A polícia Civil do Acre, um mês depois de ter feito uma operação na secretaria de educação do Estado, voltou ao local, desta vez para cumprir mandados de prisão, busca e apreensão para apurar denúncias de superfaturamento na compra de 41 mil cestas básicas pelo preço de R$ 94,54. O valor total supera os R$ 3,2 milhões e supostamente teria sido superfaturado por meio de uma dispensa de licitação em favor de uma empresa cujo o capital social é de R$ 100 mil.
Manifestação
Em coletiva na manhã de ontem, sexta-feira, 12, o delegado Pedro Resende, da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (Deccor), falou da Operação denominada “Pratos Limpos” que culminou em mandados de prisão preventiva de empresários e servidores da Secretaria de Educação.
Personagens
Os empresários Assem Cameli, dono do supermercado AS, e Manu Cameli, proprietário da rede de Supermercados Cameli foram alvos dos mandados em Cruzeiro do Sul. Eles são primos do governador Gladson Cameli e tiveram suas casas e empresas sob cerco policial para realização de buscas e apreensões.
Coadjuvante
Outro empresário de Cruzeiro do Sul que também foi alvo da operação foi Antônio Tomé de Melo Junior, dono da Distribuidora Crystal. Os três empresários prestaram esclarecimentos durante a manhã na delegacia de Cruzeiro do Sul e foram liberados logo em seguida.
Uma coisa e outra coisa
Segundo o delegado Pedro Rezende, ao todo, seis pessoas foram presas: dois servidores públicos e quatro empresários. O delegado descartou envolvimento de servidores que foram presos na outra operação ocorrida mês passado, a Operação “Trojan”, que investiga a compra de computadores. Ele explicou que os setores são diferentes de ambas as compras da SEE e que, portanto, os envolvidos são pessoas diferentes nessa operação.
Balanço
“É um trabalho brilhante que foi feito pelos investigadores. Seis pessoas foram presas preventivamente; 20 mandados de buscas foram efetivados; nove veículos foram sequestrados; contas bancárias de 10 pessoas no importe de R$ 332 mil foram bloqueados para eventual ressarcimento ao erário público. Foram arrecadados diversos materiais e agora a gente vai fazer a análise desse material e continuar as investigações”.
Aprofundamento
Pedro Resende relatou os próximos passos: “Temos 10 dias para o encerramento do inquérito. Dois funcionários públicos [um efetivo e comissionado] da SEE foram presos e que ao nosso ver era necessário. Elas pertenciam ao setor de compras da SEE. Outros quatro empresários que participaram do certame também foram presos. Em nosso levantamento, o prejuízo foi calculado em 332 mil reais de superfaturamento e duas empresas ganharam o certame e outras cinco participaram, ao total sete empresas. Foi uma operação exitosa e o combate ao desvio da verba pública sempre esteve em mente da Polícia Civil”, afirmou.
Lástima
O Brasil ultrapassou a Índia e é o segundo país do mundo com maior caso de Covid-19. Hospitais públicos e privados estão colapsando em todo o território nacional. No estado de São Paulo, segundo o cardiologista intensivista e coordenador de UTI do Hospital Igesp, Dante Senra, “uma pessoa morre à cada três minutos, vítima da Covid-19 e três pessoas são internadas a cada dois”.
Panorama
“Na cidade de São Paulo, temos um aumento da média móvel de mortos de 49% e um aumento de 34% da média móvel de infectados. O estado de São Paulo tem 22 mil pacientes internados com Covid-19, sendo 10 mil de leitos de UTI. Cinquenta e um municípios no estado não têm nenhuma vaga para receber pacientes de Covid-19. Vinte hospitais regionais na região metropolitana de São Paulo também estão lotados, assim como os hospitais privados”, relata o médico.
Novos tempos
Darlan Rosa, o artista plástico que criou o Zé Gotinha em 1986, durante o governo José Sarney, se disse “indignado e assustado” com o desenho divulgado pelo filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, em que o simpático personagem empunha uma metralhadora em forma de seringa. “O Zé Gotinha é um personagem do bem, criado com fins educativos. Colocá-lo com uma arma na mão é um péssimo exemplo que se pode dar a uma criança. Apologia de arma é coisa séria”, lamentou Darlan, que tem 74 anos e mora em Brasília. Ele contou que recebeu a primeira dose da vacina contra o coronavírus ontem, sexta-feita, 12.
Serpenteado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin já decidiu e recuou duas vezes em relação ao mesmo assunto: o envio, ao plenário, do habeas corpus em que Lula pedia a anulação de suas condenações na Operação Lava Jato.
Argumentos
O petista alegava que a 13ª Vara de Curitiba, comandada pelo ex-juiz Sergio Moro, não tinha competência para julgá-lo. Na segunda (8), Fachin acolheu o argumento e anulou as condenações das ações do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.
Ponto de vista
Antes de analisar o mérito da questão, no entanto, o magistrado tinha que decidir se o assunto seria debatido no plenário do STF ou na 2ª Turma do tribunal. Em novembro do ano passado, quando a defesa deu entrada no habeas corpus que questiona a competência da 13ª Vara Federal, Fachin decidiu que o assunto deveria ser julgado em plenário.
Nova visão
Os advogados do petista entraram com um embargo de declaração questionando a medida. Alegavam que a 2ª Turma, baseada em entendimento do Supremo, já tinha decidido questão idêntica em vários outros processos.
Percurso
Na segunda (8), Fachin recuou pela primeira vez, contradisse a decisão original e determinou que o assunto deveria ser debatido na 2ª Turma. “Nessa ambiência, revogo o despacho de afestação do presente habeas corpus ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 21, I, do RISTF [o regimento interno do STF”.
Nova visão
Ontem, sexta (12), ele voltou atrás pela segunda vez. Sem maiores explicações, decidiu que o habeas corpus de Lula deve ser julgado pelo plenário. Fachin despachou em um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestou a decisão dele de anular as condenações de Lula.
Imunizado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje (13) em São Bernardo a primeira dose da vacina contra a covid-19. Lula tomou a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e importada e distribuída pelo Instituto Butantan.
Realizado
“Estou feliz e espero que essa vacina dê o resultado que eu sonho e que o povo brasileiro sonha para se livrar desse monstro que é o coronavírus. Mas eu poderia estar muito mais feliz se tivesse vacina para todo mundo. Vacina é obrigação do governo brasileiro”, disse.
Conselhos
Acompanhado pelo ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), ele aproveitou a ocasião para reforçar críticas ao presidente Jair Bolsonaro pela condução da pandemia de covid-19 – que aliás é reprovada em escala mundial.