O prefeito Tião Bocalom (PP), participou ontem, segunda-feira, 4, de uma reunião com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para debaterem o financiamento do transporte público para 2022, aprovado na última quinta-feira, 30, no senado federal. O aporte é de R$ 2,5 bilhões para financiar, de forma emergencial, o sistema de transporte coletivo urbano nacional na cobertura da gratuidade para os idosos, benefício que é concedido por lei federal.
Celeridade
De acordo com Tião Bocalom, sua preocupação como gestor é que o governo federal libere logo a verba e que no início do ano já foi discutido um projeto de lei, já aprovado no senado federal, no valor de R$ 5 bilhões, para que subsidiasse durante esse ano. “Foi aprovado 2 bilhões e meio, dá pra encerrar o ano. Agora a nossa preocupação é encaminhar também para os próximos anos essa de R$ 5 bilhões por ano para poder ajudar os municípios”.
Agilidade
A Frente Nacional dos Prefeitos vem tentando a inserção de dois aprimoramentos na PEC, onde pede a desburocratização dos repasses, assim como, um aumento no valor. Ainda segundo o relatório aprovado, o montante será distribuído proporcionalmente à população idosa de cada município em 2022, sendo R$160 para cada idoso com mais de 65 anos.
Sugestão
Bocalom enfatiza ainda um ponto colocado por ele na pauta das discussões: a proposta de sustentabilidade econômica do transporte coletivo em todo o Brasil, de forma que cada ente cubra os custos dos seus alunos, objetivando a redução no valor das passagens.
Universalização
Tião Bocalom explicou que prefeitura de Rio Branco paga 1 real por cada aluno. Pela lógica exposta, o racional é que cada poder responsável pela graduação escolar na esfera do executivo faça sua contribuição, contribuindo para viabilizar o sistema. “A minha proposta será dentro desse projeto que a gente vai apresentar, exatamente no sentido de que ‘cada um paga o seu’. A prefeitura paga o dela e o governo do estado pague o dos seus alunos”, concluiu.
Correndo atrás do prejuízo
Após uma avalanche de críticas ao governo do Estado por conta do descaso com o vandalismo perpetrado contra a estátua do líder seringueiro Chico Mendes, com repercussão e grita de personalidades na imprensa nacional, a Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) mandou soerguer a escultura do ambientalista que jazia no chão desde a manhã de sábado, num retrato mais que acabado do desleixo do poder público com a causa ambiental.
Posicionamento
A propósito, ontem, o governo do Estado lançou nota pública fazendo referência ao caso, nos termos a seguir: “Nas primeiras horas de sábado, 2, a Polícia Civil do Acre, ao tomar conhecimento do crime praticado contra o patrimônio público que envolveu a estátua de Chico Mendes, tomou as devidas providências legais que tocam o caso, com procedimento investigatório e perícia no local.”
Diligências
E segue: “Vale ressaltar que, imediatamente, uma equipe esteve no local do crime, realizando perícia técnica e dando início às diligências no sentido de identificar o(s) autor(es) da prática delituosa”.
Ação de ofício
Por fim: “Ressalte-se ainda que mesmo as praças não sendo responsabilidade do Estado, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) iniciou nesta segunda-feira, 4, o trabalho de recuperação da estátua e do memorial e o serviço de base em alvenaria deve ser concluído até sexta-feira”.
Pratos limpos
No epicentro do noticiário nacional por conta das acusações onde lhe são imputadas ações que remetem ao assédio sexual e moral, o ex-presidente da Caixa Econômica Pedro Guimarães - auxiliar do círculo íntimo do presidente Jair Bolsonaro (PL) -, lançou artigo hoje, 5, m que diz querer sofrer “a mais profunda devassa”.
Sabatina
“Eu pedirei que a auditoria independente da Caixa elabore um questionário objetivo para ser respondido pelos vice-presidentes e diretores da instituição, com perguntas diretas e retas: você alguma vez presenciou algum assédio sexual do ex-presidente? Se presenciou, que atitudes tomou?”, questiona. “Que nada fique na sombra. Que tudo venha a lume. E então veremos onde a verdade está”, finaliza.
Dindin
Ainda hoje a imprensa traz novas notícias do caso. Veio à tona novos áudios de uma reunião realizada no final do ano passado na qual o então presidente da Caixa esbravejou contra uma decisão que, na prática, o faria perder mais de R$ 100 mil reais por mês. A mudança no regimento interno, que tinha acabado de ser aprovada, estabelecia um limite à participação do próprio Pedro Guimarães e de outros executivos em conselhos de subsidiárias da Caixa e de empresas privadas das quais o banco é sócio.
Passos de tartaruga
A propósito, dados da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal não resultam em nehum tipo de punição aos agressores. De acordo com a Folha de S. Paulo, de 2008 até junho de 2022, foram abertos 905 processos envolvendo casos de assédio sexual, sendo que 633 foram concluídos e outros 272 ainda estão em andamento.
Impunidade
“Entre as investigações já finalizadas, 432 chegaram ao fim sem punição, o que representa 65,7% do total. As demais resultaram em advertência (41), suspensão (90) ou demissão (95) do agressor”, destaca a reportagem. O número de penalidades é maior que o de processos porque algumas apurações envolvem mais de um agente público.
Universo
Os dados da CGU incluem os processos instaurados no âmbito da administração direta, autarquias e fundações, o que compreende ministérios, agências reguladoras e universidades federais. O levantamento, porém, não contabiliza os casos em empresas públicas,como a Caixa Econômica Federal, cujo ex-presidente Pedro Guimarães foi denunciado na semana passada por assediar sexual e moralmente funcionários e servidores da instituição.
Engenharia
O PT tem intensificado conversas para uma aliança, considerada complexa, com o União Brasil.
Dirigentes nacionais petistas avaliam que o apoio da sigla a Lula e Fernando Haddad pode acabar ocorrendo “por exclusão”, uma vez que há resistência a Jair Bolsonaro e Rodrigo Garcia – a nível nacional e em São Paulo, respectivamente –, por parte de Luciano Bivar, presidente do União. Pesaria, ainda, o fato de o próprio Bivar não conseguir avançar nas pesquisas de intenção de voto à Presidência.
Empecilhos
Apesar dos esforços petistas, a aliança é difícil de sair do campo da intenção, tendo em vista que, na Câmara, Bolsonaro conta com aliados no União Brasil que mantêm influência junto à cúpula do partido. Há no União, ainda, a crença de que, por ter o maior fundo eleitoral entre todos os partidos, o ideal é gastar todo o dinheiro em uma candidatura própria — mesmo que não venha a ser competitiva.