O deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD) foi escalado pela executiva estadual da sigla para organizar a agremiação na capital, buscando protagonismo político durante as eleições municipais de 2024.
Posse
A introdução no cargo acontece na próxima sexta-feira (14) durante ato político na Tenda Amarela com a presença de líderes da agremiação, entre eles a liderança maior do partido, o senador Sérgio Petecão. A vice-prefeita de Rio Branco, Marfisa Galvão, será a vice da executiva municipal.
Planos
Na plataforma organizacional esboçada por Ribeiro, o fortalecimento da agremiação via atos de filiações; capacitações; encontros e o planejamento para a construção de uma chapa competitiva de candidatos a vereador e uma possível candidatura do PSD à prefeitura de Rio Branco.
Pescaria
Na consecução desses objetivos, de início, o deputado disse à imprensa que em seu plano para a disputa majoritária em Rio Branco inclui a filiação do ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, agora ex-petista. “Marcus é um bom nome. O senador (Petecão) tem conversado com ele. Seria muito bem-vindo ao PSD”, vislumbra.
Intervenção
O deputado estadual Pablo Bregense (PSD) aproveitou o expediente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) de hoje, 11, para tratar sobre os embargos a propriedades rurais, realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O parlamentar solicitou posicionamento da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC).
Derrocada
Por meio de ofício encaminhado ao presidente da Ordem, Rodrigo Aiache, o deputado pediu que as comissões de Meio Ambiente e Agronegócio façam um levantamento a respeito das propriedades embargadas e a legalidade ou não da medida do órgão federal. Segundo Bregense, o ato do Ibama causou “enormes prejuízos para inúmeros setores”.
Causa
“A minha principal bandeira é a defesa dos homens e mulheres do campo, cujo trabalho é tão importante para a economia e para a sociedade. Me causa espanto as centenas de propriedades embargadas sem nenhuma explicação”, aponta o parlamentar acreano que espera, por meio da OAB/AC, ter o embasamento jurídico necessário para a reversão dos embargos.
Palpos de aranha
A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, voltou a pedir nesta segunda-feira, 10, a revogação de sua prisão preventiva. O documento afirma que, desde que foi preso, o ex-ministro ‘entrou em estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos’. Também menciona que a mãe dele passa por um tratamento de câncer e que as filhas passaram a receber acompanhamento psicológico.
Causa e efeito
Anderson Torres está preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito sobre o papel de autoridades nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. A decisão que mandou prendê-lo, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, citou ‘descaso’ e ‘conivência’ com os radicais.
Isonomia
Fundamentando o pedido de relaxamento da prisão, a defesa afirma que ele tem ‘bons antecedentes’ e não oferece ‘periculosidade social’. Outro argumento é que as medidas cautelares impostas contra outras autoridades, como o afastamento do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha e a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira, foram revogadas. Requer, sob esse aspecto, tratamento isonômico na análise do caso de Alexandre de Moraes.
Complicador
O documento que clama pelo relaxamento da prisão do ex-ministro reserva um capítulo para a minuta golpista apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro. O rascunho previa uma intervenção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de uma comissão formada majoritariamente por membros do Ministério da Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular o resultado da eleição.
Dourando a pílula
Os advogados de Anderson Torres afirmam que ‘se pretendeu dar valor muito maior (ao documento) do que seria possível’ e que a narrativa de insurgência contra o resultado eleitoral é ‘absolutamente inverossímil’. “A existência da minuta não pode mais ser empecilho à liberdade do requerente pelo fato de já ter sido devidamente periciada e desacreditada”, afirmam.
Juridiquês
“Trata-se de um papel apócrifo - sem validade jurídica, encapsulado em época de poder e administração já ultrapassada, e que, para sua eficácia normativa, se aperfeiçoado em demasia, demandaria o placet do Congresso Nacional - no exíguo prazo definido no art. 136, §6o, da Carta Política - configurando, de qualquer dos pontos de onde se pretenda observar, mera cogitação ad terrorem e insubsistente, incapaz de causar dano concreto, motivo pelo qual não deveria ser levada em consideração para persistência da prisão do requerente”, pontua a petição dos advogados de Anderson.
Crise
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro (foto), e outros cinco parlamentares do União Brasil pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para se desfiliarem do partido sem perder seus mandatos. O pedido foi feito na quinta-feira (6/4), sob o argumento de “assédio” da direção nacional da sigla.
Debandada
No pedido, os parlamentares pedem desfiliação do partido por justa causa, e dizem que chegaram a ter suas senhas do diretório estadual bloqueadas pela direção nacional, o que inviabilizaria a participação em convenções estaduais.
Inviabilização
“A medida imposta pelo Presidente Luciano Bivar e seu vice, Antônio Rueda, não passou por consulta à direção nacional, da qual também faz parte o secretário-geral (…) Cumpre repisar que o arbitrário impede a formação e consolidação das bases do partido no estado, bem como qualquer iniciativa dirigida à preparação para as eleições municipais (2024) e geral (2026)”, argumentam os parlamentares cariocas.
Rol
Além da ministra do Turismo, também assinam a ação outros cinco deputados federais do Rio de Janeiro: Chiquinho Brazão (União-RJ), Juninho do Pneu (União-RJ), Marcos Soares (União-RJ), Ricardo Abrão (União-RJ) e Dani Cunha (União-RJ).
Rosário
Na ação, que está sob a relatoria do ministro do Ricardo Lewandowski, os parlamentares afirmam terem sido insultados com frases como: “tomara que saia do partido”, “ninguém presta” e “prefiro começar o partido do zero no Rio”. Além disso, o grupo de parlamenteares também diz que a cúpula da sigla recorre a “expedientes autoritários” em outros estados. O processo ainda inclui uma carta de Waguinho, prefeito de Belford Roxo (RJ) e marido da ministra do Turismo, informando que também irá se desfiliar da União Brasil em “respeito e solidariedade” aos parlamentares.