A revista eletrônica “Fantástico”, programa dominical exibido em rede nacional pela Rede Globo de Televisão, pelo período da noite, trouxe na edição de ontem, 18, notícias envolvendo a empresa Medtrauma, acusada de usar a dor e o drama das pessoas mais humildes para ganhar dinheiro com contratos suspeitos e superfaturados, envolvendo mútuos com os governos do Acre, Rondônia e Mato Grosso.
Alvo
A empresa foi alvo da Operação Higeia, deflagrada no dia 2 de fevereiro pela Polícia Federal. Na ocasião, a investigação apurou as irregularidades nos contratos da empresa com os Governos dos estados citados anteriormente. As investigações da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram que os Governos de Mato Grosso e Roraima contrataram a Medtrauma por meio de uma ata de registro de preços do Governo do Acre. A ata é um sistema de contratação permitido em lei, que pode acelerar a contratação de algum tipo de serviço.
Casos concretos
A reportagem mostrou casos de pacientes ortopédicos que passavam por procedimentos desnecessários. Alguns com fornecimento de próteses acima do preço e outras sem a certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Isso “Não é medicina. É transformar a assistência médica num comércio”, resumiu Walter Cintra Ferreira, professor em Gestão em Saúde/FGV.
Mais do mesmo
Em um dos casos, um caminhoneiro de Cuiabá precisava de uma prótese no fêmur. O fornecimento da prótese importada e a cirurgia foram conseguidas após o caminhoneiro obter decisão judicial mediante ação impetrada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A cirurgia ocorreu rapidamente. A surpresa veio quando ele já se recuperava e recebeu outro contato, da Defensoria Pública, afirmando que a prótese importada havia chegado e a cirurgia, enfim, seria marcada. “Falaram que já estava liberada a prótese para operar. Eu disse que já operei e eles falaram, mas como o senhor operou se a prótese está no mesmo local? Aí que eu desconfiei”, relatou.
Anomalia
Ao questionar o hospital sobre a prótese recebida, o caminhoneiro recebeu uma nota da empresa Protesis Distribuidora de Implantes Cirúrgicos Ltda, uma das empresas do grupo que faz parte a Medtrauma. “A nota não tinha marca, modelo, validade ou registro da prótese na Anvisa. Informações que são obrigatórias por lei”, diz a reportagem. Os materiais para esta cirurgia custaram mais de R$ 17 mil.
Pinos de ouro
Em Roraima, Maria dos Santos precisou de uma cirurgia para colocar quatro parafusos na coluna. Todavia, no prontuário, é apontado que foram colocados seis materiais. Além disso, assusta o preço cobrado. No ‘mercado comum’ ortopédico, cada parafuso tem o custo de R$ 500, o que daria R$ 2 mil. Já para a Medtrauma, além do acréscimo de dois parafusos, cada um deles custou mais de R$ 6,3 mil, fazendo o procedimento custar mais de R$ 37 mil. “Fui usada para arrecadarem mais dinheiro”, lamentou Maria.
Extensão
Também em Roraima, um paciente de nome Sebastião, sofreu uma lesão grave na perna direita após um acidente de moto, necessitando de cirurgia. Porém, os médicos também operaram sua perna esquerda, que não tinha qualquer lesão. “Fiquei com as duas pernas com ferro lá, muitas horas”, contou. Pouco depois, a equipe médica realizou outro procedimento, para retirar o colocado na perna que estava sem ferimentos. “Foram retirando os ferros tudo e colocando dentro de um saco de lixo”, falou. As cirurgias de Sebastião custariam R$ 1640,20 na tabela SUS. A Medtrauma recebeu do Governo de Roraima quase R$ 5 mil, três vezes mais que a tabela.
De A a Z
Em Mato Grosso, a Medtrauma tem contrato com Governo para realizar todos procedimentos clínicos e cirúrgicos na área ortopédica na Capital e interior. Porém, o contrato vai além, e permite a empresa fornecer órteses, próteses e materiais usados nas cirurgias e procedimentos ortopédicos. “Não é razoável que a mesma empresa que indica a cirurgia é a mesma empresa vende o material e a mesma empresa que apresenta a conta dos serviços para a administração pública. Isso é claramente um conflito de interesses”, argumenta no programa Walter Cintra Ferreira, Mestre em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas e Doutor em Administração de Empresas pela mesma Fundação.
Escanteio
Ainda em Mato Grosso, a antiga fornecedora de materiais ortopédicos foi apenas comunicada do fim da relação com o Governo do Estado. “Já fornecemos há muitos anos e de repente recebemos comunicação que nosso contrato seria suspenso com alegação de que foi aderida ata com empresa médica”, disse Frederico Aurélio Bispo, representante da Síntese Comercial Hospitalar.
Enredo
A Medtrauma foi contratada pelo Estado por meio de uma ata de registro de preços da Secretaria de Saúde do Acre. Lá, também foram encontrados problemas, que acabaram sendo exportados para os demais estados. “Uma ata de registro de preço não é ilegal. Agora, se essa ata ela, digamos assim, ela tem um vício, ela foi utilizada para superfaturar serviços e coisas desse tipo, ela acaba se disseminando para outros estados na medida que outros estados aderem a essa ata. Você no fundo, pode estar, e aí coloco ênfase, no pode, exportando um esquema ilegal de superfaturamento, eventualmente de corrupção para outros lugares”, diz Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria Geral da União.
Números
O superfaturamento identificado pela CGU no Acre é na ordem de R$ 9 milhões. “Para um estado pequeno, é um valor muito expressivo”, citou Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da CGU. O Governo do Acre disse que a licitação que gerou na contratação da Medtrauma seguiu a legislação. Além disso, disse que após os apontamentos da CGU intensificou a fiscalização e não encontrou nada que desabone a empresa.
Persona non grata
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, afirmou nesta segunda-feira (19/2) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “persona non grata” no país até que faça retratações. A declaração do diplomata repercutiu, mais uma vez, a fala do presidente da República no domingo (18/2), quando o mandatário comparou o desastre humanitário em Gaza ao Holocausto.
Mágoa
“Não perdoaremos nem esqueceremos. Em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é ‘persona non grata’ em Israel até que ele peça desculpas e se retrate de suas palavras”, afirmou o diplomata em publicação no X — antigo Twitter. A fala do presidente Lula abriu uma crise diplomática entre os dois países.
Reprimenda
Além do posicionamento público, o governo de Israel mudou o protocolo para encontros com diplomatas e representantes de nações estrangeiras. A reunião com o embaixador do Brasil em Israel foi marcada no museu do Holocausto, em Jerusalém. Normalmente, o encontro aconteceria no Ministério das Relações Exteriores. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, fez um forte pronunciamento contra as palavras de Lula e avisou ter chamado o embaixador brasileiro no país para uma reunião. Depois Katz detalhou que fará uma reprimenda a Daniel Zohar Zonshine nesta segunda-feira (19/2), no Museu do Holocausto Yad Vashem.
Imbróglio
Um dia após se reunir com o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou os ataques à Faixa de Gaza ao massacre promovido por Hitler contra judeus no século XX. A declaração foi dada ontem, domingo (18/2), em coletiva de imprensa, ao encerrar o giro do presidente brasileiro pela África.
Contexto
Questionado sobre a suspensão recente de ajuda humanitária aos palestinos, chamou o que classificou de “mundo rico” de “essa gente” e rebateu: “Qual é o tamanho da consciência política dessa gente e qual é o tamanho do coração solidário dessa gente que não está vendo que, na Faixa de Gaza, não está acontecendo uma guerra, mas um genocídio?”.
O pomo da discórdia
Segundo ele, não é uma guerra entre soldados e soldados, mas “uma guerra de um Exército altamente preparado contra mulheres e crianças”. “Se teve algum erro nessa instituição que recolhe dinheiro, puna-se quem errou, mas não suspenda a ajuda humanitária para o povo que está, há tantas décadas, tentando construir o seu Estado. O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, verbalizou Lula.