Ontem, 11, o governador Gladson Cameli (PP), posicionou-se para atenuar as críticas que lhes são dirigidas imputando-lhe omissão no apoio ao candidato do PP, Alysson Bestene, na corrida ao paço municipal rio-branquense, a ocorrer em outubro próximo.
... e vindas
No dizer de Cameli, a definição da candidatura do seu secretário de governo mirando o Hotel Chuí, parte do PP (Partido Progressistas) e dos parlamentares da sigla, não tendo ele, por conseguinte, culpa nenhuma a guardar conquanto ao desempenho da candidatura.
Vencendo barreiras
Em contraponto ao posicionamento do governador, apoiadores de primeira hora do Bestene resgatam que nas duas últimas eleições estaduais majoritárias, disputadas e vencidas por Gladson, o partido e os parlamentares da sigla estiveram fechados com sua empreitada e que, dando vazão aa reclamações, lembram que em 2012, quando Bocolom e Alysson foram medir forças com Marcus Alexandre na disputa da capital, o então governador Tião Viana, do PT, caiu de cabeça na campanha daquele que viria a se consagrar prefeito da capital, no caso Alexandre. Cobram idêntico empenho de Cameli!
Bis
Para ilustrar a importância do governador no embate, apoiadores de Bestene, recordam, ainda, que nas pesquisas iniciais do pleito de 2012, Marcus Alexandre aparecia nas pesquisas com 3% das intenções de votos e Bocolom surfava em invejáveis 65%, e que, aberas as urnas, o consagrado foi Marcos Alexandre, então no PT, que contou com a força tarefa máxima mobilizada pelo govenador Tião Viana. Daí a grita!
Reciprocidade
Fato é que a crise está instalada no interior do PP. Consultado, Alysson Bestene reafirma sua intenção de disputar o pleito da capital e espera que sua dedicação ao projeto que hoje governa o estado, seja traduzida em apoio à suas pretensões.
Solidariedade
Sobre apoios para dar continuidade ao projeto de candidatura própria à Prefeitura de Rio Branco, ontem, segunda-feira, 11, O Partido Progressista (PP) realizou em sua sede, em Rio Branco, reunião com alguns dos dirigentes do partido, aliados, pré-candidatos a vereador e membros do governo, quando estes defenderam a manutenção da pré-candidatura do partido ao paço municipal, representado por Alysson, em contraposição ao processo de fritura do nome do secretário de Governo. Após o encontro, Bestene externou felicidade pelos resultados extraídos do encontro político.
Problemas
A mudança de domicílio eleitoral da deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) pode gerar complicações para a parlamentar. Ela trocou São Paulo, estado pelo qual foi eleita, pelo Paraná durante o exercício do mandato. Na avaliação de juristas, as ações movidas contra ela podem prosperar, caso a Justiça interprete o gesto como infidelidade partidária.
Pré-requisitos
Segundo a legislação eleitoral, o congressista perde o seu mandato ao cometer infidelidade partidária, o que consiste em agir em desacordo com o estatuto da sigla na qual está filiado ou abondoná-la sem justificativa. Nesse contexto, para se candidatar por um estado, basta trabalhar, morar ou comprovar vínculo patrimonial e afetivo. As regras eleitorais fixam o prazo para transferência até seis meses antes das eleições.
Tese
Desde 2009, especialistas discutem uma tese que pretende incluir a mudança de domicílio como uma infidelidade. Neste caso, a infração teria sido cometida contra os eleitores do estado que elegeram um parlamentar e, posteriormente, perderam sua representatividade. “Rosângela tem direito de transferir seu domicílio por ter vínculos no Paraná, mas o impasse é o exercício da representatividade político-parlamentar. Ao se desvincular do estado em que se elegeu, está ferindo uma questão fundamental “, avalia Carlos Sérgio de Carvalho, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Paralelo
O especialista traça um paralelo com a nacionalidade. Caso um deputado renuncie à condição de brasileiro, automaticamente perde seu mandato. Em sua concepção, o estado deveria funcionar da mesma maneira: uma parlamentar do Paraná não poderia representar São Paulo.
Carvalho diz ainda que o caso é passível de cassação, o que a advogada Carla Maria Nicolini discorda. Segundo a jurista, que também é membro da Abradep, não há vedação legal que impeça a transferência e, por isso, não há justificativa para perda do mandato.
Contraponto
“Há uma tese que defende incluir domicilio eleitoral na infidelidade, mas não tem nada na Constituição ou na legislação eleitoral sobre isso. O que pode ser feito é se ela concorrer como prefeita ou ao Senado, alegar que a transferência foi fraudulenta. Uma cassação de mandato não pode ser feita sem ser expressa na lei, pode abrir um precedente perigoso”, afirma Carla Maria Nicolini.
Transgressão
A opinião de Nicolini é respaldada pelo advogado eleitoral Rafael Mattos, Procurador-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia. Para ele, uma cassação colocaria em risco a segurança jurídica no país. Isto porque tal medida só poderia ser aplicada em casos expressos pela Constituição Federal.
Visão
“A mudança de domicílio eleitoral não encontra qualquer óbice legal. Na mudança de domicílio devem ser observadas as condições necessárias à definição do domicílio eleitoral. Presentes vínculos históricos, patrimoniais, afetivos, deve ser deferida. O caso deve ser tratado pelo eleitor, que aceita, ou não, esse tipo de conduta e não pela Justiça Eleitoral”, defende Rafael Mattos.
Luz
O novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal, ocorrido ontem, segunda-feira, 11, tratando sobre a tentativa de golpe de Estado foi esclarecedor, é o que dizem fontes a par das informações prestadas pelo ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro durante nove horas.
Esclarecimentos
Segundo fontes, Cid preencheu lacunas e esclareceu várias dúvidas dos investigadores. Isso não significa que ele foi falho nos depoimentos anteriores, explicam as pessoas a par do processo, essa é mesmo a dinâmica.
Cotejamento
Várias pessoas foram ouvidas nas últimas semanas e se volta ao tenente-coronel, que firmou uma delação premiada, para checar ponto a ponto e preencher as lacunas. É dessa forma que caminha a investigação e a avaliação, aliás, é de que está indo bem e que a apuração sobre a tentativa de golpe de Estado seja concluída até o meio do ano.
Termos
Nesse momento, as declarações de Cid estão sendo transcritas para que a PF possa em seguida fazer a conferência ponto a ponto das informações prestadas com as demais fontes ouvidas durante o processo sobre tentativas de golpe de Estado, sob a liderança do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.