Sobre nota veiculada na edição de ontem, 05, nesta coluna, dando conta de uma matéria veiculada no jornal O Estado de São Paulo, o Estadão, onde o periódico paulista dá como certa a saída do senador Alan Rick dos quadros do União Brasil, em decorrência de suposto desentendimento do parlamentar com a cúpula nacional da sigla, a coluna, em contato com a assessoria do parlamentar, colheu informações que não existe posição consolidada do parlamentar acreano acerca da decisão propagandeada.
Fórum
O entorno do senador também ressalta que a relação política de Alan com a direção nacional do União Brasil sempre foi de respeito mútuo e este será o norte que continuará a pautar a convivência partidária do parlamentar. Aduz, ainda, que Alan Rick guardará silencio sobre o tema, vez tratar-se de encaminhamento ‘interna corporis’ do partido.
Mão na massa
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, está imprimindo ritmo acelerado no programa ‘Recupera Rio Branco’. Ontem, quarta-feira, 05, inspecionou obras no bairro Taquari, ao lado do secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira. Ao todo, 10 empresas fazem parte do programa, que deve recuperar 400 ruas em 40 bairros atingidos pelas cheias do rio Acre e de igarapés.
Recursos próprios
No ato, Bocalom disse que o programa injeta R$ 30 milhões, de recurso próprio, na recuperação e melhoria da cidade. “São 3 equipes trabalhando só no Taquari, em mais de 30 ruas. Só esse programa deve gerar algo em torno de mil postos de trabalho. Neste caso do Taquari, a empresa que assumiu o serviço fez questão de contratar pessoas que moram no bairro, isso é importante. Estamos fazendo isso com recurso próprio, se esperar de Brasília demora demais pra chegar”, disse o prefeito.
Emergência
Cid Ferreira, secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco, ressaltou que o programa está coberto pelo decreto emergencial em relação às enxurradas na cidade, que foi decretado em 24 de março: “fizemos contratações diretas para poder dar trafegabilidade nessas ruas que foram destruídas pela água, mas o programa Asfalta Rio Branco está em processo de licitação e deve atingir todas as regionais”.
Maratona
Hoje, quinta-feira, 06, a partir das 8 hors, o prefeito Tião Bocalom vai vistoriar algumas ruas do bairro Doca Furtado onde a prefeitura realiza uma operação tapa-buracos. A primeira rua a ser visitada será a Frei Caneca. Para melhor entendimento, é aquela rua da Policlínica, entrando para o Conj. Esperança. A intenção é ver de perto se as obras estão de acordo com a qualidade que o prefeito pediu e a população merece.
É fogo!
O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), declarou situação de emergência ambiental entre os meses de julho e dezembro de 2023. As normas estão dispostas no decreto estadual nº 11.271, publicado nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE).
Degradação ambiental
A medida foi tomada em decorrência do desmatamento ilegal, queimadas, incêndios florestais e degradação florestal no período. A determinação é válida para os municípios de Acrelândia, Brasileia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Tarauacá, Rio Branco e Xapuri e foi justificada em dados baseados em estudo realizado pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cigma), órgão ligado à Semapi.
Prevenção
A declaração de situação de emergência ambiental é uma medida preventiva, em razão da alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais, diante dos baixos índices de chuvas neste período em todo o estado.
Ações de ofício
A secretária do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Julie Messias, enfatizou que o decreto tem papel fundamental de integrar e priorizar as ações de Comando e Controle junto aos demais órgãos. “Vamos atuar para combater o desmatamento e as queimadas, temos um período crítico de seca pela frente e estaremos, de forma coordenada e integrada, em campo para evitar a degradação ambiental”, garantiu.
Palpos de aranha
O uso indevido da TV Brasil e da estrutura do Palácio da Alvorada na reunião com embaixadores em julho do ano passado pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a responder por improbidade administrativa. Uma das hipóteses em caso de condenação é a suspensão dos direitos políticos, impedindo o ex-presidente de exercer funções no PL, o seu partido atualmente. Bolsonaro exerce desde abril a função de presidente de honra do PL, com salário de R$ 41 mil.
Leitura
Ao deixar Bolsonaro inelegível, a maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o encontro com embaixadores teve motivação eleitoral, com desvio de finalidade no uso da estrutura pública —tanto de funcionários quanto da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que transmitiu a apresentação ao vivo.
Argumentos
Uma das teses usadas pela defesa do ex-presidente no julgamento e ignorada pelo TSE foi a de que a reunião não teve finalidade eleitoral, sendo apenas um ato de chefe de Estado. A pena de inelegibilidade aplicada pela Justiça Eleitoral não impede o desempenho de funções partidárias, mas sim de assumir cargos eletivos —o ex-presidente, que tem 68 anos, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos. Já a suspensão de direitos políticos, por outro lado, é uma punição mais ampla.
Impedimentos
“Direitos políticos são prerrogativas atribuídas a uma pessoa que lhe permitem participar ou influenciar em atividades relacionadas ao Estado democrático, seja por meio do voto, do exercício de cargos públicos ou do uso de outras ferramentas constitucionais e legais”, diz o advogado Gustavo Justino de Oliveira, professor de direito administrativo na USP e no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
Jurisprudência
De acordo com a jurisprudência do TSE, a restrição atinge o desempenho de atividades partidárias e de exercício de cargos de natureza política. Desde que assumiu o posto em seu partido, Bolsonaro tem participado de atividades políticas pelo país, e uma de suas metas é fortalecer seu campo político para as eleições municipais de 2024.
Entendimento
A sanção é uma das hipóteses para quem comete atos de improbidade administrativa previstos pela lei 14.230, de 2021, entre eles lesão ao patrimônio por uso indevido da estrutura estatal. Para especialistas, em tese, o ex-presidente pode ser enquadrado nessa prática. Cabe ao Ministério Público Federal apresentar uma ação civil pública para que a responsabilização aconteça, já que o evento à época foi realizado na estrutura do governo federal.
Farpas
O PSDB reagiu às críticas do ex-chanceler Aloysio Nunes e o chamou de “ex-militante”. Porém, numa nota sem assinatura, deu ainda mais munição aos que criticam a apatia do partido. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, na segunda feira, 3, Nunes disse ver com tristeza a “agonia” da legenda que completou 35 anos no mês passado, mas que não consegue discutir os assuntos de interesse do País. “O PSDB, hoje, não é confiável nem para oposição. Não é nada”, afirmou.
Acefalia
Em outro trecho da conversa, o ex-ministro afirmou que o PSDB está numa “confusão entre vazio político, clientelismo e distanciamento da base social”. Ele avaliou que a situação é pior que a de outros partidos do campo da direita. “O que os líderes do PSDB falam não é ouvido. Se é que alguém fala alguma coisa”.
Mutismo
A falta de vozes que assumam o posicionamento nacional do PSDB ficou explícita na nota. O presidente nacional do PSDB, Eduardo Leite, que é governador do Rio Grande do Sul, foi procurado e preferiu não se manifestar e não assinou o texto divulgado pela assessoria do partido.
Fiapo de voz
Coube ao presidente da federação PSDB-Cidadania em São Paulo, Paulo Serra, uma declaração mais contundente. “Precisamos menos de teóricos desatualizados escrevendo sobre os nossos já conhecidos defeitos e mais de ação prática com disposição verdadeira para ajudar na reconstrução!”, disse. Serra, que também é prefeito de Santo André e tesoureiro nacional do PSDB, fez questão de ressaltar que falava em nome da federação. Ele assumiu o comando desse grupo na semana passada, com a missão de tocar as articulações para as eleições municipais de 2024 em São Paulo, onde o partido estima perder 50% dos quadros de prefeitos até o próximo pleito.