O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) escalou a tribuna na sessão de ontem, terça-feira (11), para comentar os vazamentos das conversas entre o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, e o então juiz e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Ele leu o editorial da Folha de São Paulo que enfatiza a relação “promíscua” na Operação Lava Jato.
Êxtase
O parlamentar expôs ainda, trecho do editorial que fala da suposta ilegalidade dos atos praticados pelo então juiz federal e o procurador da república. “Esses vazamentos estão mexendo profundamente com o país”, constatou o deputado comunista.
Debate necessário
E avançou Magalhães: “A partir de agora, o Brasil viverá um grande debate, aqueles que caíram na cantilena, e acreditaram numa determinada narrativa terão grandes dificuldades de entender o que aconteceu por debaixo dos panos, o que foi combinado. E nós não nos acovardaremos de fazer esse debate”, disse.
Atentado à democracia
Ainda segundo o oposicionista, o Brasil entrará numa nova fase de debate acerca do seu rumo e instâncias de justiça. “É triste ver um juiz que combina sentença com promotor, isso destrói o Estado democrático de direito, e essa é uma defesa que nunca deveremos abrir mão. Agora, o véu será rasgado, e às pessoas que acreditaram nessa “verdade” só restará a alternativa de reconhecer: “Eu também fui enganado”, finalizou.
Discurso reforçado
Por seu turno, o deputado Daniel Zen (PT) também usou seu tempo na Tribuna durante sessão para abordar o mesmo tema. Daniel Zen classificou o vazamento das mensagens como uma verdadeira exposição do que há por trás da Operação Lava Jato.
Questão pessoal
Zen disse ainda que o atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, agiu com leviandade e usou do poder que tinha enquanto juiz federal para manobrar a justiça e punir alguém que ele tinha como inimigo pessoal, visando como recompensa um alto cargo no atual governo.
Amostra
Ainda no dizer do petista, os diálogos revelados são apenas uma espécie de cereja do bolo, e que ainda falta expor os áudios, vídeos e imagens, inclusive, de um determinado juiz que, antes mesmo de o atual presidente ser eleito, já estaria negociando um cargo como Ministro.
Cipó de aroeira
“Engraçado, chega a ser irônico, um juiz que se dizia paladino da moralidade, palmatória do mundo, o chicote do povo e por trás de tudo isso, o que se revela é sua verdadeira face, um falso moralista, canalha, vagabundo, corrupto e desonesto”, retrucou.
SOS
O presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PC do B) ontem recebeu os servidores do Pró-Saúde. Eles foram pedir apoio dos deputados para regularizar a situação da categoria.
Cobrança
Representando o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Acre (Sintesac), Jean Lunier disse que o governador Gladson Cameli (PP) tinha se disponibilizado a resolver o problema dos servidores do Pró-Saude, mas que até o momento a situação não foi regularizada.
Pressa
“Infelizmente, continuamos nesse impasse e não dá mais para segurar. A população está sofrendo, os trabalhadores também. A saúde do Estado está um caos e com o passar do tempo a situação só piora. Queremos muito agendar uma reunião com o governador, precisamos de uma decisão política para regularizar o Pró-Saúde, queremos sair hoje desta Casa com essa reunião marcada”, disse.
Mais pressão
Peritos aprovados em concurso de 2015 também buscaram apoio na Aleac também foram ouvidos pelos parlamentares e apresentaram demandas referentes à classe. Girley Lemos, um dos concursados que ocupam o cadastro de reserva, relatou que prestou concurso em 2015 e desde então aguarda para ser convocado.
Solução final
Lemos alega que desde que ele e outros colegas foram aprovados no certame, houve diversos concursos para a área da Segurança, e não somente os aprovados como também os que estavam no cadastro reserva foram convocados. Os profissionais pedem que os deputados intercedam junto ao governador Gladson Cameli (PP) para que a demanda seja resolvida o quanto antes.
Separação de funções
Ainda sobre o imbróglio que envolve a operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem, terça-feira (11), durante julgamento sobre o recebimento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra parlamentares do PP no âmbito da Lava Jato, que “juiz não pode ser chefe de força-tarefa”.
Fora de foco
Ao votar contra o recebimento da denúncia, o ministro avaliou que a acusação pelo crime de organização criminosa contra quatro parlamentares da cúpula do PP se baseou em fatos já arquivados em outros processos.
Analogia
Por esse motivo, Gilmar Mendes afirmou que os elementos na denúncia não poderiam ser acolhidos pela Segunda Turma do STF, “pelo menos enquanto se tratar de Corte de Justiça”. “A não ser que haja tribunais destinados a condenar nesse modelo de colaboração que se está a desenvolver, em que juiz chefia procurador. Não é o caso desta Corte, não á o caso deste colegiado. Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, acrescentou em seguida.
Cicerone
Reportagens publicadas no último domingo (9) pelo site The Intercept Brasil mostra que o ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, direcionava o procurador da República Deltan Dallagnol na Lava Jato – o que é considerado ilegal pela Constituição brasileira.
Mutirão
Os partidos de oposição PT, PCB, PCdoB, PSOL, PDT, PSB se reuniram ontem, terça-feira, 11, e divulgaram um comunicado público em defesa da instalação de uma CPMI para investigar as condutas de membros do MPF da operação lava Jato após a divulgação das conversas entre Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
Caos
Os Partidos de Oposição entendem que o combate à corrupção é medida indispensável para a redução das desigualdades sociais e o desenvolvimento do Brasil. Ainda assim é intolerável que juízes e procuradores mantenham uma relação promíscua que resvala para a degeneração institucional.
Teia
Os fins não justificam os meios. Juízes não são acusadores. A atuação livre de paixões e abusos é a melhor forma de garantir decisões legítimas e investigações justas.