O Senador Márcio Bittar (MDB), vice-líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, quem vem sendo bombardeado no Acre sob a acusação de ter enviado recursos para outros estados da Federação, tendo como destinatárias cidades localizadas em Goiás e Ceará, manifestou-se no site Contilnet dizendo que está “apanhando nesta campanha de difamação porque querem atingir ao presidente Bolsonaro e eu sou uma pedra no caminho daqueles que querem atingir o governo”.
Argumentos
E vai além: “Fico indignado porque o que estão dizendo na imprensa não é verdade. Essa história de orçamento paralelo é uma tentativa de enfraquecer o presidente Bolsonaro. Como é que poderia haver um orçamento paralelo para que o presidente possa comprar parlamentares, se todos os recursos são públicos e susceptíveis aos órgãos de controle?”, indaga o senador.
Reserva de domínio
E ainda: “Além disso, como um parlamentar como eu, o presidente não precisa liberar uma emenda a mais ou a menos porque eu já o apoio desde a pré-campanha para a Presidência”, acrescentou.
Ossos do ofício
Bittar disse que os recursos liberados para outros estados que não o Acre, obedecem à estratégia de que ele é o relator do Orçamento Geral da União para este ano e que, portanto, deve atender a toda a Federação. “Como relator, recebi deputados, senadores e prefeitos de várias unidades da Federação e, na condição que cheguei, eu tenho que atender a isso porque sou vice-líder do Governo. Do contrário, eu não teria chegado onde cheguei”, sentencia.
Responsabilidade
Márcio Bittar lembrou ainda que, sob sua assinatura, emendas de RP9, as chamadas emendas de relator do orçamento, estão ancoradas pelo menos R$ 18,5 bilhões do Orçamento. “Desses, quero trazer pelo menos mais meio bilhão para o Acre. É claro que quando isso correr, eu serei criticado em outros estados, até maiores que o Acre, que não terão acessos a essas quantias. Eu vou ser acusado de ter envido mais dinheiro para o Acre do que para estados maiores, como São Paulo. Estou preparado para isso porque sei que essas coisas são da política, da democracia”, disse.
Injustiça
As acusações de que ele estaria desviando dinheiro destinado ao Acre para outros estados, através das emendas, na sua opinião, o deixam na condição de injustiçado. “Haveria irregularidade se eu desviasse as emendas a que tenho direito como parlamentar para outros estados, que não aquele me elegeu”, disse Bittar.
Regras
O parlamentar disse ainda que cada senador ou deputado eleito tem direito a cerca de R$ 38 milhões por ano no Orçamento Geral da União. Essas emendas, com essas características, são liberadas de forma equânime para todos os parlamentares de todos os estados. “Então, pegar essas emendas que devem ser destinadas ao Estado e enviá-las para outra unidade da federação, aí sim parece algo absurdo. Mas o que vem acontecendo, com a distribuição de recursos para outros estados é em função da minha condição de relator do orçamento. É uma injustiça as agressões de quem quer atacar o presidente e usa meu nome para isso”, afirmou.
Digitais
A propósito do tal ‘Orçamento Paralelo”, o atual ministro da Casa Civil e ex-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos (foto), participou diretamente da articulação e criação do dito orçamento para favorecer políticos aliados do governo. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, que revelou a existência do esquema.
Preço na gôndola
Então responsável pela articulação política, Ramos reformulou uma proposta antes barrada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para criar uma emenda de relator-geral usada pela equipe para distribuir R$ 3 bilhões e conquistar o controle do Congresso.
Matando no peito
Segundo o jornal, em 3 de dezembro de 2019, o ministro assinou sozinho o projeto de lei que criou a emenda chamada RP9. A assinatura ocorreu três semanas após Bolsonaro vetar a tentativa do Congresso de criar a RP9. Propostas sobre orçamento costumam passar pelo crivo do Ministério da Economia, mas esse não foi o caso.
Olhando de soslaio
Procurado pelo Estadão, o ministro desconsiderou ter assinado o projeto e repetiu que “a iniciativa da criação da RP9 foi da Comissão de Orçamento do Congresso”. O jornal aponta que toda negociação dos parlamentares para divisão do dinheiro da RP9 foi feita no gabinete da Secretaria de Governo, pasta que Ramos comandava quando assinou o texto.
Aviso
Técnicos alertaram que o esquema para aumentar a base de apoio de Bolsonaro poderia resultar no primeiro grande escândalo do seu mandato. Eles tentaram dissuadir o Planalto de vetar a possibilidade de os congressistas imporem os bilhões da emenda RP9.
Incorrigível
Em conversa com apoiadores na manhã de ontem, segunda-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro chamou de “idiotas” as pessoas que ficam em casa obedecendo medidas restritivas para evitar a disseminação do coronavírus.
Exemplo
Bolsonaro também enalteceu o agronegócio, que o homenageou em um ato na Esplanada dos Ministérios no sábado (15). Ele disse que o homem do campo não parou durante a pandemia e, assim, garantiu alimentos para quem deixou de sair às ruas. “O agro realmente não parou. Tem uns idiotas aí, o ‘fique em casa’. Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa. Se o campo tivesse ficado em casa, esse cara tinha morrido de fome, esse idiota tinha morrido de fome. Daí, ficam reclamando de tudo”, disse Bolsonaro.
Recomendação da ciência
O isolamento é a medida considerada mais efetiva para frear o avanço da Covid-19, uma vez que o coronavírus é transmitido quando se entra em contato com secreções de outras pessoas contaminadas, como espirros ou mesmo como partículas de saliva comuns quando outras pessoas falam. Além do isolamento, outra maneira eficiente de conter a doença é o uso de máscaras, que servem justamente como uma barreira para essas gotículas de saliva.
Impaciência
A demora de Jair Bolsonaro em encontrar um partido começa a preocupar os mais fiéis correligionários e aliados do presidente no Congresso e nos Estados. O “não” do PRTB deixou até a turma que fazia pouco-caso do partido de Levy Fidelix, morto recentemente, decepcionada.
Livre, leve e solto
O motivo da preocupação? Lula está soltinho na pista, procurando parceiros para alianças, enquanto Bolsonaro ainda não tem uma legenda para chamar de sua. Aliados do petista e também do presidente no Centrão acham que o tempo joga contra Bolsonaro agora.
Lugar cativo
Outros potenciais adversários de Bolsonaro também estão bem posicionados: Ciro segue apalavrado com o PDT, Luciano Huck tem portas abertas no Cidadania e João Doria deve disputar as prévias no PSDB; se vencer, leva a legenda e se fortalece. O “não” do PRTB, partido de Hamilton Mourão, aumenta o cacife de sua direção para continuar negociando com Bolsonaro e, por tabela, também o do PSL. Ou seja, o clã terá de oferecer mais e pedir menos nas conversas.
Grana
Há também, claro, a questão relativa aos fundos públicos para os partidos, com verbas proporcionais ao tamanho das legendas e destinados a financiar as campanhas. Segundo apurado, no PP, no PR e no MDB já existe gente defendendo reservadamente a composição com Lula.