A deputada Antônia Sales (MDB), esposa do ex-prefeito de Cruzeiro do Sul Vagner Sales, o Leão do Juruá, quer saber onde e como o governo tem aplicado as verbas destinadas para o combate à Covid-19
Cadê o dinheiro?
Durante a sessão virtual de terça-feira (26), a emedebista questionou acerca da falta de informações por parte do governo em relação aos gastos referentes ao combate ao coronavírus.
Curiosidade
A parlamentar indagou o governo sobre para onde e como estão sendo aplicadas as emendas parlamentares destinadas para o combate ao novo coronavírus, também o que está sendo feito com o montante adquirido por meio de empréstimo aprovado pelo Legislativo, logo após ter sido decretado o estado de calamidade pública no Acre.
Morde e assopra
Enquanto a emedebista aperta o laço por um lado, o governador Gladson Cameli (PP) afrouxa por outro. Hoje o Diário Oficial do Estado trouxe o decreto nº 6.001, de 22 de Maio, chancelado por Cameli, nomeando o cunhado da deputada, o ex-prefeito de Porto Valter Vanderlei Messias Sales, para cargo comissionado nível 7 (CEC 7) na Secretaria de Saúde.
Ditames da lei
A nomeação de Vanderlei Sales está sendo questionada a luz da legislação vigente, vez que o ex-prefeito já foi condenado em 2017 a seis anos e oito meses de prisão por desvio de verba pública, durante sua gestão em 2004, ficando implícito que ele não pode exercer cargo público, via de regra, por oito8 anos. No mesmo processo também foi condenado o ex-secretário de finanças, Antônio Melo também foi condenado a cincoanos de prisão.
Peraltices
Os dois foram condenados por desviarem recursos do Programa de Atenção Básica sem a devida comprovação da destinação ou a finalidade pública. A sentença, assinada pela juíza Náiber de Almeida, ainda cabe recurso, e foi publicada no site da Justiça Federal ainda em maio. O G1 não conseguiu contato com o ex-secretário.
Meninos levados
No processo ficou comprovado que 25 cheques foram sacados da conta do Programa de Atenção Básica no período de 6 de outubro a 31 de dezembro de 2004, totalizando R$ 54.858,42. Alguns cheques em branco foram assinados, sem a identificação dos beneficiários. A juíza não acatou as alegações da defesa de que os valores foram usados para pagamento de despesas de interesse público.
Alerta
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PSB), manifestou preocupação com o Serviço de Nefrologia da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) que, segundo ele, apresenta problemas que potencializam o contágio da Covid-19. Entre as falhas estão a falta de exaustão de ar e da recirculação de ar dos ambientes de hemodiálise.
Descaso
O parlamentar reivindicou ainda, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais que realizam o serviço de Nefrologia naquela unidade de saúde. “Há um público que vive no fio da navalha, tanto pacientes quanto o pessoal de assistência, que é altamente qualificado, cuja substituição, em caso de contaminação por Covid-19, não poderá ser feita de modo rápido. Precisamos também investir nesse setor, a capacidade de atendimento da Fundhacre nessa área já está saturada”, enfatizou.
Ação
A Polícia Federal cumpre 29 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (27) no chamado inquérito das fake news, que apura ofensas, ataques e ameaças contra ministros do STF. As ordens foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito.
Mais do mesmo
Um dos alvos é o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e novo aliado do presidente Jair Bolsonaro. Jefferson preside um dos partidos do centrão e passou a defender efusivamente Bolsonaro nos últimos tempos.
Outros alvos
Outros aliados de Bolsonaro também são alvos da investigação. Os deputados estaduais de São Paulo Douglas Garcia (PSL) e Gil Diniz (PSL), o blogueiro Allan Santos, do canal Terça Livre, e a militante Sara Winter estão entre os nomes que são alvos de busca e apreensão da PF.
Parada federal
Em Brasília, os deputados federais Bia Kicis, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Filipe Barros, Cabo Junior do Amaral e Luiz Philippe de Orleans e Bragança estão na lista. Empresários também farão parte da investigação. É o caso de Luciano Hang, proprietário da Havan e apoiador de Jair Boslonaro. Além de Rio de Janeiro e Brasília, há mandados para ser cumpridos também nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
O vírus da corrupção
Ainda sobre a política nacional, a PGR (Procuradoria-Geral da República) está investigando a gestão de oito governadores por suspeitas de irregularidades em contratos firmados durante a crise do novo coronavírus.
A lista
A jornalista Mônica Bergamo apurou que estão sendo investigadas as gestões de João Doria (PSDB-SP), Wilson Miranda Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (PSB-PB) e Wilson Witzel (PSC-RJ), além de outros três mandatários que não tiveram os nomes revelados.
Avaliação
Pela redação da jornalista, de acordo com pessoas familiarizadas com as investigações, a PGR já fez avaliação preliminar sobre cada acusação contra as gestões estaduais e está encaminhando ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedido de autorização para a abertura de inquérito. Alguns requerimentos já estão no tribunal.
Prerrogativas
Governadores têm prerrogativa de foro e só podem ser investigados depois de autorização da corte. As investigações mais avançadas seriam as dos estados do Rio de Janeiro e do Pará. Na terça (26), o STJ autorizou operação de busca e apreensão na residência oficial do governador Witzel e da primeira-dama do Rio, Helena Witzel.
Questão política
O governador nega qualquer envolvimento em irregularidades e diz que sofre retaliações por ser oposição a Jair Bolsonaro. Ele chegou a afirmar que o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, já deveria estar preso.
Quiprocó
A operação contra Witzel teve alto impacto no universo político. Ela coincidiu com alterações no comando da PF no Rio depois que o ex-ministro Sergio Moro afirmou que Bolsonaro queria interferir politicamente na corporação.
Mãe Dinah
Um dia antes da operação no Rio, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-RJ), aliada do presidente Jair Bolsonaro, afirmou em uma entrevista que várias operações contra governadores estavam para ser deflagradas, no que seria um escândalo nacional que poderá ser apelidado de “Covidão”.