeira vez os oito réus frente a frente com Moraes, relator da ação penal. Bolsonaro, que vem convocando apoiadores para acompanhar a sessão, disse na sexta-feira que não irá “lacrar” em seu depoimento à Corte.
Escala
O primeiro a ser ouvido, já nesta segunda-feira, 09, será o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada. Além dele, os demais réus e seus advogados estarão na sala de audiências. Depois, os réus serão ouvidos em ordem alfabética. Falarão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.