O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (12) para declarar que a reunião dos governadores com o governo federal para tratar sobre a redução do ICMS foi uma “potoca”.
Jogo de cena
Segundo Magalhães, Gladson não sinalizou redução do imposto sobre os combustíveis no Acre. “Ninguém vai renunciar receita. Potoca. Vamos parar com a fake news de anunciar coisas que não serão cumpridas. Não apareceu nenhum governador que aceitasse reduzir o valor do ICMS dos combustíveis. Nós vivemos uma semana de potoca na questão”, declarou.
Pastel de vento
O comunista ponderou que a situação sobre uma possível redução deixa as pessoas esperançosas. “Você coloca expectativas nas pessoas. Quem não tem condições de renunciar receita, não pode sair com potoca”, enfatizou.
Alçada
O deputado frisou que o assunto deve ser mais explorado pelos parlamentares em Brasília. “Na verdade, a bancada federal deve buscar meios para diminuir esse imposto”, ressaltou. Com informações do site Contilnet (https://contilnetnoticias.com.br)
Tempos moderno
Levantamento feito pela consultoria Quaest acomoda Jair Bolsonaro na terceira posição no ranking de chefes de Estado mais populares do mundo nas redes sociais, atrás apenas do indiano Narenda Modi e do americano Donald Trump.
Novo formato
O estudo é sintoma de uma revolução na forma de fazer política. Os eleitores já não se movem apenas pela predileção ideológica. Movimentam-se também conforme a preferência tecnológica.
Na palma da mão
A tela do celular passou a ser tão importante —ou até mais relevante— do que a televisão. Com as redes no smartphone, sumiu a fronteira que separava campanha de mandato.
Ritual
A Justiça do Rio proibiu, nesta quarta-feira, 12, a cremação do corpo do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega. O pedido havia sido feito pela mãe e pelas irmãs do ex-policial.
Burocracia
Em sua decisão, a juíza Maria Izabel Pena Pieranti afirmou que o pleito não atendia “aos requisitos da Lei 6.015/73, não estando acompanhado de imprescindíveis documentos”, como o Guia de Remoção de Cadáver e o Registro de Ocorrência. A magistrada destaca, também, que a morte de Adriano da Nóbrega não se deu “por causas naturais”.
Serviço completo
Momentos antes da decisão, um integrante do governo de Wilson Witzel havia informado a revista VEJA que Adriano, morto numa operação policial conjunta das secretarias de segurança pública dos estados da Bahia e do Rio, realizada no domingo 9, seria cremado nesta quarta-feira. Como se vê, pretende-se que a queima de arquivo seja literal.
Rodízio
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) colocará mais um militar na cúpula do seu governo. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o general Walter Souza Braga Netto deverá assumir a Casa Civil, chefe do Estado-Maior do Exército e que em 2018 foi o interventor militar para a área de segurança no Rio de Janeiro durante dez meses, no lugar de Onyx Lorenzoni, que deve ir para o Ministério da Cidadania, hoje chefiada por Osmar Terra.
Novo perfil
Caso a indicação seja confirmada, a movimentação junto aos militares poderá apontar para um afastamento do governo da ala mais do bolsonarismo, representada pelos seguidores do astrólogo Olavo de Carvalho.
Movimentação
A movimentação de renovação do eixo militar do atual governo teve início coma ascensão do general Isso começou a mudar com a ida ao Planalto do general Luiz Eduardo Ramos, amigo de caserna de Bolsonaro e que se tornou um de seus mais influentes conselheiros.
Prestígio
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, também viu sua influência aumentar após aparar arestas com membros do Judiciário, quando tornou-se assessor do presidente do Supremo tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, em 2019. Azevedo também ajudou a viabilizar a reforma da Previdência dos militares, o que aumentou a sua influência junto a uma das principais bases de apoio do atual governo.
Mapa
Ao todo, cinco dos 22 ministros são oriundos das Forças Armadas. Além disso, Bolsonaro planeja tornar o almirante Flávio Rocha, atual comandante do 1º Distrito Naval, em um “superassessor” da Casa Civil ou entregar a ele o comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Voltando as origens
A bancada do PT no Senado apresentou, nessa terça-feira (11), projeto de lei para sustar o Decreto 10.224, baixado pelo presidente Jair Bolsonaro, semana passada, que retirou a sociedade civil do conselho gestor do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Representatividade
O líder do PT, senador Rogério Carvalho, e mais seis integrantes da oposição, querem revogar o decreto presidencial e restabelecer a composição anterior do conselho, incluindo de representantes de fora do governo. De acordo com o texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal.
Anomalia
O conselho é responsável atualmente pela administração de um fundo de R$ 33 milhões. “Ou o Parlamento restabelece o conselho ou o viés ideológico do presidente da República vai alijar do debate e destinação dos recursos a sociedade civil”, alertou o líder.
Atividade fim
O fundo é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente, liderado hoje pelo ministro Ricardo Salles, responsável por “apoiar projetos que garantam o uso racional e sustentável de recursos naturais, incluída a manutenção, a melhoria ou a recuperação da qualidade ambiental, com vistas a elevar a qualidade de vida da população brasileira”.
Incongruência
O senador Rogério denuncia que o decreto bate de frente com a Meta 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pactuados na Agenda 2030, instituídos pela ONU. “O governo alijou do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente até mesmo os órgãos e instituições públicos com inserção no Desenvolvimento Regional e no Sistema Nacional do Meio Ambiente, como a Agência Nacional de Águas e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em frontal inadequação à Lei 6.938, de 1981, e à Lei 7.797, de 1989, adotando uma gestão concentrada para uma política pública que envolve direitos difusos”, ressalta.