No último sábado, 11, em reunião no auditório do Museu dos Povos Acreanos, o senador Alan Rick (UB), coordenador da bancada federal, a deputada federal Socorro Neri (PP), vice-coordenadora, e o deputado federal Coronel Ulysses (UB) receberam os projetos para 2024 do governo do estado, do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública em nome de toda a Bancada. No encontro, os parlamentares conheceram as prioridades de cada ente para alinhar a destinação das emendas de bancada com as necessidades e ações planejadas.
Reivindicações
O governo do estado, através da Secretaria de Planejamento, comandada pelo secretário Coronel Ricardo Brandão, apresentou caderno de propostas com 12 projetos que somam R$ 320 milhões. Foram priorizados, para as emendas de bancada, projetos dentro dos eixos Cidadania e Segurança, Economia e Agronegócio, Gestão Institucional, Infraestrutura para Desenvolvimento e Meio Ambiente.
União
O governador Gladson Cameli aproveitou o encontro para pedir ainda que os parlamentares destinem recursos para a conclusão do Anel Viário de Brasiléia e agradeceu o coordenador da Bancada. “Essa é uma das mais importantes reuniões que temos, em que discutimos orçamento. Agradeço ao coordenador, o nosso senador Alan Rick que em todo esse tempo no legislativo federal tem ajudado o nosso estado. É juntos que vamos conseguir diminuir as diferenças”, disse Cameli.
Aplausos
O Ministério Público solicitou recursos para a estruturação da nova sede, que já tem parte contemplada pelas emendas individuais do senador. A Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça apresentaram diversas ações em um documento impresso. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, agradeceu o modelo de discussão implantado pela coordenação da bancada este ano. “Durante muito tempo participei desse momento como espectador. É a primeira vez que participo de uma discussão tão democrática de orçamento público. Parabéns ao coordenador, senador Alan Rick, pela forma como vem sendo conduzida essa discussão”, elogiou Lovisaro.
Escolhas
“Esse foi o momento de ouvir, momento em que os secretários do governador, os representantes dos demais poderes nos apresentaram os portifólios de projetos. Muitas dessas demandas nós já recebemos nos nossos gabinetes e agora, em um segundo momento, vamos nos reunir para definir para onde irão os recursos desse montante de R$ 317 milhões que temos de emenda de bancada”, pontificou o senador Alan Rick (UB).
Nó górdio
O plano da Petrobras de explorar petróleo na margem equatorial (na costa do Amapá) foi um dos temas tratados na última 3ª feira, 7, na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs (Organizações não Governamentais). A comissão recebeu o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho.
Alvos
O relator da Comissão, o senador acreano Marcio Bittar (UB), reclamou das negativas do instituto em conceder as licenças ambientais para que a Petrobras possa dar continuidade a suas pesquisas e, encontrando o petróleo, possa explorá-lo. Bittar disse que o Greenpeace e outras 80 ONGs, várias estrangeiras, pediram formalmente ao Ibama que negasse os pedidos da Petrobras para explorar petróleo na região Norte do país. Para o relator, a ação em casos desse tipo configura uma “agressão à soberania nacional”.
Conceitos
No conceito de Bittar, “Todos têm liberdade de se manifestar, mas chama atenção o Greenpeace emitir opiniões peculiares sobre os rumos que o Estado brasileiro deve tomar. Que tal a Petrobras ou alguma ONG brasileira ir lá para a Inglaterra e recomendar ao governo deles que não explorem as 100 novas concessões de exploração petrolífera que eles acabam de autorizar?”, questionou.
Tecnicidades
Em resposta, Agostinho garantiu que a negativa do Ibama, pelo menos por enquanto, em ceder as licenças ambientais à Petrobras se dão devido a “inúmeras inconsistências” da petroleira no seu plano de ação para a Foz Equatorial e na estruturação de ações visando combater eventuais necessidades de ordem ambiental.
Explicações
O presidente do Ibama afirmou, ainda, que o posicionamento do Greenpeace e das outras 80 ONGs “tem valor no que tange à manifestação da sociedade civil”, mas que as decisões do Ibama são pautadas por “critérios técnicos”. Agostinho acrescentou que o órgão já concedeu 2 licenças para que a Petrobras possa pesquisar na margem equatorial, mas no Rio Grande do Norte que apresenta características bastante distintas das verificadas no Norte do país.
Críticas
Bittar disse que tanto a Guiana quanto a Guiana Francesa avançam na exploração de petróleo em áreas muito próximas à costa do Amapá. Afirmou ainda que a Guiana, “já conhecida como a Dubai da América do Sul”, é o país que mais cresceu a renda per capita nos últimos anos, graças, segundo ele, à exploração petrolífera. Bittar ainda criticou o posicionamento do Ibama e de muitas ONGs, que entram na Justiça contra a construção ou a reforma de estradas, além da realização de outras obras de infraestrutura na Amazônia.
Inconformismo
“Vocês são contra as estradas. O atual governo tirou a BR-319 do mapa, não pode asfaltar. Dizem que aumentou o desmatamento nas beiras das estradas. É claro, vocês querem que tenham empreendimentos econômicos onde não tem nem estradas? A reserva yanomami é maior que Portugal e não tem atividade econômica alguma porque não tem estrada. As ONGs que receberam dinheiro do Fundo Amazônia entraram no Ministério Público, e ganharam, paralisando a construção da estrada que liga Cruzeiro do Sul (AC) a Pucallpa (Peru), condenando toda essa região à eterna pobreza”, disse Bittar.
Comando
No último sábado, 11, por unanimidade dos presentes à Conferência Estadual do Partido Comunista do Brasil, realizada em Rio Branco, o médico infectologista e ex-deputado estadual Eduardo Farias foi reconduzido ao comando da sigla no Acre. Ao lado dele, na vice-presidência, o professor Eriton Maia.
Prestígio
O maior evento do partido, que celebra o fechamento das conferências municipais, reuniu lideranças dos municípios como vereadores, secretários de cidades acreanas, além de líderes partidários históricos como o ex-deputado federal Flaviano Melo, presidente estadual do MDB, do ex-vereador de Rio Branco, Pedrinho Oliveira e Rebeca de Paula, representando o PSD, do senador Sérgio Petecão. Além desse time, prestigiaram a Conferência também lideranças do PSOL, da Rede Sustentabilidade, do Avante e do Partido Verde.