O Vale do do Juruá será o endereço da Assembleia Legislativa durante esta semana. Com uma sessão e duas audiências públicas confirmadas para Cruzeiro do Sul, nos dias 30 de setembro, 1 e 2 de outubro, respectivamente, o parlamento estadual vai centrar suas atividades na segunda maior cidade do Estado.
Lógica
O presidente do Legislativo estadual, deputado Nicolau Júnior, explicou que será necessário deslocar parte da estrutura de pessoal da Casa para Cruzeiro do Sul, o que inviabiliza a realização das sessões na capital.
Logística
“Vamos precisar utilizar parte das equipes que atuam no cerimonial, assessoria da Mesa, segurança, comunicação e outros setores para garantir a logística que uma sessão exige. O parlamento vai a Cruzeiro do Sul por uma causa justa, nobre, que é a Diocese”, justificou
Contingente
Mais de 18 deputados já confirmaram presença na sessão que vai homenagear a Diocese de Cruzeiro do Sul pelos relevantes serviços prestados à região. Os parlamentares ainda irão participar de duas audiências abertas, uma delas para tratar sobre a economia e organização da agricultura no Juruá e a segunda sobre a construção da estrada ligando o Juruá a Pulcalpa, no Perú.
Regras
O Senado Federal aprovou parcialmente na última quarta-feira (22) a proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) que já houvera sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto e será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional.
Mulheres e negros
Dentre as alterações aprovadas, que deverão vigorar nas eleições do ano que vem, consta que votos dados a mulheres e pessoas negras, para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, serão contados em dobro para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral). Essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra). Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.
Fidelidade partidária
O texto aprovado mantém a regra atual, que prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem do partido pelo qual foram eleitos, mas cria uma exceção para a manutenção do mandato: quando o partido concordar com a filiação.
Excepcionalidade
Ficam mantidas as hipóteses de desfiliação por justa causa já estipuladas em lei. Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).
Base de cálculo
Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Posses
A partir das eleições de 2026, a posse do presidente da República será em 5 de janeiro, e a posse dos governadores será no dia 6. Atualmente, ambas são no dia 1º de janeiro.
Rejeição
Foi rejeitada a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores). Segundo a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.
Limites
Ainda pela decisão tomada no plenário do Senado Federal, foi rejeitado o dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo a relatora, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ser incluída na Constituição.
Iniciativa popular
O Senado rejeitou, ainda, alterações nas regras de apresentação de projetos de lei por cidadãos. Para a relatora, a questão precisa ser debatida com mais profundidade. O texto aprovado na Câmara estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.
Anterioridade
Por fim, o Senado rejeitou a exigência de anterioridade de um ano para as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE fossem aplicadas. Para a relatora, colocar essa regra na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.
Disputa no ninho
Após Eduardo Leite ter intensificado as articulações em busca de apoios, estão ganhando tração as campanhas das inéditas prévias presidenciais do PSDB. O cenário é de disputa acirrada entre os dois favoritos, João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), especialmente pelos votos do Sul e da bancada federal.
Atenção especial
Com base em projeções internas do partido, Leite contaria hoje com a maioria dos votos no seu Rio Grande do Sul e no Paraná e estaria em viés de alta em Santa Catarina. A estratégia de Doria é reforçar suas ações para, no mínimo, rachar o Sul.
Pisando…
Leite fez no sábado, 25, uma incursão importante no território do governador de São Paulo: estava com a militância tucana em São José dos Campos, base histórica do ex-governador Geraldo Alckmin.
…de mansinho
Doria, por sua vez, vai pelas beiradas no Sul, buscando os votos de lideranças consideradas “médias” na ordem de grandeza dos tucanos.
Calculadora
Dentro da bancada federal (32 deputados), a contagem de votos também é apertada. Além de Leite e Doria, Tasso Jereissati e Arthur Virgílio Neto também concorrem nas primárias, marcadas para novembro deste ano.
Timing
Está causando grande incômodo no PSDB a pré-campanha de Fernando Alfredo ao Senado. José Serra, dono da vaga e um dos fundadores do partido em 1988, está afastado para tratamento médico.
Prioridades
Preocupada com a cláusula de barreira, a Rede só deverá ter candidato a governador, em 2022, em apenas um Estado. Em 2018, foram 11.
Ele sim
A única exceção por enquanto é o Amapá, onde o senador Randolfe Rodrigues está bem posicionado e pode ser uma opção. Em São Paulo, o partido não deverá lançar candidatos nem para o governo nem para o Senado.
Match
Dirigentes da Rede em São Paulo têm conversado com os pré-candidatos ao Bandeirantes, mas hoje o partido estaria mais próximo de Geraldo Alckmin, de saída do PSDB.
Tanque…
Impulsionado pelas verbas do “tratoraço”, como foi mostrado pelo jornal O Estado de São Paulo neste final de semana, o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho lançou sua pré-candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Norte.
…cheio
“Entendemos que não podemos fugir dessa responsabilidade”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional ao jornal Tribuna do Norte.