A nota da bancada federal lançada na última sexta feira, 6, fazendo referência a recursos aportados no tesouro estadual a partir da ação direta dos parlamentares, no montante de R$ 129 milhões, continua rendendo. O governo do Estado, ontem, domingo, emitiu esclarecimento contestando e esclarecendo sua versão.
Princípios
De início, o Governo agradece o apoio da bancada federal do Acre nas indicações de recursos para o Estado, a exemplo daqueles destinados para o enfrentamento à pandemia gerada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), que causa a doença Covid-19 e, ao mesmo tempo, aproveita para esclarecer informações e possibilitar a transparência sobre a aplicação dos recursos públicos.
Franquia
Diz a Nota: “No exercício financeiro de 2020, o governo federal abriu a oportunidade para que as bancadas parlamentares federais fizessem o remanejamento de emendas individuais e de bancada para enfrentamento à pandemia’.
Metodologia
Adiante: “No caso do Acre, os remanejamentos se deram sobre as emendas de bancada. Essas emendas somavam R$ 230.741,684,00 e, deste valor, R$ 73.540.872,00 foram remanejados para enfrentamento à pandemia. Isso foi feito pelas deputadas Jéssica Sales, Vanda Milani e Perpétua Almeida; pelos deputados Jesus Sérgio, Flaviano Melo e o então deputado Manuel Marcos; e pelos senadores Sérgio Petecão e Márcio Bittar”.
Recursos
Ainda: “Entre o exercício financeiro de 2020 e início de 2021, foram recebidos do Ministério da Saúde (MS) R$ 129.992.858,55. Nestes valores estão inclusos R$ 48.890.884,60 e mais R$ 15.427.101,55 provenientes da Fonte 400. Esses valores foram repassados para o custeio das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) habilitadas junto ao Ministério da Saúde”.
Bolo
“Nos R$ 129.992.858,55 também estão inclusos R$ 13.296.294,00 que foram repassados no dia 26 de janeiro de 2021, através da Portaria nº 3896/2021. Desse valor, apenas R$ 7.977.776,40 ficaram no Estado, pois R$ 5.318.517,60 foram repassados para os municípios. Essas informações constam da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AC”.
Partilha
Ainda: “O Ministério da Saúde, na modalidade carimbada, transferiu os seguintes valores: R$ 113.365,95 foram repassados para a Fundhacre, conforme a Portaria nº 827/2020. Outros R$ 217.507,77 foram transferidos para o Hospital Santa Juliana, em 26/05/2020, e mais R$ R$ 5.219.979,55 foram transferidos para o mesmo hospital em 03/06/2020, conforme respectivas portarias do SUS nº 1.393/2020 e nº 1.448/2020, mostradas no documento “Valores repassados pelo Ministério da Saúde”.
Caixa
“Quanto aos recursos destinados à Covid-19 que estariam nos cofres públicos, o governo informa que o saldo registrado no dia 06/03/2021 na conta do Governo do Estado referentes à Covid-19 é de R$ 54.112.270,40. Deste valor, R$ 29.420,228,37 destinam-se para custeio e estão aguardando a emissão de empenho. Outros R$ 24.692,042,03 são para investimento e estão em fase administrativa interna para licitação”.
Fontes
Os valores citados podem ser encontrados nos arquivos do MS com o título “Valores Repassados pelo Ministério da Saúde. Sobre as emendas indicadas para o Estado no Orçamento de 2021, o governo esclarece que foram destinados R$ 241.460.468,00 de emendas de bancada e R$ 179.063.854,00 de emendas individuais. Essas emendas somam R$ 420.524.322,00. Deste valor, R$ 13.902.860,00, o que equivale a cerca de 3,3% do total, foram para enfrentamento à pandemia gerada pelo novo Coronavírus e a Covid-19 neste ano.
Signatários
E segue: “Os parlamentares que fizeram indicações de emendas para a pandemia e respectivos valores indicados são: deputado Alan Rick, R$ 1 milhão; deputada Vanda Milani, R$ 1 milhão; deputado Flaviano Melo, R$ 950.951,00; deputada Jéssica Sales R$ 951.951,00; deputado Leo de Brito, R$ 1 milhão; deputada Mara Rocha, R$ 1 milhão, deputada Perpétua Almeida, R$ 6 milhões, senador Sérgio Petecão, R$ 1 milhão, e senadora Mailza Gomes, R$ 1 milhão”.
Compromisso
Por fim, “o governo do Acre reafirma o seu compromisso e empenho na busca de melhorias para o Estado, na luta para salvar vidas e ajudar a população principalmente nesse momento de crise, solicitando apoios necessários e investindo recursos neste sentido. Também reforça a necessidade da união de todos em favor do Acre e sua determinação de continuar trabalhando junto com a bancada federal do Estado com este objetivo”.
Hora da morte
A campanha anônima #bolsocaro viralizou nas redes sociais ao criticar a inflação de itens de consumo e a compra da casa milionária de Flávio Bolsonaro.
Errático
Há pouco mais de uma semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que mandaria uma comitiva a Israel atrás de um spray nasal que estaria operando milagres no tratamento da Covid.
Desculpa esfarrapada
Como a Justiça cobrou-lhe melhores explicações a respeito, ele passou a dizer que a comitiva discutiria acordos na área de ciência e tecnologia e trocaria informações sobre vacinas.
Intenções ocultas
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos integrantes da comitiva, a primeira coisa que fez ao chegar por lá foi confirmar o interesse do governo do seu pai pelo tal do spray.
Cicerone
A comitiva é chefiada por Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, que ontem foi advertido por um funcionário do governo israelense para que usasse máscara em prédios públicos.
Mais do mesmo
Segundo o Zero Três, “o novo medicamento, chamado EXO-CD24, tem tido uma eficiência perto de 100% nos primeiros testes com relação ao combate à Covid-19”. Foi o que ele leu num folheto.
Precipitação
Até agora, a droga foi testada apenas em 30 voluntários em estado grave internados no Hospital Ichilov. O inventor da droga diz que 29 deles se recuperaram em três a cinco dias.
Álibi
A direção do hospital está interessada em testar a droga no Brasil cujo povo é famoso “por ser miscigenado, com material genético bem diversificado”, justificou Eduardo.
Fato
Essa nova patranha do governo brasileiro, demonstra claramente uma falta de rumo no que concerne ao enfrentamento da covid-19. Fato é que não há tratamento preventivo contra o vírus que tenha se revelado eficaz em parte alguma do planeta, assevera a Organização Mundial da Saúde. Alheio ao que diz a ciência, o governo demonstra que é errando que se aprende a... errar!