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Pule de dez

Pule de dez

A quase unanimidade dos assessores mais graduados do prefeito de Rio BrancoTião Bocalom (PL), guarda o entendimento que a permanência do chefe no cargo só perdurará até meados de abril de 2026, quando o gestor pedirá afastamento para a disputa do governo.

Horizonte

Por conta dessa constatação, alguns já trabalham com o horizonte de apenas 6 meses na gestão de suas respectivas pastas, vez que a permanência no cargo dependerá do entendimento que será colocado em prática pelo vice-prefeito Alysson Bestene (PP) que ascenderá ao cargo com a renúncia de Bocalom, ato exigido pela legislação eleitoral.

Contenda

Diante da certeza que Bocalom irá para o embate eleitoral mirando o Palácio Rio Branco, a continuar o cenário ora desenhado e tudo o mais permanecendo constante, teremos cinco candidaturas ao governo: a do senador Alan Rick (REP); a do prefeito Tião Bocalom (PL); da vice-governadora Mailza Assis (PP); Thor Dantas (PSB) e Jamyr Rosas (PSOL).

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Vapt, vupt

A isenção do Imposto de Renda para contribuintes com salários de até R$ 5.000 mensais, aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, deve ter tramitação acelerada também no Senado. A expectativa é de votação direta em plenário, sem passar pelas comissões, e com apoio de toda a Casa, que consolida uma vitória política significativa do Presidente Lula.

Consenso

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, senadores avaliam que há consenso em torno da medida, que foi celebrada pelo governo como um avanço na justiça tributária e no combate à desigualdade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve definir o relator na próxima semana, quando retorna a Brasília.

Rapidez

O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), acredita que o processo será célere: “Até novembro resolve”, declarou. Na mesma linha, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a bancada se comportará de forma semelhante à Câmara, ou seja, votando a favor da proposta.

Similaridade

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou confiança no avanço da matéria: “Acredito que vamos ter um apoio tão grande quanto tivemos na Câmara”, disse a jornalistas.

Na semana anterior à votação na Câmara, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), aprovou um projeto com teor semelhante.

Estratégia

Aliado do governo federal, Renan assumiu a relatoria da proposta no colegiado e conseguiu aprovação unânime. A movimentação foi interpretada como estratégica para destravar a pauta, considerada prioritária para os planos de reeleição de Lula.

Funcionamento

O projeto amplia a faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5.000 mensais, substituindo o limite atual de R$ 3.036, resultado de um desconto automático aplicado pela Receita. Além disso, prevê reduções proporcionais para salários entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. A medida deve beneficiar cerca de 16 milhões de contribuintes.

Compensação

Para compensar a renúncia fiscal, o governo propôs a criação de um imposto mínimo sobre a alta renda, aprovado na Câmara junto com a isenção. A nova tributação prevê alíquota progressiva até 10% para contribuintes com rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, alcançando principalmente grandes recebedores de lucros e dividendos. Segundo cálculos oficiais, 141 mil contribuintes de alta renda pagam hoje uma alíquota efetiva de apenas 2,5%, índice inferior ao de categorias como policiais (9,8%) e professores (9,6%).

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Alerta

A intoxicação por metanol após ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas não para de crescer e já chega a mais regiões do país. Ao inaugurar uma sala de situação, criada para acompanhar os desdobramentos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira que há 48 casos suspeitos sendo investigados em dois estados e no Distrito Federal.

Novos casos

Além de São Paulo e Pernambuco, uma nova ocorrência foi registrada em Brasília, após o rapper Hungria ser hospitalizado com sintomas suspeitos. Somados os 11 casos confirmados, o total de notificações de intoxicação chega a 59 no país. Sete mortes estão sendo investigadas por suspeita de contaminação por metanol.

SOS

Por precaução, a pasta notificou a Anvisa, que deve acionar agências reguladoras em dez países, em busca de fomepizol, um antídoto alternativo ao etanol farmacêutico usado no tratamento. O aumento nas intoxicações estaria relacionado à proliferação da falsificação de produtos, a despeito de ações policiais que têm interditado uma fábrica ilegal de bebidas a cada cinco dias.

Registros

Só no estado de São Paulo, o número de notificações suspeitas de intoxicação por metanol subiu de 45 para 52, segundo o balanço da Secretaria estadual da Saúde divulgado nesta quinta-feira. Dez casos e um óbito foram confirmados, enquanto cinco mortes e outras 36 ocorrências seguem em investigação. As vítimas ingeriram desde gin e vodca a whisky adulterados.

Deficiência

Entre os fatores que contribuem para a proliferação dos casos está a falta de fiscalização no descarte de garrafas. Segundo especialistas, falsificadores compram as embalagens de catadores e mesmo funcionários de estabelecimentos como bares e restaurantes. (Folha)

Burocracia

Produto químico altamente tóxico, o metanol não é produzido no Brasil, tendo de ser importado com uso de um CNPJ e autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que acompanha cada carga por meio de licenças de importação.

Desvio

A agência afirma ter indícios de desvio do metanol para fins irregulares, como adulteração de combustível e, mais recentemente, bebidas alcoólicas. O órgão chegou a revogar autorizações de usinas e distribuidoras ao identificar compras de volumes muito acima do necessário para a produção declarada.

Legislação

Aproveitando a repercussão nacional sobre os casos de intoxicação, a Câmara aprovou nesta quinta-feira o requerimento de urgência para um projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos. O texto incluído na pauta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi apresentado em 2007, quando eram investigados casos de adulteração de leite com soda cáustica e água oxigenada em Minas Gerais.

Ação de ofício

Já o Ministério Público Federal iniciou uma investigação preliminar para apurar o surto de intoxicação. O procedimento será conduzido pela Procuradoria da República no DF, com apoio do comitê da Procuradoria-Geral da República (PGR) voltado à ordem econômica e à defesa do consumidor. A gravidade do caso levou procuradores e subprocuradores-gerais a se reunirem nesta quinta-feira para discutir as medidas que podem ser tomadas.