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Prospecção

Prospecção

Ontem, quarta-feira, 11, o deputado federal Zé Adriano (PP) participou de audiência com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para tratar da liberação de recursos voltados à realização da 8ª edição do Festival da Farinha de Cruzeiro do Sul (AC), que acontecerá entre os dias 27 e 30 de agosto de 2025, no Parque de Exposições Arena do Juruá. A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Janaína Terças, representou a prefeitura do município na agenda.

Metas

O evento, levado a cabo pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul, é considerado uma das maiores celebrações culturais e produtivas do Acre. O Festival tem como objetivo valorizar a farinha de mandioca — produto que representa 48% do valor bruto da produção agrícola do estado —, o fomento a cultura, turismo, gastronomia e empreendedorismo, estimulando, por conseguinte, a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar.

Foco

A expectativa do Festival é atender diretamente mais de 800 produtores rurais, 100 empreendedores, além de artistas, estudantes e representantes da cultura local. O evento também fortalece o comércio, a hotelaria e os pequenos negócios de Cruzeiro do Sul e região.

Diferencial

“A farinha de Cruzeiro do Sul carrega a identidade do nosso povo e já possui selo de Indicação Geográfica reconhecido pelo INPI. Esse festival não é só uma festa: é uma vitrine de desenvolvimento, que impulsiona a economia do Juruá. Vamos seguir trabalhando para garantir o apoio necessário e fazer da edição de 2025 a maior de todas”, afirmou o deputado Zé Adriano.

Parcerias

O projeto do Festival da Farinha 2025 prevê investimento total de R$ 1,68 milhão, com contrapartida da Prefeitura e parceria de instituições como Sebrae, FIEAC, Senai, Sesc, Ufac, Ifac e diversas secretarias municipais.

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Ação

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, ajuizou ação civil pública contra o Governo do Estado do Acre e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) para assegurar a proteção e a recuperação da Floresta Estadual do Antimary, localizada no município de Bujari.

Fundamentos e exigências

A ação tem como base omissões do poder público na preservação e fiscalização da unidade de conservação e busca garantir a adoção de medidas efetivas pelos órgãos responsáveis. Entre os pedidos estão a elaboração de relatório técnico sobre a situação da floresta, a criação de mecanismos permanentes de fiscalização, a reestruturação ou reativação do Conselho Gestor e a apresentação de um plano de restauração das áreas degradadas. Também foi solicitada a realização de operações de fiscalização, no prazo de 30 dias, para coibir práticas ilegais.

Deferimento

Na fase final da peça processual, o MPAC requer a adoção definitiva dessas medidas, além da destinação de recursos públicos para sua execução e de ações de compensação ambiental, com investimentos em projetos sustentáveis voltados à própria floresta. A Justiça acolheu parcialmente os pedidos, fixando o prazo de 90 dias para o cumprimento das determinações, com multa diária de R$ 2 mil, limitada ao valor total de R$ 200 mil.

Eficiência

O estado do Acre alcançou o melhor desempenho de sua história no tempo médio de abertura de empresas, registrando apenas 6,2 horas para a formalização de novos empreendimentos. O dado divulgado, em atualização nesta quarta-feira, 11, pelo governo federal por meio da plataforma Mapa de Empresas, consolida o estado como líder nacional em agilidade e eficiência na formalização empresarial, superando a média nacional de 24 horas.

Trabalho conjunto

A conquista é resultado de uma articulação institucional entre a Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre (Sebrae/AC) e as 22 prefeituras municipais, que vêm implementando medidas de digitalização, padronização e simplificação dos processos.

Avanços

A nova marca representa uma evolução significativa em relação aos últimos meses. Em maio de 2024, o tempo médio era de 8,1 horas, o que já colocava o Acre entre os três estados mais ágeis do país. Em março, o estado ocupava a segunda posição nacional, com 8,4 horas. Com os novos dados, o Acre supera estados com estruturas administrativas mais robustas, consolidando sua posição de destaque.

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Truco

Após um dia de muita tensão com o Congresso, o Executivo optou por enfrentar as ameaças dos parlamentares e publicou no diário oficial a medida provisória que substitui o polêmico decreto que aumentou o IOF. Como anunciado por Haddad, a MP acaba com a isenção de imposto de renda sobre as LCIs e as LCAs, que agora passam a ser tributadas em 5%.

Extensão

A medida baixada pelo Executivo também equaliza em 17,5% os impostos para os demais investimentos no mercado financeiro, que antes variavam entre 15% e 22,5%. Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) sobem de 15% para 20%, assim como haverá elevação de 9% para 15% da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs. O governo também decidiu ampliar a taxação sobre as bets, de 12% para 18%. As medidas entram em vigor em 2026, mas precisarão ser aprovadas pelo Congresso, uma tarefa que promete ser bastante difícil.

Sinais

Ao longo do dia de ontem o Congresso deu mostras de que não aceitaria a nova MP, mesmo tendo dado indicações no domingo de que havia concordado com a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Logo pela manhã, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) alterou o tom do discurso e afirmou que o governo precisava “fazer o dever de casa” com corte de gastos substanciais. “As últimas medidas foram extremamente mal recebidas pelo Congresso e pelo setor produtivo”, afirmou ele em um evento em Brasília.

Imbróglio

A manhã ainda não havia terminado e Fernando Haddad enfrentou seu dia de Marina Silva no Congresso. Assim como ocorreu com a ministra do Meio Ambiente no Senado, Haddad foi alvo de um bate-boca com deputados bolsonaristas durante uma audiência na Comissão de Finanças e Tributação. Após acusações mútuas de “molecagem” a sessão foi encerrada.

Motim

Durante a tarde, o governo encontrou parte da base aliada amotinada para não aprovar as medidas propostas por Haddad. União Brasil e o PP, donos de dois ministérios na Esplanada, anunciaram que estavam se aliando à oposição para não aprovar a prometida medida provisória que alteraria os termos do decreto que aumentou o IOF.

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Ampulheta

Advogados de defesa dos principais réus no processo que investiga a trama golpista acreditam que o ex-presidente Jair Bolsonaro será preso até outubro deste ano. A expectativa é que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, condene e decrete a prisão de Bolsonaro ainda em agosto. Seus advogados provavelmente usarão o mês de setembro para apresentar os embargos. Por esse cálculo, Moraes daria seu parecer final no início de outubro e Bolsonaro, então, seria preso.

Facho

Apesar de darem como certa a derrota no STF, a defesa do ex-presidente e dos demais réus ainda alimenta a esperança de reverter a condenação. Pretendem entrar com um pedido de revisão criminal, recurso jurídico que permite a reavaliação da sentença mesmo após o trânsito em julgado. “É uma maratona. Em dois anos, a composição do Supremo pode ser outra e o Brasil ter um governo de direita”, disse um dos advogados.

Morde e assopra

Nos círculos militares, a atenção esteve voltada aos depoimentos dos ex-companheiros de caserna. Para generais da ativa, foi um alívio ver o tenente-coronel Mauro Cid depondo sem farda; e um constrangimento assistir ao ex-general Augusto Heleno se complicando, mesmo ao responder apenas às perguntas feitas por seu advogado de defesa. Entre os militares, o depoente considerado menos crível foi o ex-general Braga Netto.