O governador Gladson Cameli (PP), foi destaque no jornal candango Correio Brasiliense, edição do dia 27.03, quarta feira última, onde concedeu extensa entrevista e revelou uma meta ambiciosa para seu segundo mandato, qual seja a de retirar a população do Acre das áreas de risco de inundação, aduzindo, ainda que sua tese de defesa do maio ambiente não embute viés ideológico, cravando que ““Defender o ambiente não é ser de esquerda” e tampouco “Defender o agronegócio não é ser de direita”.
Complicadores
Na conversa, Gladson revela que pretende levantar cerca de R$ 400 milhões para o projeto de retiradas dos moradores das áreas alagadiças que afetam parte da população anualmente e que espera que a iniciativa seja a grande marca das suas gestões a frente do governo do Acre. Revelou, também, as dificuldades enfrentadas para gerenciar o governo acreano, na medida que o estado depende, em muito, dos recursos repassados pelo governo federal.
Mudança de foco
Demonstrando que só muda de idéia que as tem, Gladson, que assumiu em 2019 com um discurso de pouca preocupação com o meio ambiente, mudou o foco ainda no primeiro mandato e, agora, está convencido de que a floresta vale mais de pé do que no chão — mudança que, segundo seus interlocutores, veio por meio do convívio com as populações indígenas.
Preambulo
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, chegou de Brasília na manhã de ontem, quinta-feira Santa, 28, e ja tarde se reuniu com os empresários que irão trabalhar no Programa ‘Asfalta Rio Branco’, que terá a ordem de serviço liberada na próxima segunda-feira, 1°. A reunião ocorreu no auditório da Seinfra, no antigo Mira Shoping, com 10 empresas que foram aprovadas na licitação.
Foco
O Programa ‘Asfalta Rio Branco’ consiste no serviço de tapa buracos, recapeamento das principais vias da capital e recuperação de algumas calcadas para garantir a trafegabilidade do transporte público e minimizar o sofrimento dos motoristas e transeuntes.
Largada
No domingo, 31, às 13h, será realizado um desfile com parte das máquinas que serão utilizadas no Programa, e na segunda-feira,(1/4, a administração municipal promove uma grande festa no Quadrilhódromo da Arena da Floresta, quando dará o pontapé inicial do programa.
Princípios
Na reunião de ontem, o prefeito Tião Bocalom (PL) aproveitou a ocasião para falar aos empresários que não admitirá serviços mal executados. “O que exigimos é um serviço de qualidade, que respeite o que está em contrato e leve dignidade à população, porque ela merece. Nós estamos na política para servir bem ao povo”, afirmou.
Mudanças
O Senado Federal, por intermédio de sua Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), inicia análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/2024, apresentado pelo senador Alan Rick, do União-AC.
Teor
Este projeto sugere uma alteração significativa na Lei Complementar 128/2008, que rege o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, propondo que o limite de receita bruta anual para o Microempreendedor Individual (MEI) seja elevado de R$ 81 mil para R$ 120 mil.
Avanços
Além da mudança no limite de receita, o PLP 24/2024 prevê a atualização anual desse valor com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), promovendo um ajuste automático conforme a inflação. Tal medida visa não só incentivar a formalização de negócios individuais, mas também adaptar a legislação à realidade econômica atual, beneficiando uma gama mais ampla de empreendedores.
Importância
O projeto de lei em questão busca responder a necessidades contemporâneas, oferecendo maiores chances de inclusão no mercado formal a um número mais significativo de empreendedores. “É essencial atualizar a faixa de receita bruta considerando o crescimento econômico e as mudanças na dinâmica empresarial para assegurar que mais empreendedores se beneficiem do regime simplificado de tributação”, afirma Alan Rick.
Rito
No momento, o projeto aguarda a designação de um relator na CAE para que então possa ser analisado detalhadamente. Sua aprovação poderá facilitar a vida de muitos empreendedores, proporcionando-lhes não apenas benefícios fiscais, mas segurança jurídica e previsibilidade.
Uma vez aprovado na CAE, o projeto seguirá para o plenário do Senado, onde será votado.
Impactos
Ao elevar o limite de receita para enquadramento como MEI e estabelecer uma atualização anual baseada no IPCA, o PLP 24/2024 visa atender melhor às necessidades dos microempreendedores do país. Isso significaria um impulso ao empreendedorismo, facilitação da formalização de negócios, e, por consequência, um impacto positivo na geração de empregos e no crescimento econômico.
Resumo
Em suma, a proposição não somente reflete a adaptação às mudanças econômicas, mas também promove uma estratégia para o desenvolvimento sustentável do setor empreendedor no Brasil.
Palpos de aranha
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal do governo Jair Bolsonaro Silvinei Vasques desistiu de disputar as eleições à prefeitura de São José, em Santa Catarina. Ele iria disputar o pleito pelo PL, com apoio do ex-presidente da República.
Fazeres
Em nota oficial, os advogados de Silvinei disseram que ele precisa dedicar “tempo e energia” para lidar com assuntos pessoais e para cuidar da saúde. O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) está preso desde agosto do ano passado, acusado de participar de atos antidemocráticos.
Acusações
Vasques é investigado por suspeita de interferência no processo eleitoral ao implementar blitzes para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições presidenciais, de acordo com inquérito da Polícia Federal.
Batalha
Desde o ano passado, a defesa tem tentado, sem sucesso, obter um habeas corpus no STF argumentando que o ex-diretor é celíaco, ou seja, tem intolerância ao glúten, e que tem apresentado sintomas como diarreia, vômito e fortes dores de cabeça devido à falta de uma alimentação adequada na penitenciária.
A prisão
Ao determinar a prisão do ex-diretor-geral da PRF em agosto, o ministro justificou que duas pessoas que ocupavam cargos de chefia na corporação na época dos fatos, indicadas por Vasques, aparentemente faltaram com a verdade ao prestar depoimento, o que indicaria a presença de um “temor reverencial”. Segundo as investigações da Polícia Federal, esses servidores são suspeitos dos crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro.