O senador Alan Rick (UB) mostrou na sua conta do Instagram ontem, domingo, 02, mensagem onde remete a um encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), realizado no Palácio dos Bandeirantes, onde o tema predominante, além do cenário político nacional, foi a Reforma Tributária em curso no congresso nacional.
Adaptação
A reforma em questão visa à mudança da estrutura de cobrança de impostos, taxas e outras contribuições vigentes, de modo que o sistema de tributação se modernize para que sejam corrigidos problemas de natureza econômica e social
Visão
Na ocasião, Tarcísio apresentou ao parlamentar acreano propostas a serem inseridas na reforma que resguardam os interesses dos entes federados, mormente a unidade federativa que governa, São Paulo. Alan Rick externou determinação em priorizar parcerias com todos os segmentos da sociedade e tem idéia convicta da necessidade de simplificar o sistema tributário brasileiro e reduzir o peso sobre os ombros do povo e de quem gera empregos.
Largada
Fato é que o Congresso Nacional, após décadas de fracassos, começando pela Câmara dos Deputados, tenta nesta semana avançar na discussão da reforma tributária com a votação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que unifica cinco tributos sobre consumo.
Modernização
Com décadas de atraso, a mudança pode colocar o Brasil no mapa dos países que cobram um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), reduzindo a burocracia para as empresas e abrindo portas para o ingresso de maiores investimentos internacionais.
Consenso
A sensação entre membros do governo, parlamentares e especialistas é de que nunca houve chance melhor. Não tanto pela anuência dos atores envolvidos, mas pelo consenso de que o atual sistema está falido e precisa ser abandonado.
Histórico
O desenho em vigor começou a ser estruturado em 1965, quando uma emenda constitucional criou o Sistema Tributário Nacional e instituiu a base de alguns dos tributos em vigência até hoje, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, que depois veio a ganhar o S de serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços).
Ecos do passado
A descentralização da cobrança, com segregação de atividades econômicas em diferentes bases de tributação e distribuição de competências entre União, estados e municípios, é uma das principais características desse sistema. Outro princípio é o recolhimento dos tributos não só onde há o consumo (destino), mas também onde os bens são produzidos (origem). A escolha acabou vinculando o Brasil a um modelo que já na década de 1960 se mostrava defasado, à medida que países da Europa iniciavam a migração para o IVA.
Direitos
A popularização da internet trouxe de volta um assunto que já estava consolidado juridicamente: os bancos não podem cobrar tarifas de pessoas físicas por oferecerem serviços considerados essenciais. De acordo com a Resolução 3.919 do Banco Central (BC), toda instituição bancária deve oferecer serviços de conta corrente ou poupança gratuitos para pessoas físicas realizarem saques e transferências, por exemplo. Segundo o BC, quando há cobrança indevida, é possível conseguir o dinheiro de volta.
Ação
Em caso de cobrança, o cliente do banco deve verificar junto à instituição financeira o contrato que foi celebrado durante o processo de abertura da conta. Neste contrato provavelmente constarão os serviços que o banco está cobrando e, caso a cobrança esteja sendo de forma indevida, o consumidor poderá reivindicar a restituição em dobro.
Ressarcimento
Conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, a instituição deverá ser condenada a restituir o dobro, embora isso dependerá da análise contratual e dos serviços que foram utilizados. Após a análise de uma eventual cobrança indevida, o correntista tem como fazer uma precificação da indenização, para cada qual que tenha sido cobrado por serviços os quais deveriam ter sido prestados de forma gratuita e, a partir daí, buscar o ressarcimento.
Fogo selvagem
Observador do cotidiano político riobranquense indaga sobre qual o composto sexual que estão colocando nos bebedouros de água do paço rio-branquense, que resulta na potencialização do impulso sexual (a libido) dos assessores masculinos da administração do município.
Persona non grata
A pergunta decorre da constatação de que no início do mandato o secretário municipal de saúde, Frank Lima, foi afastado da pasta sob a acusação de assédio sexual às servidoras da secretaria. Agora o septuagenário Helder Paiva, assessor político da prefeitura, mediante ofício encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco ao prefeito Tião Bocalom (PP), está proibido de frequentar o parlamento mirim até que sejam apuradas as denúncias de assédio perpetrado nas dependências da Casa Parlamentar.
Dom Juan
Helder é acusado por uma servidora de abraçá-la por trás e a chama-la de gostosa. A funcionária, que não teve o nome divulgado, procurou a direção da Câmara que decidiu enviar um ofício à Casa Civil da prefeitura de Rio Branco solicitando que Helder não frequente mais o local até os devidos esclarecimentos. O documento foi assinado pelo presidente da Câmara, Raimundo Neném, pela vice, Lene Petecão, pelo 1º secretário Fábio Araújo e também o 2º secretário Hildegard Pascoal.
Tomando ciência
Tião Bocalom, por meio de sua assessoria, explicou que estava fora do estado, mas que retornaria no presente final de semana. Após o pleno conhecimento do caso, tomará posição sobre a denúncia. Disse que considera grave a denúncia, mas que vai conversar com Helder Paiva primeiro para decidir que medidas irá adotar em relação ao fato.
Fórum íntimo
Helder Paiva também foi procurado. Bastante emocionado, o assessor da prefeitura negou as acusações. “Eu nego essas acusações e, no momento, não estou preocupado com cargo. O grande problema agora é que essa denúncia afetou meu casamento, minha família e isso afeta quem conhece a mim e a minha esposa que só vivemos para o trabalho”, disse.
Festa no interior
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participou, ontem, sábado (1º), da entrega de maquinários à prefeitura do município de Cruzeiro do Sul. O evento teve a participação do prefeito Zequinha Lima (PP), que recebeu um caminhão caçamba, uma motoniveladora e uma pá carregadeira, equipamentos provenientes de emenda individual do parlamentar.
Combo
Petecão informou, também, que destinou dois automóveis, uma Pick up para o lar dos idosos e um veículo de passeio para o Centro Educativo Adilis Nogueira Maciel (Ceanom), ambas as instituições de Cruzeiro do Sul.
Suporte
Para o senador, esses maquinários ajudarão muito a população, que será beneficiada com obras de infraestrutura na cidade. Acrescentou que poucos municípios dispõem de recursos próprios para adquirir máquinas e equipamentos, o que explica seu empenho em buscar recursos do governo federal para viabilizar as demandas municipais.