Mesmo com a pandemia do Coronavírus, que obrigou aos vereadores – assim como membros de outras instituições públicas – a trabalharem de casa, de forma remota, sem a necessidade de deslocamento até a sede de órgão ou regiões para tratar de assunto legislativos, os vereadores de Rio Branco gastaram a mesma quantidade de gasolina e óleo diesel dos tempos normais e isso abriu suspeitas de corrupção envolvendo todos eles.
Sombras
Os gastos, desde março, quando começou a pandemia e as sessões remotas, continuam correspondentes aos períodos precedentes ao da normalidade. Com base nos números, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu procedimento para investigar se houve mesmo os gastos com os combustíveis que foram ressarcidos pelo legislativo mirim.
De A a Z
A suspeita é que tenha havido desvios do produto, inclusive durante a campanha eleitoral. E o mais grave: as suspeitas envolvem rigorosamente todos os vereadores, dos que foram reeleitos e os que não conseguiram renovar seus mandatos, de todos os partidos.
Posto Ypiranga
A suspeita é reforçada pelo fato de que o combustível é repassado aos vereadores em dinheiro vivo. A cota de cada um é da ordem de R$ 4 mil por mês. Cada vereador tem direito a uma pick-up, um carro de passeio e uma moto para suas atividades, cujo combustível é custeado pela cota repassada em espécie mediante a apresentação de notas fiscais de postos de combustíveis.
Liberou geral
Todos os vereadores apresentaram notas mostrando que, mesmo com séries restrições de circulação, seus gastos com o produto não diminuíram. No último mês de novembro, os gastos foram de 56 mil litros de gasolina e pelo menos 25 de óleo diesel, combustível suficiente para garantir uma boa viagem em torno da terra.
Me inclua fora dessa!
O vereador, N. Lima (PP), que conseguiu a reeleição e que vem anunciando que é inclusive candidato à presidência da Câmara, esquivou-se de falar sobre o assunto. Disse que quem deve explicar isso é o vereador e atual presidente da Casa, Antônio Moraes (PSB). A prevalecer o entendimento de N. Lima, é o presidente da Casa quem deve explicar as benesses e a orgia com os liquefeitos patrocinadas pelos nobres edis.
Stop
A posse do ex-secretário da Casa Civil do governo como conselheiro do TCE, determinada pelo desembargador Roberto Barros, ao deferir mandado de segurança interposto visando o ato, foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ao revogar a eficácia do mandado. Barros mandou o presidente do TCE/AC Cristovão Messias empossar Trindade em 48 horas.
Decisão
“Defiro o pedido de tutela provisória para suspender a eficácia e a execução da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1001997-02.2020.8.01.0000, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, até o trânsito em julgado da referida ação. Comuniquem-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República”, disse o ministro pedir uma análise do processo pela PGR.
Pendenga
Amanhã, sexta-feira, dia 4, a 2ª Turma do STF analisa o caso e decide se Ribamar será empossado ou não no cargo de conselheiro. Há uma resistência ao nome dele dentro do TCE/AC. Os membros da Corte acreditam que a 6ª vaga é do Tribunal de Contas e não de livre nomeação do Poder Executivo.
Vai vendo
Os brasileiros vão passar a ter a conta de luz para o mês de dezembro mais cara. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeira tarifárias e estabeleceu bandeira vermelha patamar 2 para este mês. A taxa é considerada a mais alta, com custo de R$ 6,24 por 100 quilowatts/hora consumidos.
Álibi
Por conta da pandemia, Aneel havia decidido, em maio, manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro de 2020. No entanto, a diretoria do órgão alegou que a queda no nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a retomada do consumo de energia contribuíram para a necessidade do aumento.
Cores
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como alternativa de recomposição de gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira, que pode ser vermelha, amarela ou verde, é impressa na conta de luz e sinaliza o custo da energia em função das condições de geração.
Casquinha
Diante da notícia, o deputado Léo Brito (PT), não perdendo a oportunidade de fustigar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) pelas incongruências de suas políticas que, via de regra, penalizam os menos afortunados, foi às redes sociais lamentar o fato, ilustrando com foto da revista Veja que dá conta do aumento.
Taí o que você queria!
Anotou o petista: “Mais uma pra conta do governo Bolsonaro! Quem sofre e literalmente paga a conta é o povo brasileiro. Além do negacionismo da gravidade da pandemia que já vitimou milhares de pessoas, do agravamento da crise econômica, aumento record do desemprego, da cesta básica, do gás de cozinha, combustíveis, da fome e miséria, aumento do desmatamento, descaso com o meio ambiente, agora recebemos esse presente de Natal do governo Bolsonaro”.
De mal a pior
No mês de outubro, a população desocupada em território nacional chegou a 13,76 milhões. É o que aponta a pesquisa mensal Pnad Covid-19, do IBGE. O resultado do décimo mês do ano é o recorde da série em 2020, iniciada em maio. Em relação a setembro, houve alta de 2,1% na população desocupada. A taxa de desemprego ficou em 14,1%.
Balanço
Segundo a pesquisa, a força de trabalho cresceu 1,5% na comparação com setembro e alcançou quase 98 milhões em outubro. O número de pessoas fora da força de trabalho teve redução de 1,9% e somou 72,7 milhões.
Retrato
O IBGE também levantou informações sobre trabalhadores informais e auxílio emergencial. De acordo com o instituto, em outubro, 29 milhões de pessoas tinham trabalho informal – total de 34,5% dos ocupados. Em relação ao benefício, o Norte (58,4%) e o Nordeste (56,9%) foram as regiões com os maiores percentuais de domicílios que receberam o auxílio. Amapá (68,6%); Pará (62,2%); Maranhão (61,4%), Alagoas (60,3%) e Acre (59,6%) são os estados que mais tiveram acesso ao benefício.