Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados eleitos e reeleitos para a 16° legislatura do Poder Legislativo tomaram posse. A cerimônia foi presidida pelo deputado Nicolau Júnior (Progressistas). A nova legislatura vai de 1° de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026.
Eleição
Conforme o Regimento Interno da Casa, após serem empossados os deputados elegeram, ainda, a nova Mesa Diretora — presidente; 1º e 2º vice-presidentes; 1º, 2º, 3º e 4º secretários — para o biênio 2023/2024.
Nova mesa
A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ficou definida da seguinte forma: Deputado Luiz Gonzaga (PSDB) – presidente; deputado Nicolau Júnior – 1º secretário; deputado Pedro Longo – 1º vice-presidente; deputado Chico Viga – 2º secretário; deputada Maria Antônia – 2ª vice-presidente; 3ª secretária – deputada Antonia Sales; 3º vice-presidente – deputado Eduardo Ribeiro; 4º secretário – deputado Gene Diniz e 5º secretário – Afonso Fernandes.
Composição
Deputados estaduais empossados por partido: Partido Progressista – PP: Nicolau Junior; Maria Antônia; Manoel Moraes; Partido Democrático Trabalhista – PDT: Pedro Longo; Tchê; Drª Michelle Melo; Chico Viga; Movimento Democrático Brasileiro – MDB: Antonia Sales; Tanizio Sá; Emerson Jarude; União Brasil – UB: Gilberto Lira; Whendy Lima; Podemos: André da Droga Vale; Fagner Calegário; Republicanos: Clodoaldo Rodrigues; Tadeu Hassem; Gene Diniz Federação Brasil da Esperança FÉ – Brasil: Edvaldo Magalhães; Partido Liberal – PL: Afonso Fernandes; Arlenilson Cunha;Partido Social Democrático – PSD: Pablo Bregense; Eduardo Ribeiro; Partido Social Brasileiro – PSB: Adailton Cruz; Federação PSDB – Cidadania: Luiz Gonzaga.
Litígio
O que já era especulado nos bastidores da política aconteceu: o rompimento entre o prefeito Tião Bocalom (PP) e a vice-prefeita Marfisa Galvão (PSD). Ontem Marfisa veio aos meios de comunicação anunciar seu pedido de desincompatibilização do cargo de secretária da Assistência Social e deitou reclamações sobre o relacionamento com Bocalom.
Poço de mágoas
Em áudio encaminhado) a um grupo formado por secretários municipais no WhatsApp, Marfisa Galvão reclama da falta de estrutura para trabalhar e cita a nomeação com uma “CEC 6” em seu gabinete “da mulher do Castro”, referindo-se a uma cota de cargos do vereador. Marfisa evidencia no áudio incômodo e insatisfação com o tratamento a ela dispensado pela gestão.
Desligamento
Em outro áudio no mesmo grupo dos secretários, a vice-prefeita informa que pedirá sua exoneração do cargo de secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, estabelecendo o desligamento para a data de hoje, quinta-feira (2), quando aguarda o ato de exoneração no Diário Oficial. Ele se diz “forçada a sair” porque “não tem como trabalhar mais”, dada a falta de estrutura na secretaria que dirige.
The end
Marfisa também encaminhou mensagem, via whatssap, pedindo seu desligamento da Secretaria de Ação Social: “Não tenho mais vontade de continuar como secretaria. Está muito difícil trabalhar com os comissionados desmotivados. Muita gente entrando lá com salário maior do que aqueles que estão desde o início da gestão. O que eu tinha para fazer, não vou conseguir fazer mais. As pessoas desmotivadas não produzem; não tenho como avançar na gestão sem essa equipe. Então estou querendo sair. Não tenho mais ânimo para trabalhar dessa forma. Abraços”.
Pacheco de novo
Após votação acirrada, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, com 49 votos. Rogério Marinho (PL-RN), adversário de Pacheco, obteve 32 votos. A eleição ocorreu na tarde de ontem, quarta-feira (1º/2), data em que a 57ª legislatura teve início.
Cenário
Para vencer a disputa, um dos candidatos deveria receber a maioria absoluta dos votos, ou seja, teria de contar com 41 dos 81 parlamentares da Casa Alta. Pacheco recebeu apoio de integrantes da base aliada do governo Lula. Ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN) contava com votos da oposição e de parlamentares independentes. Eduardo Girão (Podemos-CE) também estava na corrida ao posto, mas, para fortalecer Marinho, retirou sua candidatura minutos antes de a votação ter início.
Apoios
Com o apoio de siglas, como PT, MDB, PSD, PDT, e de alguns nomes do União Brasil, Pacheco confirmou o favoritismo na disputa à presidência do Senado. No entanto, precisou contar votos para ultrapassar Rogério Marinho, que teve respaldo do PL, PP e Republicanos.
Enredo
Marinho é da mesma sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, que optou por não declarar apoio a Pacheco e seguir com uma candidatura própria. A desavença do partido de Valdemar Costa Neto com Pacheco se deu pelo fato de ele nunca ter sido “próximo” dos bolsonaristas. A vitória do parlamentar eleito por Minas Gerais é vista como “desfavorável” aos aliados de Bolsonaro. A candidatura de Marinho era defendida com o argumento de que ele iria “devolver o equilíbrio e a harmonia entre os Poderes”.
Câmara Federal
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) adotou, em seu primeiro discurso como presidente reeleito da Câmara dos Deputados, um tom em defesa da democracia e de delimitação da atuação dos Poderes. Na ocasião, mirou apoiadores extremistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e agirá com o “rigor da lei” contra “aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro”.
Sinais vitais
Lira afirmou que as eleições para presidências da Câmara e do Senado, além da reabertura dos trabalhos do Judiciário e da atuação do Executivo, são a “prova do funcionamento pleno da nossa democracia”. “É a prova de que o Brasil é uma democracia madura, preparada e feita por uma ampla maioria de pessoas que luta e defende a liberdade, o direito ao contraditório, à esperança num futuro de prosperidade e da melhoria da vida do povo brasileiro”, prosseguiu.
A vitória da democracia
Arthur Lira disse, ainda, que “não é a baderna de alguns atacando a democracia materialmente que irá tirar sua presença da vida e do espírito dos brasileiros”. “Aos vândalos e instrumentadores do caos eu afirmo: no Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora a democracia. Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular, jamais haverá um Brasil sem liberdade”, destacou.
O império da lei
“O Brasil diverso, multicultural, só é possível porque ele é democrático. Neste Brasil não há mais espaço para aqueles que atentam contra os Poderes que simbolizam nossa democracia. Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar terá neste Parlamento a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei”, enfatizou o deputado.