O deputado José Bestene (PP) viveu momentos de emoções raras e boas para um homem maduro e com grande histórico político no Acre. Ontem, em companhia dos familiares, a frente a orgulhosa matriarca Fátima Bestene, Ele acompanhou a diplomação do filho Samir (PP), o segundo mais votado para vereador da Capital.
Pai orgulhoso
A dupla realização ele relata em suas redes sociais. “Com muita alegria e emoção, acompanhei a diplomação do meu filho, Samir Bestene, como vereador eleito de Rio Branco, pelo Tribunal Eleitoral”.
Caminho do bem
E segue: “É um momento único e de muito orgulho para todos nós. Tenho certeza que o Samir será um excelente vereador, sempre disposto a escutar o povo e lutar por melhorias para as famílias. Que ele tenha sempre humildade e sabedoria para seguir trabalhando pelo nosso povo! Que Deus te abençoe sempre, Samir!”
Adiamento
Ontem, quinta (17), após horas de discussões e análises das leis a serem votadas, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em consenso com os demais parlamentares, decidiu que devido ao grande volume de matérias, a votação será realizada na próxima terça-feira (22).
Cronograma
Na segunda-feira (21) as comissões da Casa voltarão a se reunir para apreciar, debater e votarem os projetos de lei, e na terça todos os documentos que tramitam na Casa serão encaminhados ao plenário para votação, finalizando assim os trabalhos do parlamento acreano em 2020. Com a decisão, a votação da LOA, reforma administrativa e mais 83 matérias foram adiadas para a próxima terça.
Boa nova
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou estados, o Distrito Federal e os municípios a comprar e aplicar vacinas contra a Covid-19 aprovadas pela Anvisa ou que tenham sido registradas e liberadas por uma das quatro agências sanitárias citadas em lei federal assinada em fevereiro: as dos Estados Unidos, da União Europeia, da China ou do Japão. Com essa tomada de decisão o governador Gladson Cameli poderá adquirir a vacina que tiveram a aplicação aprovadas em outros países.
Argumentos
Em decisão cautelar tomada em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Lewandowski afirmou que os beneficiados poderão “dispensar às respectivas populações as vacinas das quais disponham” no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ou na hipótese de o plano não prover “cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença”.
Condicionantes
A utilização de vacinas aprovadas por agências estrangeiras poderá ocorrer caso a Anvisa não expeça, em 72 horas, autorização para o uso dos imunizantes. Lewandowski autorizou também a aplicação de vacinas que vierem a ser aprovadas em caráter emergencial, de acordo com resolução da Anvisa do último dia 10.
Radicalização
Com o Brasil batendo recorde em número de mortes devido ao novo coronavírus, o Observatório Covid-19 BR defendeu medidas de restrições mais duras para interromper a tendência de crescimento da pandemia no país. O Observatório Covid-19 BR é uma iniciativa independente de pesquisadores do Brasil e do exterior para disseminar descobertas sobre a nova doença.
Medida extrema
“A diretriz básica seria o fechamento do comércio e serviços não essenciais”, diz o comunicado do grupo, que é contra o funcionamento de restaurantes e academias, além de discordar da realização de festas e eventos neste momento. “Eventualmente e localizadamente, pode ser necessária a decretação de toque de recolher noturno.”
Números
Atualmente, o país já ultrapassou a marca de 7 milhões de casos e está perto de atingir a marca de 185 mil mortes. Os dados, em números absolutos, mostram que o Brasil tem o segundo pior cenário do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Restrições já
As restrições, na opinião do grupo, têm que começar agora, antes do Natal, e seguir até ao menos meados de janeiro para uma reavaliação. Os especialistas ressaltam o distanciamento social como uma das ferramentas para evitar o contágio. A defesa do grupo é para que as medidas sejam implementadas nas localidades em que haja tendência de crescimento da pandemia.
Catástrofe
“A catástrofe que se anuncia não vai se reverter de forma natural. A lógica de multiplicação de casos é simples e incomplacente: novos casos geram outros novos casos”, traz a nota do observatório.
Ordem unida
Na contramão do radicalismo bolsonarista — que compartilha fake news, mas não acredita em vacina –, os ex-presidentes Fernando Henrique, Michel Temer e José Sarney aceitaram o convite de João Doria para serem os garotos-propaganda da CoronaVac em janeiro.
Visão
O trio vai tomar a vacina no dia 25 de janeiro, em São Paulo, para que todos os brasileiros vejam e saibam que a defesa e valorização da vida são, sim, assuntos de presidentes.
Correndo atrás
Um pedido de reconsideração com efeito suspensivo, feito pelo Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao governo federal, recebeu resposta positiva da Advocacia Geral da União (AGU) na terça-feira (15). Com isso, o órgão concordou que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deve manter repasse superior a R$ 7 milhões para pavimentação de rodovias no estado. Antes, no dia 4 de dezembro, a AGU havia feito um despacho contrário à parceria. Os recursos foram conseguidos por empenho do senador Marcio Bittar (MDB-AC).
Atenuantes
A razão alegada pelo AGU é que o governo do Acre mantém os gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em sua defesa, a PGE alegou que na “ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação”, determina-se a suspensão da contagem dos prazos para aplicação dos dispositivos previstos na LRF.
Ação oportuna
“O momento é delicado devido à pandemia, e o governo federal teve bom senso em entender a situação de dificuldades por que também passa o Acre”, comemorou o senador Marcio Bittar. A intervenção de Bittar em favor do estado garantiu que além dos R$ 7 milhões o Acre receberá outros R$ 15 milhões, num total de R$ 22 milhões que serão investidos na pavimentação de rodovias na região.