As investigações acerca dos procedimentos para aquisição de computadores pela Secretaria de Educação e Esporte, que resultou no indiciamento do empresário Cristiano Ferreira, dono da C.Com Shopping Informática e do ex-secretário adjunto da Educação, Márcio Mourão, além de mais envolvidos na Operação Trojan, realizada em fevereiro, pode ter desvendado mais uma prática ilegal.
Indícios
É que no curso das investigações surgiram indícios que a empresa 19 Soluções do Brasil LTDA atua em comum acordo com C.Com Shopping, formando um só núcleo. Apesar do nome diferente, algumas evidências estariam apontando para uma mesma pessoa respondendo pelo setor de compras das duas empresas, com as firmas incorrendo em crime tipificado na Lei de Licitações (8.666), ao apresentarem propostas combinadas.
Roteiro
Para que seja feita a dispensa de licitação o ente público necessita realizar uma cotação para aferir o menor preço praticado no mercado e com as empresas respondendo de forma combinada em relação a informação dos preços, o processo fica comprometido porque o ajustamento de preços descarta outros fornecedores e maquia a realidade.
Caso concreto
Documentos recolhidos ao longo das investigações apontam para a atuação conjunta da 19 Soluções do Brasil LTDA e da C.Com Shopping . Em uma tomada de preços realizada pela Secretaria Estadual de Saúde, realizada em 20 de janeiro de 2021, poucos dias antes da Operação Trojan, a 19 Soluções Brasil apresentou o mesmo preço que a C.Com Shopping disponibilizou para uma consulta feita pela Secretaria de Educação do Estado.
Fio da meada
Em um contrato da 19 Soluções Brasil com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Branco, assinado no mesmo dia em que o proprietário da CCom Shoping era preso em decorrência da Operação Trojan, realizada em fevereiro, a contratada (19 Soluções Brasil) utiliza como e-mail de contato o @CCcomshopping que vem a ser o mesmo utilizado pela empresa de Cristiano Ferreira. Quer dizer, tem rabo de jacaré, tem pata de jacaré e cabeça de jacaré, a dedução só pode ser uma: é jacaré!
Errante incorrigível
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) usou as redes sociais para anunciar que irá ingressar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em função de uma postagem do parlamentar em que ele se referiu às mulheres integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como “portadoras de vagina”. A frase sexista foi publicada no Twitter de Eduardo.
O pomo da discórdia
Segundo reportagem do jornal O Globo, a postagem de Eduardo foi acompanhada de um vídeo em que o deputado Eder Mauro (PSD-PA) aparece discutindo com Maria do Rosário (PT-RS) na sessão de quarta-feira (7) da CCJ. “Parece, mas não é a gaiola das loucas, são só as pessoas portadoras de vagina na CCJ sendo levadas a loucuras pelas verdades ditas pelo Dep. @EderMauroPA”, escreveu Eduardo no post.
Reação
Também nas redes sociais, Joice Hasselmann condenou a frase sexista e pediu que o Ministério Público Federal adote providências contra o parlamentar. “A frase sexista do deputado Eduardo Bolsonaro traduz no mínimo quebra de decoro parlamentar em qualquer Congresso sério do mundo. É imperativo que o @MPF_PGR atue para apurar a infração da lei penal. Entrarei nesse momento com representação disciplinar no Conselho de Ética”, escreveu.
Estrebuchando
Decano do STF, o ministro Marco Aurélio Mello saiu em defesa do colega de Corte Luís Roberto Barroso, após ataque do presidente Jair Bolsonaro. “Ele esperneou e, para mim, de uma forma descabida, atacando o ministro Barroso. Não constrói. A crítica construtiva, tudo bem, mas ataque?”, disse.
Generalização
O ministro, que se aposenta em pouco mais de dois meses, arrematou: “O que alcança um de nós alcança a instituição”. Barroso determinou a abertura da CPI da Covid no Senado, que já tem assinaturas, mas estava guardada na gaveta.
Calma
“Isso é ruim para as instituições. Nós precisamos atuar com temperança, compreensão. Não cabe arroubo de retórica”, disse.
Detenção!
Marco Aurélio relembrou uma lição da infância com o caso: “O exemplo vem de cima. O presidente deve ser um farol para os cidadãos em geral”.
Mãos dadas
Sobre a decisão, o decano disse que qualquer um dos ministros teria feito o mesmo. “O que não pode é o requerimento atendendo às formalidades legais ficar na gaveta.”
Alto lá
Do senador Otto Alencar (PSD-BA): “O Senado é um verdadeiro ‘covidário’. Sou favorável à CPI, quando houver condições sanitárias. Barroso entraria numa sala fechada, com risco de vida, para uma oitiva?”. Ele deve ser indicado pelo PSD para a comissão.
Operação…
Senadores acreditam que, mesmo que Rodrigo Pacheco (DEM-MG) inicie a CPI na semana que vem, ela só deve começar a funcionar após a análise da decisão de Barroso pelo plenário da Corte, dia 16.…tartaruga
Isso porque os partidos precisam indicar seus representantes na comissão e alguns líderes estão seguindo o mau exemplo de Eduardo Pazuello: pra que essa pressa?
Ué?
Senadores do PL, partido da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, querem levar ao plenário da Casa a análise da “legalidade, viabilidade e oportunidade do cumprimento da decisão judicial” do ministro do STF sobre a CPI da Covid. Mas, como o próprio Pacheco disse, decisão judicial se cumpre.
Veja…
Um interlocutor de Rodrigo Pacheco explica um dos principais motivos para ele ter segurado a CPI da Covid até agora – e para ele estar preocupado com sua instalação. O presidente do Senado teme perder protagonismo com a comissão em andamento.…bem
De olho na presidência da República, Pacheco sabe que esses dois anos seriam essenciais para se cacifar com a sociedade.
Holofotes
Por isso, também, Pacheco ficou desnorteado. Os que presidirem e relatarem a CPI terão papel essencial e serão alçados ao noticiário diariamente, como na CPI dos Correios, que levou ao mensalão.