O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público e requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar os danos causados a um sítio arqueológico localizado na Fazenda Crichá (atual Fazenda Campo Grande), localizada no município de Capixaba, a 70km de Rio Branco, capital do Acre, bem como para buscar a responsabilização civil e criminal por tais danos.
Rota
As providências foram adotadas a partir do recebimento de um relatório de fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, posteriormente, de uma denúncia do pesquisador Alceu Ranzi, reforçando a gravidade do tema.
Levantamento
O inquérito civil tem por objetivo determinar os danos causados pela ação humana neste caso específico e à sua reparação ao final da apuração, o que pode ocorrer por meio judicial ou por composição extrajudicial.
Burocracia
Dentre as diligências iniciais determinadas pelo MPF no inquérito civil, está a requisição ao Iphan de informações sobre a caracterização e a extensão dos danos causados ao sítio arqueológico, as medidas que devem ser adotadas para eventual reparação ou mitigação dos danos, dentre outras.
Trâmites legais
O MPF também oficiou ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) a fim de que informe se, objetivando conferir proteção a sítios históricos ou arqueológicos, foram exigidos estudos prévios ou a anuência do Iphan no procedimento de licenciamento das atividades realizadas na área em que se encontra o sítio arqueológico denominado “Fazenda Crichá”.
Ação policial
Já o inquérito policial, cuja instauração foi requisitada, investigará eventual responsabilidade pelos crimes previstos na lei de crimes ambientais (Lei n. 9.605/1998), que tutela este tipo de sítio, especialmente protegido pela Lei n. 3.924/1961. A finalização de ambos os inquéritos depende da realização de diligências e por essa razão não há previsão exata para seu encerramento.
Preocupação antiga
Desde 2007, o MPF busca, junto aos órgãos responsáveis, a proteção dos geoglifos, tendo inclusive ajuizado ação civil pública na qual a Justiça Federal entendeu que a ação do Iphan era suficiente no caso. Desde então, dos mais de 500 geoglifos conhecidos, apenas um foi tombado, e o MPF continua cobrando e acompanhando estes processos, com a intenção de que a preservação dos sítios seja efetivada.
Ponta cabeça
Como dizia o saudoso jornalista Zé Leite, tem coisas que só acontecem no Acre. Seguindo essa linha de fatos inusitados, hoje, em entrevista a uma rádio de Cruzeiro do Sul, o prefeito da cidade, Ilderlei Cordeiro, quando questionado sobre o julgamento do TRE marcado para amanhã, quarta-feira, 1108, que pode decretar seu afastamento do cargo, aparentando tranqüilidade, levantou questionamentos sobre as posições da defesa de ex-prefeito Vagner Sales - que também figura nos autos como parte acusada - quando esta atua para que haja condenação do constituinte.
Inusitado
“Essa é a primeira vez que vejo um réu querendo ser condenado. Porque os advogados dessa turma contra nós, está pedindo para que haja audiência. Sendo que fui eu que pedi para o áudio ser validado, pois lá aparece quem pede e oferece dinheiro, que não fui eu e sim o ex-prefeito”, salientou Ilderlei. De acordo com Ilderlei a decisão favorável à cassação da chapa beneficia diretamente o ex-prefeito Vagner Sales (MDB.
Elucidação
“Eu é que quero que a audiência saia para provar a minha inocência. Nos áudios fica muito claro que não cometi e não compactuo com crimes.”, destacou o prefeito.
Versão da Defesa
De acordo com a defesa do ex-prefeito Vagner Sales essa afirmação não tem fundamento algum, o advogado João Tota Filho disse que inclusive estava a caminho de Rio Branco para fazer a sustentação oral no julgamento que ocorrerá amanhã. Afirmou também que a audiência desta última segunda-feira (10), embora tenha faltado internet na cidade, só foi transferida para quarta-feira (12) em razão do pedido da defesa do Vagner Sales.
Parceria
A vacina contra a Covid-19 aprovada pela Rússia, que será comercializada no mercado internacional com o nome de Sputnik 5 em referência ao primeiro satélite lançado ao espaço da história, será produzida no Brasil, e a fabricação dela na América Latina iniciará em novembro, desde que obtida aprovação regulatória, disse o chefe do fundo soberano da Rússia, Kirill Dmitriev, nesta terça-feira.
Acordo
O governo do Paraná confirmou que fará um convênio com a Rússia para viabilizar a produção, que deverá ser assinado pelo governador do estado, Ratinho Júnior (PSD), e pelo embaixador da Rússia, Sergey Akopov, na tarde desta quarta-feira. Segundo o governo paranaense, a parceria vinha sendo costurada com os russos desde julho.
Cronologia
A previsão, no entanto, é que distribuição no Brasil não comece antes do segundo semestre de 2021. O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) será responsável por todas as etapas, desde a pesquisa até a distribuição das doses da vacina russa, desde que haja liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Corrida geral
O governo russo afirmou que já recebeu pedidos de mais de 20 países por 1 bilhão de doses de sua recém-registrada vacina contra a doença causada pelo novo coronavírus.
Autismo
Nesta terça feira o presidente Jair Bolsonaro demonstrou incômodo e chamou de “mentira” as críticas de que a Amazônia brasileira “arde em chamas”. Durante participação na II Cúpula Presidencial pela Amazônia, com presidentes de países que compartilham a floresta tropical. Bolsonaro culpou um suposto interesse econômico internacional na floresta.
Me engana que eu gosto!
“Nós bem sabemos da importância dessa região para todos nós, bem como os interesses de muitos países outros nessa região. Também sabemos o quanto somos criticados de forma injusta por parte de outros países do mundo. Nós, com perseverança, com determinação e com verdade, devemos resistir”, afirmou Bolsonaro.
Dados e argumentos
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Floresta Amazônica registrou queda de 26,7% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. No entanto, a derrubada da floresta cresceu 34,5% no acumulado em 12 meses, se comparado com o mesmo período anterior. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a área desmatada chegou de 9.205 quilômetros quadrados
Prova dos nove
Bolsonaro disse ainda que tem convidado embaixadores a sobrevoarem com ele a Amazônia e disse que, no trecho entre Manaus e Boa Vista, eles não encontrarão “nenhum foco de incêndio”, porque a floresta é “preservada por si só”.
Mister ‘M’
“Até mesmo pela sua pujança, bem como por ser floresta úmida, como em grande parte (da região) dos senhores, não pega fogo. Então essa história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira. E nós devemos combater isso com números verdadeiros. É o que estamos fazendo aqui no Brasil”, afirmou.
Convivas
Participaram da videoconferência desta terça os presidentes Ivan Duque (Colômbia), Martín Vizcarra (Peru), Lenin Moreno (Equador) e Jeanine Ãnez (Bolívia), além de representantes da Guiana e do Suriname.