Fiel a sabedoria popular quando ensina que ‘quem sai na frente bebe água limpa’, axioma que expressa que aquele que quer fazer toma logo a iniciativa, o deputado Roberto Duarte (MDB) lançou uma plataforma digital que permite ao cidadão a oportunidade de encaminhar opiniões e sugestões relativas ao Plano de Governo que pretende adota para a gestão da capital acreana de 2021 a 2024.
Sonho possível
Duarte, de forma sucinta, expressa o objetivo de sua iniciativa: “ É possível voltar a ter orgulho da nossa cidade. Orgulho dos dias em que ficávamos na frente das calçadas conversando, com as crianças brincando nas ruas e parques, sem os nossos muros estarem marcados por símbolos de facções, das corridas no parque ao repouso na gameleira, saboreando tacacá ou picolé de tapioca. É possível construir uma cidade pensando em uma geração que sonha com um futuro digno, que sonha com um emprego promissor aqui na nossa cidade”.
Oitiva
O parlamentar explica que quer escutar a população e conhecer suas idéias para a administração da capital, projeto que se propões a partir nas eleições municipais de novembro próximo. Aqui há de se reconhecer que Duarte sempre usou bem a interação das redes sociais no desenvolvimento de suas ações políticas. A plataforma pode ser acessada pelo link robertoduarte15.com.br/planodegoverno
Nova realidade
Desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, o PT tem minguado em todo o país. Nas eleições municipais de 2016, o partido perdeu 375 prefeituras, em relação a 2012. A julgar pelas atuais projeções eleitorais, o processo de encolhimento petista país afora tende a se aprofundar este ano…
Amigos de infortúnio
O PT, no entanto, não é o único a enfrentar dificuldades no pleito que se avizinha. A primeira eleição municipal após a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao Planalto exibe um quadro repleto de dificuldades também para a direita, com candidatos do PSL pouco competitivos e se ressentindo da falta de alianças e palanques robustos, além de bolsonaristas com problemas para se articular devido ao fracasso da Aliança pelo Brasil, partido a ser fundado por seguidores de Jair Bolsonaro, sob a inspiração deste.
Hora ‘h’
Na avaliação de dirigentes do Centrão, as eleições de novembro serão cruciais para a maioria das siglas que compõem o bloco que apoia o governo federal no Congresso. O grupo pretende ganhar capilaridade nacional em meio ao cenário de dificuldades encontrado pelos maiores partidos. Acostumados a formar coligações com outras legendas, partidos como PSD, PL e Republicanos querem emplacar candidaturas próprias nas grandes cidades…
Estratégia
O grupo de Gilberto Kassab, por exemplo, determinou aos seus diretórios municipais que participassem do maior número possível de eleições para prefeituras – ao menos, sempre que houver candidato viável na conjuntura local. A lógica é simples: prefeituráveis têm mais visibilidade – especialmente em cidades que contam com emissoras de TV e rádio –, o que garante um maior ‘recall’ também para as eleições de 2022…“
Frutos
Do sucessor da estratégia, podem sair ganhando velhas legendas e velhos políticos como Gilberto Kassab, Arthur Lira, etc.
Pratos limpos
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou recurso contra o arquivamento sumário, pelo corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, da reclamação disciplinar que ofereceu contra o presidente do STJ, João Otávio de Noronha.
Fato gerador
Durante o plantão judicial, há duas semanas, Noronha concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e a Márcia Aguiar, que estava foragida. O ministro alegou vulnerabilidade à contaminação por Covid-19.
Contestação
O senador Alessandro Vieira argüiu em sua representação que o presidente do STJ teve entendimento diferente em diversas situações envolvendo réus desconhecidos, inclusive idosos e grávidas.
Entendimento
Ao mandar o pedido para a gaveta, Martins alegou não haver “indicativo de parcialidade” e que o CNJ não teria atribuição para questionar o ato jurisdicional.
Regramento
Em seu recurso o senador reafirma a necessidade de apuração da decisão, defendendo a atuação do CNJ no controle dos “deveres funcionais dos juízes, já que se trata do canal, por excelência, que lhes permite cometer ilícitos”.
Pesos e medidas
“Quando se nota que determinado decidem é absolutamente apartado desses elementos e mesmo das características de decisões pregressas do mesmo julgador, sem que haja para tanto fatos diversos a justificarem a mudança de entendimento, fica-se adiante de elementos inequivocamente objetivos a atraírem a competência do CNJ.” Caso Martins não reconsidere o arquivamento, Vieira pede que seu recurso seja levado ao plenário do CNJ.
Insanidade
Um incêndio de grandes proporções, provocado no último fim de semana, gerou uma nuvem de fumaça e cinzas que tomou conta de vários bairros em Rio Branco. Para se ter uma ideia, o fogo teve início no sábado, 18, e ainda na última segunda-feira, 20, não tinha cessado.
Foco
Com informações geradas via satélite e o trabalho de busca ativa realizado pela Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), os auditores fiscais localizaram a propriedade de 68 hectares, na região da Estrada Transacreana.
Crime e castigo
Tratava-se de um pasto, em que o fogo passou para outras fazendas vizinhas e tomou proporções ainda maiores. O proprietário da área e responsável pela queimada foi autuado e multado em R$ 300 mil. “A multa pode ser aplicada por hectare ou por fração e varia de R$ 400 a R$ 4 mil. Nesse caso, depois de verificarmos o tamanho da área que queimou aplicamos a medida e chegamos a esse valor”, explicou a chefe da fiscalização, Greyce Ditomaso.
Ação
Desde o mês de maio, período em que a fiscalização foi intensificada, a Semeia já autuou 20 pessoas e aplicou cerca de 60 Termos de Advertência, que é para queimas em quintais, quando ocorrem pela primeira vez. “No caso das advertências, a gente pede pra pessoa apagar o fogo e faz a orientação para que não aconteça outra vez. Se houver reincidência, mesmo que seja em pequenas proporções, em quintais, o cidadão é multado”, esclareceu Greyce.
Vigilância
De acordo com secretário de Meio Ambiente, Aberson Carvalho, o trabalho de fiscalização da Semeia, que já vem sendo intensificado, seguirá avançando especialmente no período de estiagem que se aproxima.
Combate incessante
“Nosso trabalho de fiscalização está mais intenso, as equipes avançam na rua, por isso mesmo com agilidade conseguimos detectar o autor do incêndio que cobriu os céus de Rio Branco com muita fumaça no último fim de semana, e assim seguiremos fazendo, tomando as medidas preventivas e educativas, mas também aplicando as medidas legais em seu rigor”, disse.