O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, instaurou nesta segunda-feira, 14, uma investigação acerca de um caso veiculado na imprensa local, a respeito de um líder religioso que, possivelmente, orientou seus fiéis a não se vacinarem contra a Covid-19.
Consequências
As três vítimas citadas na matéria encontram-se, inclusive, em estado grave de saúde no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), referência em atendimento para a Covid-19, em Rio Branco.
Procedimento
A notícia sobre o caso circulou nas redes sociais e na imprensa no último fim de semana. Com isso, o promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior vai solicitar realização de diligências, com a máxima urgência, para identificação das três vítimas referidas nas matérias veiculadas.
Preliminares
Com o resultado positivo das diligências, serão expedidos ofícios à Fundhacre e ao Into, requisitando toda a documentação clínica dos pacientes referidos. Após isso, será encaminhada cópia integral à Policia Civil, requisitando a instauração de inquérito policial por infração da figura típica do art. 268 do Código Penal.
Ação de ofício
“O MPAC considerou a relevância do poder da comunicação e de discursos religiosos, especialmente em razão dos seus efeitos sobre a realidade social e a persuasão do público, notadamente quando advindas de líderes com poder de influência sobre os fiéis, que têm efeitos para gerar danos concretos”, esclarece o promotor.
Questão de direito
O MPAC afirma que a liberdade de manifestação na seara das convicções de caráter religioso é protegida constitucionalmente, desde que não atinjam de forma abusiva, quando de seu exercício, outros direitos, princípios e valores que igualmente encontrem suporte legitimador e estejam protegidos pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Público alvo
O PT lançou uma campanha nas redes sociais para convencer o eleitorado mais jovem a regularizar o título de eleitor e votar contra Bolsonaro em outubro. A postagem, feita pelo perfil que promove a atuação do partido na Câmara dos Deputados, faz uma brincadeira com as eliminações do Big Brother Brasil para atrair a atenção do eleitorado.
Contra-ataque
A campanha incomodou o bolsonarismo. A deputada federal Carla Zambelli reagiu nesta segunda-feira (14/1) em seu perfil no Instagram e fez um apelo para os idosos irem às urnas. O voto é facultativo para quem tem mais de 70 anos.
Sentimento
Ainda sobre pesquisa, um levantamento do Instituto Genial/Quaest mapeou o sentimento da população em relação ao governo de Jair Bolsonaro e mostrou que “decepção” é o sentimento mais relacionado ao governo, para 36% dos entrevistados.
Pepelão
Vergonha e desapontamento aparecem na sequência entre os sentimentos negativos, com 30% e 19%. O levantamento foi feito entre 3 a 6 de fevereiro e 2 mil brasileiros foram entrevistados. O nível de confiabilidade da pesquisa é de 95%.
Diagnóstico
Entre os sentimentos positivos sobre o governo, “esperança” foi citada por 28% dos entrevistados. “Confiança” (14%) e “admiração” (13%) vieram na sequência. “O governo Bolsonaro é sinônimo de vergonha para os eleitores de Lula, sinônimo de decepção para eleitores do Moro e do Doria, e sinônimo de otimismo e esperança para os eleitores de Bolsonaro. Sentimentos divergentes, que vão do otimismo eleitoral à frustração de quem acreditou no projeto”, diz Felipe Nunes, cientista político e diretor da Quaest.
Réplica
Zambelli escreveu que a esquerda venceu as eleições no Chile devido à alta abstenção entre os idosos. “Aqueles que sabem do mal que governos sob essa ideologia podem fazer ao presente e futuro de um povo não foram votar”, disse.
Painel
A última pesquisa do Ipespe mostrou que Lula tem larga vantagem sobre Bolsonaro entre o eleitorado jovem. O ex-presidente soma 43% das intenções de voto de pessoas com 16 a 34 anos, enquanto Bolsonaro apresenta 21%. Entre as pessoas de 55 anos ou mais, Lula soma 38% das intenções. Já Bolsonaro encurta a distância para o petista e pontua 28% neste eleitorado.
Esforço
Líderes da Câmara recebem hoje o texto do relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Há um empenho do presidente da Casa, Arthur Lira, de avançar com a proposta, principalmente por um apelo dos ministros do Supremo Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Amplitude
Para defender o texto que pede que aplicativos de mensagens tenha uma representação local para atuar no País, o discurso irá além da disseminação da desinformação e focará também questões como distribuição de pornografia infantil e tráfico de armas.
Estratégia
A campanha de Bolsonaro vai usar a herança da Lava-Jato, operação que foi enterrada pelo próprio presidente, como uma arma em busca de sua reeleição. Membros do núcleo duro de Bolsonaro relataram que trechos de delações, como a do ex-ministro de governos petistas Antônio Palocci, devem ser incluídos em peças publicitárias da campanha de Bolsonaro e divulgadas nas redes sociais.
Tiro ao alvo
A estratégia é dar destaque, em especial, a depoimentos em que Palocci envolveu diretamente o ex-presidente Lula, como relatos de suposta entrega de dinheiro em espécie ao petista em caixas de uísque e de celular.
Objetivos
O plano da campanha de Bolsonaro para desgastar Lula, que hoje lidera as pesquisas e tem chances de ganhar no primeiro turno, é tentar colar nele a imagem de correligionários e e ex-correligionários do PT alvos da Lava-Jato, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto.
Contexto
Em 2020, porém, o Supremo Tribunal Federal atendeu a um pedido da defesa de Lula e retirou a delação de Palocci de uma ação contra o ex-presidente. O ex-ministro nunca apresentou provas dos fatos e Lula teve hoje mais de 20 processos derivados da Lava-Jato contra ele anulados pela Justiça.
Bis
Não será a primeira vez que a delação de Palocci entra no jogo para atingir o PT. Em 2018, a seis dias da realização do primeiro turno da eleição presidencial, o então juiz Sergio Moro tirou o sigilo de trechos da delação do ex-ministro que mirava o partido.