Uma comitiva composta por gestores ligados ao planejamento, finanças e tributos do município de Cruzeiro do Sul encontra-se em Rio Branco mantendo intercâmbio com os técnicos dos respectivos setores que atuam na Prefeitura da capital. Ontem,13, pela manhã, o grupo manteve reunião com o secretário Municipal de Finanças (Sefin), Cid Ferreira.
Modelo
Segundo os servidores cruzeirenses, o plano seguido pela prefeitura de Rio Branco em relação aos tributos, tem sido um modelo de sucesso, daí o desejo de implementar as mesmas práticas em Cruzeiro do Sul.
Prospecção
De acordo com o secretário Municipal da Fazenda de Cruzeiro do Sul, Anísio Correa, eles vieram adquirir mais conhecimento sobre o código tributário. “Nós estamos aqui reunidos na secretaria Municipal de Finanças para nos aprimorarmos o código tributário e ainda vamos ficar até quarta-feira, na capital, visitando outros órgãos”, disserta o cruzeirense.
Know-how
Com cerca de 100 mil habitantes, o município de Cruzeiro do Sul deseja melhorar a arrecadação municipal visando um melhor atendimento ao contribuinte, através da gestão desses recursos. “Nós viemos adquirir experiência com Rio Branco, que já tem um sistema de arrecadação bem mais amplo e sofisticado que o nosso e também conversar um pouco sobre a reformulação da parte jurídica do nosso código tributário. A prefeitura de Rio Branco já está em andamento com esse trabalho. Nós viemos também aprender e pegar experiências para fazer isso em Cruzeiro do Sul”, enfatizou Mateus Lima, controlador Geral do Município de Cruzeiro do Sul.
Explique-se
O petista Leo de Brito, deputado federal do Acre, apresentou um requerimento para convocar o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, com o objetivo de esclarecer a notícia de que Jair Bolsonaro (PL) pediu ajuda ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para atuar contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano. A informação foi publicada ontem, segunda-feira (13), na coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo.
Embasamento
No pedido, o parlamentar acreano afirmou que, “tendo em vista o risco de problemas nas eleições presidenciais deste ano, esperamos ver o presente requerimento aprovado pelo plenário da comissão, para que seja convocado o ministro das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, a fim de prestar esclarecimentos sobre a referida notícia do pedido de ‘ajuda’ do presidente Jair Bolsonaro ao presidente Biden dos EUA contra Lula das eleições”.
Alerta
Bolsonaro vem sinalizando tentativa de golpe, como críticas ao Poder Judiciário, ao processo eleitoral brasileiro e defesa da atuação das Forças Armadas na checagem do resultado das eleições. O governo Biden recebeu este ano um dossiê alertando contra os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro. “Seus constantes ataques (de Bolsonaro) às eleições devem levar governos internacionais a apoiar a democracia brasileira”, afirmou o relatório entregue aos americanos.
Insistência
A propósito da segurança das urnas eletrônicas que apuram os votos no Brasil, ontem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse em nota que “a contagem simultânea de votos já é possível há várias eleições”, após o presidente Jair Bolsonaro voltar a colocar em dúvida o processo eletrônico de votação em entrevista concedida mais cedo e insistir em uma totalização paralela dos votos pelas Forças Armadas, medida que o presidente afirmou ter sido rejeitada pelo tribunal.
Endereço
O comunicado, embora não cite nominalmente o presidente, rebate alegações feitas reiteradamente por Bolsonaro favorável à realização de uma contagem paralela dos votos no dia das eleições. Bolsonaro tem dito falsamente que existe uma sala de contagem secreta que totaliza os votos do pleito.
Rito
No comunicado, o TSE informou que implementou novidades para o pleito, como a publicação dos Boletins de Urna (BU) tão logo recebidos após o encerramento da votação. O documento é impresso por cada uma das urnas eletrônicas logo após o término da votação e nele constam todos os votos depositados naquela urna eletrônica.
Viver de brisa
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta segunda-feira (13) que não haverá reajuste para servidores neste ano. A categoria rejeitou o aumento de 5% oferecido pelo governo. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), por exemplo, quer um reajuste de 19% para repor as perdas inflacionárias desde 2019.
Arremedo
Bolsonaro disse, no entanto, que o governo estuda a possibilidade de dobrar o valor do auxílio-alimentação de todas as categorias em 2022. “Lamentavelmente, não tem reajuste para servidor. Nós estamos tentando agora, que tem que vencer legislação eleitoral, dobrar, no mínimo, o valor do auxilio-alimentação”, disse à imprensa, em frente ao Palácio do Planalto.
Alhos e bugalhos
A política nacional virou uma gangorra, onde as linhas programáticas dos partidos não guardam nenhum nexo pais afora. Tomemos como exemplo o recém fundado União Brasil, sigla nascida da junção do PSL com o DEM. A grande maioria da sigla nutre simpatia pelo presidente Jair Bolsonaro, mas em São Paulo existe a tendência do partido caminhar com o candidato do PT, nome parido da cabeça de Lula.
Enlace
Ontem foi notícia na imprensa paulista que o pré-candidato do União Brasil à presidência da República, deputado federal Luciano Bivar (PE), estuda a possibilidade de apoiar Fernando Haddad (PT) na disputa pelo governo do estado de São Paulo. De acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (13) pela jornalista Daniela Lima, o petista telefonou para Bivar no fim de semana e o apoio pode ser oficializado na próxima quarta-feira (15).
Que fase!
A integrante do União Brasil no Paraná Cristiane Mesquita pediu ao partido a impugnação da filiação de Sergio Moro à legenda. O argumento principal da filiada é que, como Sérgio Moro está filiado ao União Brasil do estado de São Paulo, ele não pode concorrer ao pleito em nenhum outro Estado.
O ‘X’ da questão
De acordo com a advogada Viviane Fuchs, representante da filiada, a ilegalidade na situação partidária de Moro está apontada na Consulta do TSE n.º 1.231 de 2006 na qual, por unanimidade, os ministros firmaram posicionamento de que, embora a filiação seja de âmbito nacional, a candidatura é de cunho regional (salvo para Presidente da República), razão pela qual, tal como o domicílio eleitoral, a filiação de qualquer candidato deve ser realizada no prazo mínimo de seis meses da data do pleito.
Explicações
O ex-juiz, considerado parcial contra Lula nas ações da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, anunciou uma entrevista coletiva para hoje, terça-feira (14), em Curitiba, na qual deverá se manifestar sobre o assunto.