Ontem, quinta-feira, 4, o senador Sérgio Petecão (PSD) revelou à imprensa que tivera uma conversa com o governador Gladson Cameli (PP), oportunidade que trataram do cenário político no estado, tendo como pano de fundo a disputa da Prefeitura da capital e seus desdobramentos futuros. Antes, ele já havia ele recebido em sua casa o candidato do MDB, Marcus Alexandre e fechou formalmente o apoio do PSD à candidatura do MDB. A decisão foi tomada após consulta aos integrantes de seu partido que deram o aval para a aliança.
Trincheira
Conquanto a reunião com Gladson, Petecão disse que informou ao governador que deve fazer anúncio formal, hoje, sexta-feira, 05, pela manhã, na sede do MDB, o apoio do PSD ao candidato emedebista.; Em declaração ao jornalista Luiz Carlos Moreira Jorge, do ‘Blog do Crica’, foi sucinto: “Eu aproveitei para lhe convidar a estarmos no mesmo palanque, lhe mostrando que todos os nossos inimigos estão juntos na chapa do prefeito Tião Bocalom (PL)”, revelou Petecão.
Conjecturas
Segundo o relato de Petecão ao jornalista, o governador Gladson pediu um pequeno tempo para lhe dar resposta, porque quer ver antes como está o candidato Alysson Bestene (PP) nas pesquisas. “Ele não me garantiu nada, mas senti que deve, também, marchar com o Marcus Alexandre”, disse Petecão ao redator.
Legislação eleitoral
Ainda sobre movimentações políticas na capital mirando o pleito de outubro próximo e acatando regras da legislação eleitoral, ontem, 04, o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, a secretária de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade, e o secretário de Cuidados com a Cidade, Joabe Lira, anunciaram que deixarão os cargos que ocupam na Prefeitura de Rio Branco visando participar das eleições que se aproximam. A exoneração dos três e a nomeação de seus substitutos serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial.
Festa no interior
Hoje, sexta-feira, 05, partidários da candidatura do deputado federal Gerlen Diniz, a prefeitura de Sena Madureira, farão festa para anunciar o lançamento da chapa que terá Diniz na cabeça o vereador Elvis Dany (MDB). O evento ocorrerá às 18 horas e deve contar com várias lideranças, dentre as quais o governador Gladson Cameli e o senador da República Alan Rick.
Concorrente
Diniz e Elvis deverão medir forças com a chapa apoiada pelo prefeito Mazinho Serafim (Podemos), encabeçada pelo vereador Alípio Gomes, pré-candidato a prefeito e Getulião Saraiva, pré-candidato a vice.
Futuro
Segundo o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), ainda não há definição sobre os partidos de destino ou quais candidaturas os três seguirão. No caso de Sheila e Joabe, há a possibilidade de concorrerem a vereador (a) ou vice-prefeito (a). Falcão, por sua vez, disputará uma vaga à Câmara Municipal. “Todos foram avisados e deixarão seus cargos ainda hoje. São secretários que tiveram boa visibilidade, fizeram um bom trabalho e têm o direito de colocar seus nomes à disposição”, afirmou o prefeito.
Composição
Bocalom negou ter recebido indicações políticas para a substituição dos três nomes em suas pastas. “Até o momento, não recebi nenhuma indicação do Márcio Bittar, nem do deputado Rueda, nem de ninguém. Ainda não pensamos em substitutos, mas faremos esse anúncio na terça ou quarta-feira da próxima semana”, concluiu o prefeito.
Ação
O senador Alan Rick (UB) continua com o pé na estrada. Ontem, 4, participou da entrega da Unidade Básica de Saúde Ricardo Monteiro Rola, em Acrelândia, reformada com emenda parlamentar de sua autoria.
Foco
Ao lado do prefeito Olavinho, do vice-prefeito Graia e do secretário de saúde Vitor Martineli, o senador destacou que é a terceira UBS reformada com emenda originária do seu mandato ao município e outras três serão entregues nos próximos meses.
Recursos
“Além dessas reformas, faremos a ampliação da UBS Cícero Batista, no Ramal do Granada, atendendo a mais um pedido do secretário Vitor e da comunidade da zona rural aqui de Acrelândia. A saúde municipal também recebeu recursos de emendas para equipar essas unidades. O Hospital aqui da cidade também está sendo reformado e ampliado com recurso que destinei para o governo do estado. E, tenho certeza, que faremos muito mais por Acrelândia”, enfatizou o senador.
Entendimento definitivo
Ao deixar claro que as Forças Armadas não podem dar golpe de Estado, o STF (Supremo Tribunal Federal) prepara o terreno para o próximo passo: julgar militares que teriam participado da tentativa de golpe no 8 de janeiro de 2023. A expectativa é que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresente em breve denúncias contra autoridades e integrantes das Forças Armadas suspeitos de atentarem contra o regime democrático.
Biombo
Nos últimos anos, o artigo 142 da Constituição Federal foi usado para defender o chamado “poder moderador” das Forças Armadas, que seriam uma espécie de balizador em situação de conflito entre o Legislativo, Executivo e Judiciário. O artigo era usado para justificar uma intervenção militar. Em linguagem mais direta, a senha para um golpe de Estado.
Distorção
O texto da Constituição diz que as Forças Armadas, instituições sob a autoridade do presidente da República, têm como objetivo a defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais e, “por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. A interpretação golpista era a de que, diante de uma disputa entre Poderes, os militares teriam autoridade para defender a lei e a ordem a qualquer custo - inclusive por meio da ruptura da legalidade.
Ciclo
Termina no dia 8 a votação que coloca um ponto final na discussão. A tendência é que o tribunal declare por unanimidade que as Forças Armadas não são poder moderador e não têm autorização para golpear a democracia. Se isso acontecer, não restará brecha para justificar a participação de militares na aventura golpista de 2023.
Posição
Em 2020, o relator, ministro Luiz Fux, decidiu liminarmente que a missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não significava o exercício de poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nos bastidores, ministros do STF concordaram que o momento era adequado para estabelecer esse limite nos poderes das Forças Armadas e preparar o terreno para os novos julgamentos.
Sentença
Em depoimento à Polícia Federal, ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica afirmaram à Polícia Federal que o ex-presidente tentou dar um golpe de Estado. A expectativa é que, a partir de agora, o STF passe a analisar - e punir - quem planejou e viabilizou os ataques do 8 de janeiro.