Não desceram redondas no Legislativo frases ditas por Paulo Guedes na Comissão de Relações Exteriores do Senado. O ministro da Economia, em linhas gerais, condicionou até o pagamento de salários da máquina pública à aprovação da PEC dos precatórios.
Temperatura
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM/foto), resume o sentimento de grupo representativo: “Ele já deveria ter aprendido que a Câmara não se submete a esse tipo de chantagem barata. Sugiro que ele dialogue sobre a PEC em termos sérios e técnicos”.
Termômetro
Apesar do alerta, o vice da Casa diz: “A Câmara tem boa vontade de dialogar com o ministro Guedes sobre saídas para a reestruturação do Bolsa Família”. Até aqui, Ramos tem votado com o governo nas pautas que considera serem de interesse do País. Ramos foi peça fundamental na aprovação da reforma da Previdência, maior feito de Guedes.
Óbices
O parcelamento dos precatórios enfrenta resistências. As declarações do ministro Guedes só aumentaram o desafio de Ciro Nogueira e Flávia Arruda. Não está fácil a vida do governo na agenda econômica. Segundo associação de redes de farmácia, a proposta de reforma tributária bancada por Bolsonaro pode dificultar ainda mais a manutenção da saúde da população e levar a aumento de 12% no preço dos remédios.
Tô fora
O evento organizado pela direção do PTB, com apoio do clã Bolsonaro, como desagravo a Roberto Jefferson praticamente não teve adesão de parlamentares do próprio PTB.
O motivo?
Os ausentes acharam que poderia rolar pedido para que fossem fotografados segurando armas, como fez Jefferson. Quem tem juízo não vai ter o mesmo destino do “Leão do PTB”, preso faz uma semana por ordem do STF.
Qualé?
A chegada de Rodrigo Maia ao Bandeirantes é aguardada com curiosidade. Criado no Rio, ele é visto como um “carioca da gema”. Assessores de João Doria no palácio dizem que Maia terá de aceitar que biscoito, claro, não é bolacha.
Por aí
Em meio às ameaças a instituições democráticas, o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, que fala em se candidatar à Presidência em 2022, vai participar do seminário “Democracia, Constituição e Direitos Humanos”, da Central dos Sindicato Brasileiros (CSB), hoje (sexta-feira) às 14h onde falará do papel das Forças Armadas na democracia.
Debates
Além de Aldo, participam do evento da CSB a deputada estadual Juliana Brizola (PDT-RS), o líder indígena Almir Surui e o advogado da Educafro Marlon Reis, autor das ações recentes contra XP, Carrefour, Assaí.
Alvo
A prefeitura de Fortaleza, sob o comando do prefeito José Sarto (PDT), instalou processo administrativo contra um professor da rede pública de ensino que colocou em prova do curso de jovens e adultos questões sobre a gestão da pandemia no Brasil.
Quem foi?
Uma das perguntas atiçou bolsonaristas: quem é o responsável pelas mortes por covid-19 no País? Entre as opções, estavam o presidente Bolsonaro, governadores, prefeitos e o presidente do STF.
Ação
Sob ataques e acusada de inação contra as ameaças ao processo eleitoral, a Procuradoria-Geral da República (PGR) partiu para a ação e enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de busca e apreensão em que detalha o movimento contra a democracia que levou à operação contra o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula nesta sexta-feira.
Inação
A PGR vem sendo criticada por poupar o governo federal em várias frentes, não só nos ataques às urnas eletrônicas, mas também por exemplo no recente parecer contrário à abertura de investigação do presidente Jair Bolsonaro por não usar máscara em eventos públicos.
O ovo da serpente
A manifestação encaminhada ao STF é assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo (foto), a mesma do parecer das máscaras. No documento, a PGR afirma que o movimento contra a democracia começou em 7 de julho durante a transmissão da “live” “Vamos fechar Brasília”. Nela, usando como pretexto uma suposta greve dos caminhoneiros, Marcos Antônio Pereira Gomes, dono do canal no Youtube “Zé Trovão a voz das estradas”, teria incitado seus seguidores a invadir o STF e o Congresso.
Espiral
Ele também disse que era para “partir pra cima” do presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), e do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), para “resolver o problema [do aumento] dos combustíveis no Brasil”. De acordo com a PGR, ele se empolgou com a repercussão da transmissão. Assim, um dia depois, publicou outro vídeo em sua página no “Instagram” chamando “todos os brasileiros, sem exceção” a Brasília “para fazer um grande acampamento” e exigir “a exoneração dos onze ministros do STF” e o “julgamento” deles pelo Superior Tribunal Militar (STM) em razão dos “crimes que eles cometeram”.
Ameaças factuais
“Não trata de mera retórica política de militante partidário, mas, sim, de atos materiais em curso conforme acima descrito, que podem atentar contra a Democracia e o regular funcionamento de suas Instituições”, diz trecho do documento da PGR.
Estratégia
A PGR cita outras manifestações de Marcos Antônio, entre elas uma em 15 de julho, quando ele volta a chamar a população e orienta os seguidores a não disseminarem informações desnecessárias para resguardá-los para a organização da paralisação. A mesma recomendação é feita no dia seguinte. Isso mostra a preocupação de evitar entrar no radar dos órgãos de segurança pública, diz a PGR.
Pegando corda
Em 25 de julho, a PGR apontou uma reunião em um hotel em São Paulo, com 20 pessoas, entre elas alguns dos investigados. Foi quando o cantor Sérgio Reis passou a se posicionar pela mobilização. De acordo com a PGR, ele passou a reverberar as ameaças feitas por Marco Antônio.
Boquirroto
De acordo com a PGR, em vídeo de 13 de agosto, ao lado de outros investigados, “o artista [Sérgio Reis], visando afrontar e intimar os poderes constituídos, noticia, conjuntamente com Zé Trovão e Eduardo Araújo, que seu grupo pretende para o país por 72 horas e que se o presidente do Senado Federal ‘não fizer nada’, nas outras 72 horas ‘ninguém anda[rá] no país’. De acordo com o cantor ‘vai parar tudo. Não [….] só Brasília, […] o país’. Assegura que ‘nada nunca foi igual ao que vai acontecer’ e, alfim, desafia os ministros do Supremo Tribunal Federal: ‘Se eles não atenderem ao pedido, a cobra vai fumar’, asseverou, em tom de ameaça”.
Financiamento
A PGR também apontou que outro investigado, Alexandre Urbano Raiz Petersen, preside uma associação civil e tem recebido “doações de particulares para financiar a paralisação planejada por Zé Trovão, possivelmente patrocinada por Antonio Galvan e amplamente divulgada por Wellington Macedo e por sua Marcha para a Família”. Galvan é o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja. As doações iriam para o site “Brasil Livre”, um portal no qual, diz a PGR, é possível acessar um formulário para levantar quantas pessoas vão participar do movimento.
A margem da lei
De acordo com a PGR, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), também investigado, “teria hipotecado apoio ao levante” em uma mensagem publicada no Twitter 14 de agosto “em tom de ameaça ao Senado Federal e a ministros do Supremo, o que, obviamente não se insere na esfera abrangida pela imunidade parlamentar material constitucionalmente prevista”. A PGR apontou ainda a participação de outros investigados “na montagem das caravanas, na intermediação de contatos políticos e na logística de acampamento em Brasília”.