O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar nesta terça-feira (29/10) para suspender o julgamento que vai decidir se o processo do sítio de Atibaia deve voltar para a primeira instância. O caso seria analisado nesta quarta no Tribunal Federal Regional da 4ª Região.
Reforçando
Mais cedo, a defesa de Lula, representada pelo advogado Cristiano Zanin, fez a mesma solicitação ao Supremo Tribunal Federal ao alegar que o STJ não tinha se manifestado sobre o caso (leia mais no Brasil 247).
Argumentos
"Considerando que o tribunal de origem não se pronunciou sobre os temas aventados na ação, esta Corte fica impedida de se debruçar sobre a matéria, sob a pena de incorrer em indevida supressão de instância", disse o ministro.
Fatiamento arbitrário
Segundo a defesa de Lula, o desembargador Gebran Neto, do TRF-4, proferiu decisão monocrática incluindo na pauta da sessão deste dia 30 apenas um dos capítulos do recurso de apelação interposto em favor de Lula.
Filigranas jurídicas
"Tal decisão promoveu o fatiamento arbitrário da Apelação Criminal, atropelando as demais questões prejudiciais de mérito, que tem abrangência maior do que a da questão que foi incluída em pauta; atropela a pendência de julgamento dos Embargos de Declaração, que estão diretamente relacionados à análise das já referidas questões prejudiciais de mérito que influem sobre a totalidade do processo; e mais uma vez, atropela a ordem cronológica de julgamento dos recursos", explicou a defesa. Segundo Zanin, Gebran Neto decidiu de ofício, e sem amparo legal, incluir em pauta para julgamento em questão de ordem.
Ainda não deu certo
O jornalista Leonildo Rosas trouxe a publico documento da farmácia do Pronto-Socorro de Rio Branco, que revela a falta de gestão e de compromisso da administração Gladson Cameli com a saúde pública.
Caos
O documento demonstra que faltam equipamentos básicos para os profissionais atuarem, como luva de procedimento e estéril, cujo estoque está zerado.
Pior que tava, ficou
Na maior unidade de urgência e emergência do Acre faltam sondas e as lâminas de bisturi estão com o estoque crítico.
Sonho sonhado
Como se tudo estivesse transcorrendo dentro da normalidade, o governador está flanando pelo Oriente e pela Ásia por duas semanas distante do Acre, vendendo a idéia de que seremos o novo paraíso dos investimentos do chineses a partir da receita advinda da venda de bambu, copaíba, cará e frango caipira, anunciando que com esses produtos irá abastecer o mercado daquele país da Ásia Oriental, que soma 1,38 bilhão de habitantes.
Planalto Central
Para não fugir à regra do chefe que adora viver dentro de um avião, a secretária de Estado de Saúde, Mônica Kanaan, também viajou para Brasília, cidade onde sua família reside. Kanaan viajou na sexta-feira passada, com previsão de retorna somente na próxima semana. Oficialmente, foi participar, segundo fonte, de reunião do Conselho Nacional de Saúde, que acontece nos dias 30 e 31.
Centralismo democrático
Essas frequentes viagens da secretária param a máquina. Por determinação dela, os chefes das unidades estão impedidos de encaminhar solicitações aos diretores. Tudo tem que ser encaminhado ao seu gabinete. Os secretários adjuntos não tomam decisões porque tudo está centralizado na figura de Kanaan.
A Dama de Ferro
“Ela resolveu centralizar tudo. Há uma estrutura com diretores ganhando R$ 16 mil, mas que só podem agir quando a secretária dá o comando. Assim fica impossível trabalhar”, comentou um chefe de unidade que pediu o anonimato com medo de represália.
Visões
Para justificar a centralização, a assessora de Gladson Cameli teria dito que muita coisa acontecia dentro da secretaria - como a formação de complô contra o comando da pasta - visando impedir o andamento dos procedimentos.
Esperteza
Segundo uma fonte, o que funciona dentro da secretaria são os pedidos para acomodação política. “Tem médico sem contrato passando visita nas enfermarias usando como mão de obra no Pronto-Socorro alunos das faculdades. Tudo com o aval da direção”, revela um profissional que trabalha no setor saúde.
SOS MPE
As denúncias são graves e merecem o acompanhamento do Ministério Público Estadual.
Um desses casos é que até médicos sem CRM estão passando visitas com a conivência da direção do Pronto-Socorro.
Desvio de função
“Tem ambulância destinada ao transporte de pacientes do PS para a realização de exames, como cateterismo e ressonância, indo deixar pacientes em Porto Velho”, relata. Enquanto várias irregularidades acontecem, diz a fonte, a secretária não sabe de nada, pois viaja muito e não consegue saber nem a metade do que realmente ocorre.
Cale-se
Recentemente, houve uma reunião dos diretores das unidades de todos o Estado com os coronéis da Saúde. Quando os representantes do interior se manifestaram, os militares disseram que não queriam reclamações, porque os problemas estavam relatados em documentos.
Rei na barriga
“Eles ficaram bravos quando os diretores começaram a relatar os desafios e problemas. Cortavam todas as falas. Essa turma não tem competência e muito menos humildade para aprender”, lamenta a fonte que passou as informações.