A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) Maria Alice teria pedido demissão do cargo do governo de Gladson Cameli (PP), deixando a pasta na tarde desta quarta-feira (19).
Irresignada
Segundo informações repassadas por pessoas ligadas à gestora emedebista, Alice não estava satisfeita com a possibilidade do desmembramento da secretaria em duas partes – idéia do governador Gladson Cameli
Notícia oficiosa
A assessoria de comunicação do governo desconhecia o pedido de demissão da emedebista até o fechamento da coluna, afirmado ela estava no cargo até a manhã desta quarta-feira. “Até de manhã estava tudo tranqüilo, agora preciso confirmar isso com ela”, declarou uma assessora da Secom do governo.
Estratégia manjada
A mesma fonte palaciana pediu para aguardar o desfecho da situação na próxima edição do Diário Oficial do Estado (DOE). Na verdade, esse tipo de estratégia de pedir demissão já virou rotina no governo de Gladson Cameli. Via de regra, o demissionário é convencido pelo governador a permanecer no cargo, incorporando novos poderes e enfraquecendo a autoridade governamental.
Astúcia
Vide o caso do chefe da Casa Civil Ribamar Trindade e da Secretária de Fazenda Semírames Maria Plácido Dias, que no final do ano passado fizeram anunciar que estavam demissionários e depois - sob o argumento de atender apelos do governador - permaneceram nos respectivos cargos, incorporando mais poderes na estrutura administrativa do estado. O governador pode não se aperceber da estratégia, mais isso enfraquece seu poder de mando diante dos demais assessores.
Ação
O deputado Daniel Zen (PT) falou durante sessão desta quarta-feira (18) sobre a representação que ele e o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) protocolaram na manhã de hoje na Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Burlando a lei
Os parlamentares pedem que seja feita uma investigação acerca de possíveis fraudes que o governo pode estar cometendo ao habilitar empresas que fornecem produtos para o Estado sem o processo de licitação comum.
Normatização
“Em 2012 eu e o Edvaldo trabalhamos na Lei de Credenciamento mediante chamada pública, que habilita empresas para fornecer produtos para o Estado. A diferença é que não há competição de preço, mas sim uma pesquisa de mercado feita antecipadamente. Essa é uma modalidade mais justa, atrativa economicamente, rápida, porém, só se destina à indústria e produtores rurais locais ou às entidades que a representam”, explicou.
Ação de ofício
Daniel Zen seguiu dizendo que o atual governo estaria utilizando da Lei n° 2.548/2012 para credenciar empresas atacadistas que não podem ser contempladas nessa modalidade, mas apenas na concorrência de licitação comumente utilizada. Ele destacou que a Procuradoria do Estado, junto ao Ministério Público precisam investigar tal ato.
Desburocratizando
Ainda na sessão de hoje, 19, o deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que visa sanar um impasse entre os donos de restaurantes no Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). A medida diz respeito a cobrança de ICMS sobre a venda de refeições. Uma regra aprovada em 2012 pelo Conselho Fazendário (Confaz) estabelece que a cobrança deveria ficar entre 2% a 7%.
Assunto já regulamentado
O parlamentar explicou que em 2012 o governo do Estado estabeleceu por meio de decreto que o percentual cobrado seria de 3,5%. Entretanto, um entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviado à Secretaria de Estado de Fazenda determina que a solução não pode ser tomada por decreto, mas sim com o estabelecimento de uma lei.
Vácuo
“Só que posteriormente, a própria Sefaz considerou que a regulamentação da decisão do Confaz não poderia ter sido feita por decreto e sim por lei e, pasmem, resolveu cobrar a alíquota maior para trás. Se isso se materializar, todos os restaurantes do Acre vão à falência. A Secretaria reconhece que há os decretos, mas diz que o entendimento da Procuradoria do Estado é que tem que ser por lei e ficou então esse buraco”, justificou.
É bala!
O senador Cid Gomes (PDT) foi baleado nesta quarta-feira (19) em Sobral, Ceará. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Prefeitura local. Após ser atingido por um disparo, o senador foi encaminhado para um hospital na região.
Pedindo racionalidade
Momentos antes, Cid fez um discurso com críticas ao movimento de paralisações deflagrado nas últimas horas pela Polícia Militar do Ceará. “Eu vim aqui defender a paz e a tranqüilidade do povo de Sobral. Ninguém será chantageado, ninguém deixará de trabalhar, de abrir suas portas e caminhar com tranqüilidade em Sobral”, disse o senador.
Discurso
“Uma coisa é se amotinarem em um local, outra são os próprios que deveriam defender a paz e a tranqüilidade serem eles próprios os incitadores da violência. Eu tô aqui desarmado, e vou enfrentar quem armado estiver, sob o custo da minha vida. Mas ninguém vai fazer o que esses bandidos estão fazendo aqui em Sobral”.
Histórico
Desde a noite da terça-feira, parte da Polícia Militar do Ceará tem organizado manifestações e ações de greve em protesto contra impasse no reajuste das categorias com o governo do Estado. Nesta quarta-feira, o governador Camilo Santana (PT) requisitou suporte do governo federal para lidar com paralisações promovidas pelos militares de todo o Estado.
Denúncia grave
O deputado estadual Fagner Calegário (PL) fez durante a sessão de terça-feira, 18, uma grave acusação contra o governo do estado, que deve gerar repercussão no meio político e no Palácio Rio Branco.
Extorsão
De forma categórica, o parlamentar disse que existem pessoas em nome do governo procurando empresários e cobrando propina de 20% para que sejam realizados pagamentos pendentes.
Digo e provo
“Eu vou logo falando. Eu quero que alguém do governo diga que eu tenho que provar. É bom que vamos prestar esclarecimentos no foro legítimo que é a polícia. Existe gente em nome do governo pedindo 20% para poder resolver questão de pagamento. Isso é muito grave”, disse.
Diário da corrupção
Calegário leu um trecho de uma suposta conversa de um dos agentes que, em nome do governo, teria feito a oferta de propina. “Eu quero aqui registrar o que anotei de uma dessas conversas. O que a pessoa falou: “quem parte e reparte fica com a maior parte. Se não fica, é burro ou não entende da arte”, diz o trecho da mensagem.