Nas pegadas da operação Ptolomeu, o governador Gladson Cameli (PP), fez publicar no Diário Oficial de quarta-feira, 07, a exoneração de três secretários e outros dois gestores do alto escalão do governo do Acre. Os exonerados já haviam sido afastados de seus cargos em março pela Justiça Federal, por ocasião da terceira fase da operação.
Rol
Os exonerados pelo governo após a Operação Ptolomeu foram: Cirleudo Alencar de Lima - era secretário de Obras Públicas (Seop); Rômulo Grandidier, secretário da Fazenda (Sefaz); Ricardo Augusto França da Silva, secretário de Relações Federativas (Serf); Petrônio Aparecido Chaves Antunes afastado do cargo de presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) e Carlos Augusto da Silva Negreiros, chefe da Casa Militar. O grupo é investigado pela Polícia Federal, na 3ª fase da Operação Ptolomeu, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na gestão.
Tabuleiro
Após o afastamento, o governador Gladson Cameli divulgou nome de cinco pessoas que assumiram as pastas e autarquias em substituição aos degolados. Ítalo Lopes assume a Secretaria de Obras (Seop); José Amarísio Freitas de Souza foi efetivado no cargo de secretário de Fazenda (Sefaz); Sócrates José Guimarães assume o Deracre; Rosângela Bardales da Cruz representa o governo em Brasília e o e major da Polícia Militar Silvio Araújo da Silva assume como chefe da Casa Militar.
Histórico
A operação foi uma ação contra corrupção e lavagem de dinheiro na cúpula do governo do Acre, intitulada “Ptolomeu” e chegou à terceira fase no dia 9 de março último com o cumprimento de 89 mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal.
Nascedouro
A ação foi iniciada em 2021 e investiga, entre outros, o governador Gladson Cameli (PP). A terceira fase da operação foi deflagrada a partir de investigações da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União. Na época, o STJ determinou o bloqueio de R$ 120 milhões em bens dos investigados, incluindo valores em contas bancárias, aeronaves, casas e apartamentos de luxo.
Posição
O ato de demissão dos colaboradores guarda sincronia com a posição assumida pelo governador na data da deflagração da operação Ptolomeu. Na data, Gladson Cameli afirmou que tinha a consciência “tranquila” e que a polícia estava cumprindo seu papel de apurar denúncias. “Quem não deve, não teme. Não devo, não temo e quero que fique até o final, se tiver coisa errada vai para a rua [o servidor] e tem que prestar contas à sociedade, porque é dinheiro público”, disse à época.
Feriadão
A terça feira, 06, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, no uso de suas atribuições legais, assinou o decreto nº 917 que institui ponto facultativo nos dias 9, hoje, e 16 de junho. Os feriados de Corpus Christi, celebrado ontem, 8 de junho, uma quinta-feira e do dia 15 de junho (aniversário do Estado) foram mantidos. Com isso, as repartições públicas municipais não abrirão nesta semana e na próxima durante dois dias e apenas os serviços considerados essenciais como unidades de saúde funcionarão no feriado prolongado.
Retrato
Pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira (9) pelo jornal O Globo aponta que o governo Lula (PT) oscilou para baixo no índice de aprovação dos brasileiros. A gestão do presidente é aprovada por 37% dos entrevistados, enquanto 28% reprovam. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Oscilação
A aprovação do atual governo oscilou dois pontos percentuais para baixo em relação ao levantamento do mesmo instituto, em 11 de abril, quando a aprovação era de 39%. A reprovação oscilou para cima, passando de 26% para 28%, portanto, dentro da margem de erro.
Comparação
Lula tem aprovação superior à de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), levando em conta os cinco primeiros meses de governo. Em 1º de junho de 2019, o Ibope — instituto que se tornou Ipec anos depois — apontou a aprovação do governo Bolsonaro como de 32%;
Recorde
O maior índice da série histórica do Ibope/Ipec é do primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT). Em julho de 2011 a gestão da petista era aprovada por 48% dos brasileiros. O pior índice é o de Michel Temer (MDB), que em dezembro de 2016 tinha seu governo aprovado por 13%;
Índices técnicos
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O Ipec entrevistou 2 mil brasileiros entre 1º e 5 de junho em 127 cidades diferentes.
Tapetão
O PL recorreu da decisão de Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de que a vaga de Deltan Dallagnol — que teve mandato cassado — deve ficar com Luiz Carlos Hauly, do Podemos. O caso será apreciado por ministros do STF até a meia-noite desta sexta-feira.
Argumentos
Em seu recurso, o PL argumentou que a vaga em questão é para o titular da cadeira, não se tratando de um suplente, já que o mandato do então titular fora cassado. Diz o recurso: “Não há suplência porque, ao fim e ao cabo, o indeferimento do próprio registro de candidatura desconstitui igualmente a existência de um candidato titular da vaga. Aplica-se o art. 112, parágrafo único, do CE nos casos de licença de parlamentar, porque o titular da vaga, para se eleger, observou todos os requisitos legais, inclusive a cláusula de barreira e a votação nominal mínima”.
Leitura
Com base nesse argumento, o PL afirma que o candidato do Podemos não recebeu votação nominal superior a 10% do quociente partidário. O TRE do Paraná havia determinado que a vaga deveria ficar com Itamar Paim (PL), já que Hauly não havia atingido o quociente partidário, mas a decisão foi revista por Dias Toffoli, que considerou que suplentes não precisam atingir o percentual mínimo de votos.
Fatura
A decisão de Jair Bolsonaro de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em 2022, para diminuir sua impopularidade e aumentar suas chances nas eleições, tirou R$ 20,3 bilhões da arrecadação dos estados. O número equivale a 80 hospitais da mulher ou ao orçamento do governo Lula para obras neste ano.
Fonte
O levantamento é do Observatório Social do Petróleo (OSP), com base em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e se refere ao período entre julho de 2022 e abril de 2023. Na comparação com o mesmo período anterior, ou seja, de julho de 2021 a abril de 2022, houve queda de 18,5%.
Balanço
Com esse valor, seriam construídos 80 hospitais iguais ao novo Hospital da Mulher, de São Paulo, com 172 leitos e custo de R$ 245 milhões. O montante de R$ 20 bilhões também se aproxima do valor total que o governo Lula destinou neste ano para obras, um recorde em anos. Para se ter uma ideia, a quantia seria suficiente para pagar um mês e meio para todos os beneficiários do Bolsa Família, cujo valor foi turbinado recentemente.
Comparativo
A bolada também equivale a dois meses de ICMS destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com o corte de Bolsonaro, a educação deixou de receber, de julho do ano passado a abril deste ano, R$ 5,3 bilhões, uma perda de 4,5% em comparação com o mesmo período anterior.
Avaliação
Os números se referem apenas ao corte do ICMS nos combustíveis, sem contar energia elétrica e transportes, que também tiveram a incidência diminuída. Eric Gil Dantas, economista do Observatório e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), criticou a medida.“Essa foi a consequência de uma política tributária irresponsável no ano passado. Retirou dinheiro de estados e municípios, retraindo a arrecadação desses entes e dificultando o financiamento dos seus serviços básicos”, afirmou.