O governador Gladson Cameli (PP), numa atitude democrática e de respeito à vontade expressa pela instituição em eleições interna, escolheu o procurador Oswaldo D’A1buquerque para a Procuradoria Geral da Justiça do Acre para o biênio 2016/2018. A escolha do governador aconteceu poucas horas após recebe a lista tríplice das mãos do atual procurador Procurador Geral Danilo Lovisaro.
Respaldo
No último dia 18 Oswaldo foi o mais votado por seus pares para dirigir o MPE Acre, obtendo 49 indicações. Será a terceira vez que ocupará o cargo, para o qual já havia disso eleito nos biênios 2014/2016 e 2016/2018. Por dois mandatos integrou o Conselho Nacional do Ministério Público, onde foi corregedor e ouvidor nacional do Ministério Público.
Currículo
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto é acreano, natural de Cruzeiro do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (1992), tem PósGraduação em Direito Processual Civil e Administração Pública.Ingressou na carreira do Ministério Público como promotor de Justiça, em 11 de fevereiro de 1994, aprovado em 3º lugar no concurso realizado no ano de 1993. Foi promotor titular da Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, além de atuar em diversas Promotorias da Capital e do interior do Estado.
Carreira
Promovido a procurador de Justiça, em 2002, D’Albuquerque foi coordenador da Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera), programa reconhecido e premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Oswaldo atuou, ainda, como presidente da comissão que elaborou o projeto da nova Lei Orgânica do MPAC, além de ter sido coordenador do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), Grupo de TrabalhoForça Tarefa Criminal, entre outros grupos de trabalho.
Destaque
Em nível nacional, Oswaldo D’Albuquerque teve atuação destacada no Conselho Nacional dos ProcuradoresGerais do Ministério Público dos Estados e da União, tendo sido eleito Vicepresidente do colegiado. Como reconhecimento à sua atuação como membro do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque foi agraciado com a Ordem da Estrela do Acre e Ordem do Mérito Legislativo, que são as mais altas honrarias concedidas pelo Poder Executivo e Poder Legislativo.
Digitais
Em meio ao cerco do Banco Central e da Polícia Federal contra o Banco Master, que foi alvo de liquidação extrajudicial e teve seu dono preso nesta semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), viu um aliado se tornar alvo de questionamentos no Amapá por levar o fundo de pensão do estado a alocar R$ 400 milhões em papéis da instituição.
Números
Os aportes da Amapá Previdência (Amprev), que ocorreram em julho de 2024, foram conduzidos pelo presidente do fundo, Jocildo Silva Lemos, que afirma ter assumido o comando do fundo por “convite” de Alcolumbre. Além de Jocildo, a Amprev tem o irmão do senador, Alberto Alcolumbre, como conselheiro fiscal.
Respingo
O desgaste gerado pela operação da PF contra o Master, deflagrada na terça-feira, ocorre em paralelo a sinais de descontentamento de Alcolumbre com o governo Lula. O presidente do Senado defendia a ida do também senador Rodrigo Pacheco (PSD) ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas Lula indicou anteontem o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Em reunião na quarta-feira, Jocildo foi cobrado por conselheiros da Amprev por ter decidido seguir com o investimento no Master, no ano passado, mesmo com orientações contrárias. O banco foi liquidado nesta semana por operação fraudulenta.
Indícios
A conselheira Michele Teixeira citou haver “notícias e informações” sobre problemas no banco desde 2024, e questionou por que o Amprev fez “mais aplicações mesmo após um parecer do Ministério da Previdência”. O parecer, embora não citasse o Master, instruía fundos de pensão estaduais a evitarem comprar papéis de instituições com “risco reputacional”.
Termômetro
Em resposta, Jocildo disse que o comitê de investimentos da Amprev, que ele também preside, por vezes é bombardeado por informações “fake”. “ A proposta mais vantajosa para o Amapá Previdência era a do Banco Master, que nos apresentava uma taxa de juros melhor”, alegou. “ A proposta mais vantajosa para o Amapá Previdência era a do Banco Master, que nos apresentava uma taxa de juros melhor”, alegou.
Alertas
O investimento do fundo do Amapá no Banco Master já havia sido questionado internamente em julho de 2024, como antecipado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmado pelo jornal O GLOBO. Logo após um primeiro aporte de R$ 200 milhões em letras financeiras da instituição, realizado no dia 12 daquele mês, dois conselheiros da Amprev relataram preocupação com notícias de que um comitê da Caixa havia rejeitado uma operação semelhante, por ver “alto risco de solvência” no Master.
Retaliações
Os gerentes que barraram a operação foram posteriormente destituídos de seus cargos pela cúpula da Caixa, que conta com dirigentes indicados por siglas do Centrão. Mesmo com o alerta, feito em uma reunião em 19 de julho do ano passado, Jocildo defendeu que a Amprev fizesse um novo aporte em letras financeiras do Master, de R$ 100 milhões.
Minimização
Na ocasião, o aliado de Alcolumbre disse que não havia “fatos concretos” que indicassem problemas com o Master e citou que era preciso “preservar a presunção de inocência” do banco. Ele também rebateu o pedido dos conselheiros para que novos aportes só ocorressem após uma diligência no banco, e ironizou a preocupação com riscos a partir do noticiário.
Ranking
O Amprev, que ainda faria um terceiro aporte no Master, no fim daquele mês, se tornou um dos fundos de previdência estaduais e municipais mais expostos pela liquidação do Master. O aporte de R$ 400 milhões sob a gestão do aliado de Alcolumbre representou metade do valor investido pela Amprev em 2024. E só fica atrás do volume investido pelo Rioprevidência, vinculado ao governo estadual do Rio — e também na alçada de influência do União Brasil — , que colocou R$ 970 milhões em papéis do banco.
Proximidade
Em maio do ano passado, Jocildo agradeceu, em um evento, ao “senador Davi Alcolumbre que me convidou para ser o presidente da Amapá Previdência” desde 2023. Apesar da fala de Jocildo, Alcolumbre afirmou, em nota enviada ao jornal O GLOBO, que “não possui qualquer participação, influência ou atribuição em nomeações, decisões administrativas ou escolhas de investimento” da Amprev.
DNA
A relação entre Alcolumbre e Jocildo é antiga: Jocildo é também o presidente a Liga Independente de Escolas de Samba do Amapá, entidade que desde 2020 tem captado recursos de emendas de Alcolumbre para organizar o carnaval amapaense. Ele também faz parte da executiva estadual do União Brasil no Amapá. Nas eleições de 2022, o senador usou o email “jocildolemos.ap” no seu registro de candidatura.