Ontem, em solenidade realizada em Brasileia, o governo do estado, por meio do Deracre (Departamento de Estradas de Rodagens do Acre), anunciou que asfaltará o trecho de um quilômetro no Ramal do Nazaré, na comunidade 8 de Março, beneficiando mais de duas mil pessoas. Com investimentos de R$ 930 mil, oriundos de recursos próprios, a pavimentação está prevista para ser concluída em agosto.
Regularização
Ainda durante a solenidade foi anunciado a regularização fundiária do Bairro Eldorado. Os títulos definitivos de propriedade contemplarão 650 famílias da comunidade. “A previsão é que os documentos fiquem prontos e registrados em cartório dentro de três meses. Muito em breve entregaremos 199 títulos aos moradores da Vila Quixadá. Com isso, os proprietários poderão ter acesso a crédito bancário”, ressaltou Alírio Wanderley Neto, presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
Paternidade
Os recursos para custear os documentos da regularização fundiária são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual José Bestene (PP). “Com esse título, vocês podem dizer que as casas são realmente suas de fato e de direito. O governo do Estado está de parabéns por essa bela ação de cidadania”, comentou o deputado pepista. Até dezembro deste ano, a meta do Iteracre é entregar 849 títulos em Brasileia e outros 1.050 documentos em Epitaciolândia.
SOS
O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou no período de 03 a 05 de maio, uma inspeção na BR-364, no trecho entre Rio Branco e Tarauacá, o qual compreende 409 km de distância da capital até o município. A inspeção foi solicitada pela Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá.
Tecnologia
A equipe técnica do NAT fez a utilização de um drone para a realização de fotografias e filmagens dos trechos mais críticos da BR, visando um levantamento acerca da extensão e nível de danos. Durante a avaliação, o MPAC averiguou, ainda, as condições de trafegabilidade e os riscos que o estado da rodovia pode representar para os condutores de veículos.
Parecer
Feita a vistoria, o MPAC avança, agora, na produção de um relatório técnico acerca da qualidade de execução do serviço de pavimentação asfáltica da BR, a fim de avaliar, também, a quantidade e a qualidade das operações “tapa-buracos”, para averiguar se estão em conformidade com as normas técnicas do DNIT e com a qualidade exigida no contrato licitado.
Ação de ofício
O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros destacou a importância da atuação do MPAC, uma vez que a BR-364 é a única via de acesso ao interior do estado e sua condição de trafegabilidade representa riscos, especialmente, no trecho entre Manoel Urbano e Feijó. O MPAC vai pedir providências urgentes por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia federal responsável pela manutenção e reparação da rodovia federal.
Subsídios
“A intenção dessa diligência é auxiliar, subsidiar a atuação qualitativa do Ministério Público Federal em Ação Civil Pública contra o DNIT, a partir de um comportamento dialógico entre promotor de Justiça e procurador da República, em uma demanda com repercussão estadual, ao passo que se tem a natureza cível da ação de improbidade administrativa”, pontuou o promotor Júlio César.
Inocência
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, foi inocentado ontem (10) pela Justiça do Amazonas. O processo acusatório responsabilizava Pazuello pela crise de oxigênio em Manaus, em janeiro de 2021, durante ápice da pandemia de covid-19. A decisão de rejeitar a ação contra o ex-ministro e a ex-secretária de Gestão do Trabalho do ministério, Mayra Pinheiro, e seu sucessor, Helio Angotti, foi tomada com base nas alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Essas mudanças na legislação foram decididas no ano passado.
Pesquisa
Pesquisa feita pelo Instituto Quaest, encomendada pela Genial Investimentos, publicada nesta quarta-feira (11/5)., aponta que o presidente Jair Bolsonaro manteve 29% nas intenções de voto e Lula oscilou positivamente dois pontos, chegando a 46%.O levantamento traz uma mudança em relação aos últimos três meses: pela primeira vez desde fevereiro, Bolsonaro parou de subir e Lula cresceu, ainda que dentro da margem de erro, d dois pontos percentuais.
Retrato
Em resumo, no cenário estimulado para o primeiro turno, o ex-presidente Lula (PT) marcou 46%; Jair Bolsonaro (PL), 29%; Ciro Gomes (PDT), 7%; João Doria (PSDB), 3%; André Janones (Avante), 3%; Simone Tebet (MDB), 1%; Felipe D’Ávila (Novo), 1%. Luciano Bivar não pontuou. Branco, nulo ou eleitores que não vão votar, 6%. Indecisos foram 3%.
Histórico
Desde fevereiro, Bolsonaro não ficava tão distante de Lula nas pesquisas Quaest. Hoje, são 17 pontos de diferença. O presidente vinha subindo três pontos percentuais a cada mês. Essa curva foi interrompida no levantamento deste mês. Em fevereiro, Bolsonaro tinha 23%; em março, 26%; em abril, 29%; e agora, em maio, segue com 29%. A trajetória de Lula, por outro lado, mostra oscilações dentro da margem de erro em todas essas pesquisas, mas agora para cima: o petista tinha 45% em fevereiro; 44% em março; 44% em abril; e agora registrou 46%.
Juntos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, decidiu ontem (10) que as investigações sobre milícias digitais antidemocráticas devem ser feitas em conjunto com as apurações sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral. A decisão atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que apontou a necessidade de juntar as duas investigações antes de decidir se apresenta ou não uma denúncia sobre o caso
Jogo
Comandado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o Progressistas entra com recurso hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo novamente o adiamento das eleições indiretas para o governo de Alagoas, marcada ocorrer no próximo domingo (15). A ação é mais um capítulo da disputa do grupo comandado por Lira contra o grupo do senador Renan Calheiros (MDB-AL)
Graça
O Palácio do Planalto e a Advocacia-Geral da União disseram nesta 3ª feira (10) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a graça concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional. Em ofício, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, afirmou que o decreto é competência privativa do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Expurgado
O presidente Jair Bolsonaro (PL) demitiu hoje, 11, o ministro das Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque. O novo ministro é o economista Adolfo Sachsida, 49 anos, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia e indicação de Paulo Guedes. A movimentação foi publicada na edição desta 4ª feira, no Diário Oficial da União.
Teatro
Para efeitos externos, Bento Albuquerque saiu do cargo “a pedido”, como é praxe nesses casos. Na realidade, o agora ex-ministro se inviabilizou no cargo porque discordava de Bolsonaro a respeito de pressionar a Petrobras a segurar as altas de preços dos combustíveis.
Pano de fundo
Nesta semana, a estatal aplicou um aumento de 8,9% no preço do diesel nas refinarias. O valor médio por litro passou de R$ 4,51 para R$ 4,91. O mais recente reajuste tinha sido feito há 60 dias, em 11 de março, quando a empresa aumentou o preço do combustível em quase 25%. A decisão da petroleira impacta diretamente a taxa de inflação que já passa de dois dígitos, corroendo o salário e as condições de sobrevivência dos brasileiros.