O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relança, nesta segunda-feira (20/3), o programa Mais Médicos, para suprir a carência de profissionais de saúde em regiões remotas do país (municípios do interior e periferias das grandes cidades). A nova versão do programa se chamará Mais Médicos para o Brasil.
Prestígio
A cerimônia de relançamento ocorre na manhã desta segunda, no Palácio do Planalto. Além de Lula, participam do evento Nísia Trindade, ministra da Saúde, e Camilo Santana, ministro da Educação.
Ação conjunta
Camilo Santana explicou que “o papel do MEC é supervisionar todos os bolsistas e discutir qualificação, autorização de novos cursos de medicina no país. E também discutir a revalidação de diplomas de medicina. Nada o MEC vai fazer sem estratégia afinada com o Ministério da Sáude”. “Quero parabenizar por essa iniciativa. Essa é demonstração clara do presidente, do governo do fortalecimento do SUS nesse país. Parabéns e viva o Mais Médicos”, afirmou.
Vigor
A ministra Nísia Trindade destacou que o “Mais Médicos voltou para responder a garantia da presença de médicos aos brasileiros dos municípios mais distantes dos grandes centros e das periferias que sofrem com a falta de acesso.” “Voltou como parte fundamental do fortalecimento da atenção à saúde”, ressaltou.
Isolamento
Um trecho da BR-364 nas proximidades de Extrema (RO) foi interditado na noite de ontem, domingo (19), após crateras se abrirem no meio da via. Ainda não há previsão de quando a via será desobstruída.
SOS
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a interdição nos dois sentidos da pista ocorre após um desbarrancamento nas laterais da pista. A corporação também disse que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que é responsável pela manutenção e reparo da via, já foi acionado.
Intercorrência
Filas de veículos se formam nos dois sentidos da estrada. O chefe da Eucatur no Acre, Célio Peixoto, informou que os ônibus que fazem a linha Rio Branco/Porto Velho estão fazendo baldeação no local. “A gente está fazendo baldeação nesse local. Tem um ônibus nosso que fez baldeação lá e vai estar chegando aqui às 17h na rodoviária”.
Nova metodologia
Ao abrir espaços no governo federal com a oferta de cargos de terceiro escalão para aliados do Congresso, os auxiliares de Lula têm seguido uma nova lógica. Em vez de negociar com o comando dos partidos, a divisão dos postos pelo País vem sendo feita por Estado, em conversas com as bancadas estaduais das siglas que apoiam o governo. São os deputados e senadores que escolhem quem deve chefiar as diretorias regionais. A estratégia desenhada na Secretaria de Relações Institucionais, de Alexandre Padilha, visa a conquistar aliados até dentro de partidos da oposição, que embora no plano nacional se digam independentes, têm interesse em controlar cargos governamentais para distribuir benesses em seus redutos políticos.
Flerte consentido
Um dos alvos é o Republicanos, no qual 26 dos 42 deputados da bancada federal já abriram conversas com o governo Lula. Apesar de o presidente da legenda, Marcos Pereira (Republicanos-SP), negar aproximação, parlamentares da sigla dizem que foram liberados para tratar de alianças individualmente.
Varejo
A estratégia de negociar Estado a Estado, entretanto, gerou ruídos na base aliada. O PSD, por exemplo, reivindica cargos do Ministério da Pesca no Paraná, entregues a um antigo aliado de Bolsonaro. A lógica explica por que o governo negou a MDB, União Brasil e PSD a nomeação de cargos ao estilo “porteira fechada”. No Dnit, por exemplo, vinculado aos Transportes, do MDB, as diretorias regionais serão divididas ao sabor das bancadas regionais, e não serão de exclusividade de emedebistas.
A mulher de César
Recente o jornal O Estado de S. Paulo fez publicar reportagem onde pôs o dedo numa ferida ética que demanda urgente tratamento e cicatrização. Matéria assinada pelo repórter Luiz Vassallo desnudou o inacreditável esquema de patrocínio de eventos para magistrados. A reportagem, séria e consistente, reclama uma autocrítica do Poder Judiciário.
Mimos
Shows exclusivos com artistas renomados, jantar em cassino, coquetel com tudo pago em hotéis de cinco estrelas, aluguel de lanchas com direito a espumante. Essas são, segundo a matéria, algumas das atrações no roteiro de eventos no Brasil e na Europa oferecidos à magistratura e custeados por alguns dos maiores litigantes do País. Trata-se de uma promiscuidade que tisna a imagem dos magistrados.
Magnitude
O jornal levantou 30 grandes processos no último ano. Patrocinadores de eventos para juízes são partes nos autos ou declaradamente interessados nos julgamentos. Entre as justificativas das Cortes e das entidades que representam a magistratura estão as chamadas “atividades acadêmicas”.
Mácula
Professores de Direito ouvidos pelo diário veem conflitos éticos e até possibilidade de infração disciplinar. Também afirmam que magistrados não devem aceitar “luxos” de agentes privados.
Sinecuras
Maior encontro do gênero no País, o Congresso da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) levou 27 juízes, desembargadores e ministros de tribunais a Salvador (BA), em maio de 2022, como palestrantes. Painelistas ficaram em hotel cinco estrelas. Houve show para 2 mil pessoas. A operadora de turismo do Congresso ofereceu um cupom de 20% de desconto para o aluguel de lanchas.
Anfitriões
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Nacional dos Registradores e o Banco do Brasil também patrocinaram o Congresso da AMB. A instituição financeira deu R$ 1,5 milhão para a realização do evento.
Platéia
Do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Moura Ribeiro, Ricardo Cueva e João Otávio de Noronha estiveram em eventos no Brasil e no exterior. Com estes ministros o Estadão identificou ao menos 20 causas de patrocinadores dos encontros. Somadas, passam de R$ 11 bilhões em discussão nos autos dos processos. Os ministros do STJ foram procurados pela reportagem, mas não se manifestaram.
Custeio
A Associação dos Magistrados do Brasil afirmou que faz “rigorosa seleção dos patrocinadores, descartando qualquer eventual tentativa de interferência na jurisdição”. “Os patrocínios são destinados, genericamente, ao evento, e não individualmente a magistrados, inexistindo conflito”, afirmou. A entidade disse que associados que foram ao evento arcaram com passagens e hotéis. A associação não respondeu, porém, se o mesmo ocorreu em relação aos palestrantes. É preciso, pois, apurar se os palestrantes receberam cachês e os respectivos valores.
Outros casos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) patrocinou eventos com magistrados no Brasil, em Portugal e nos Estados Unidos, organizados por grupos empresariais como o Lide e o Esfera Brasil. Estiveram presentes os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Detalhe: a Febraban é parte num julgamento no STF sobre cobrança de PIS e Cofins que pode provocar um rombo de R$ 115 bilhões à União, no caso de vitória das instituições financeiras.
Ação urgente
Urge, portanto, que após a radiografia da participação de magistrados em eventos patrocinados por setores interessados em processos em andamento, passem por uma revisão profunda, com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do tema, que foi objeto da reportagem.