Um dia depois de aprovar a PEC da Blindagem, a Câmara dos Deputados aplicou mais uma derrota ao governo federal e aprovou de maneira folgada o requerimento de urgência para o projeto de lei que prevê anistia a todos os envolvidos nos atos golpistas após a eleição de 2022.
Bancada acreana
Do Acre, apenas dois deputados federais votaram contra a urgência da PEC: Socorro Neri (PSB) e Zé Adriano (PP). A deputada Antônia Lúcia (Republicanos) preferiu se abster. Meire Serafim (União Brasil) não participou da votação. Já Eduardo Velloso (União Brasil), Roberto Duarte (Republicanos), Coronel Ulysses (União Brasil) e Zezinho Barbary (PP) se posicionaram favoravelmente.
Velocidade
Na prática, a decisão dos deputados acelera a tramitação do projeto, que não precisará mais passar pelas comissões da Câmara antes de ir ao plenário. O pedido de urgência foi aprovado por 311 votos a 163.
Equilíbrio
Ao anunciar a decisão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que nomeará um relator, responsável por conduzir a discussão e apresentar um texto, que conte com o apoio da maioria da Casa.
Tendência
O texto base, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê anistia a todos que tenham participado de manifestações de caráter político ou eleitoral entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei, incluindo pessoas que apoiaram os atos por meio de contribuições financeiras, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em redes sociais. A expectativa é de que o texto original seja modificado pelo relator e apresente uma proposta mais próxima de uma redução das penas do que de uma anistia propriamente dita.
Entendimento
A informação corrente é que partidos do Centrão, sob a liderança de Motta, fecharam um acordo com ministros do STF para votar um texto alternativo à anistia ampla e irrestrita que bolsonaristas querem levar ao plenário.
Pilares
De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, edição de hoje, 18, o acordo prevê a redução de penas pelos atos golpistas e que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra sua sentença desde o início em regime domiciliar. Em contrapartida, o texto não trará a possibilidade de qualquer perdão aos crimes julgados pelo Supremo. Ministros do STF e líderes do Centrão negam o acordo.
De volta ao começo
Em outra manobra do Centrão, a Câmara reintroduziu na PEC da Blindagem a votação secreta para autorizar a abertura de investigação contra parlamentares, que havia sido derrubada na madrugada de ontem. A proposta foi aprovada por 314 votos a 168, e partidos de esquerda falam em recorrer ao STF. A PEC seguiu para o Senado, onde enfrenta forte resistência.
Enfermaria
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com lesões de pele com células cancerígenas, de acordo com o médico Cláudio Birolini, chefe da equipe cirúrgica do Hospital DF Star. Ele havia sido internado na terça-feira com uma crise aguda de soluços e vômitos. As lesões cancerígenas já foram retiradas e estavam localizadas no braço e no tórax do ex-presidente. Bolsonaro não precisará de tratamento complementar, apenas acompanhamento.
Stop
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 17, que vetará uma anistia ampla e irrestrita. “Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria”, disse Lula. Ele criticou a aprovação da PEC da Blindagem, mas buscou se esquivar das alegações de que tenta interferir, ainda que sem sucesso, nas decisões do Parlamento.
Postura
“O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional. Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e votar a anistia, isso é um problema do Congresso”, disse Lula, para em seguida negar ter comemorado a condenação de Bolsonaro.
Retrato
A propósito do petista, se a eleição presidencial de 2026 fosse hoje, o presidente Lula (PT) chegaria na frente no primeiro turno e venceria o segundo em todos os cenários, segundo pesquisa Genial/Quaest (íntegra) divulgada na manhã desta quinta-feira, 18.
Concorrência
No primeiro turno, a menor vantagem de Lula, 32% a 24%, é contra Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível. Quando o candidato da direita é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente lidera por 35% a 17%.
Diagnóstico
No segundo turno, a menor vantagem de Lula seria contra Ciro Gomes (PDT), 40% a 33%, com 24% de brancos e nulos. Contra Tarcísio, o presidente venceria por 43% a 35%, com 19% de brancos e nulos. A pesquisa mostra um desgaste dos líderes dos dois campos, com 59% dizendo que Lula não deve se candidatar e 76% avaliando que Bolsonaro deve apoiar logo outro nome.
Torniquete
Depois de muita pressão do presidente americano Donald Trump e impactado pelos números cada vez piores na criação de empregos, o Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, reduziu a taxa de juros básica do país em 0,25 ponto percentual. Agora, a taxa de juros dos EUA está em uma faixa de 4% a 4,25%.
Pressão
Este é o primeiro corte que o Fed realiza desde que Trump tomou posse em janeiro deste ano. Ao longo de seus oito meses de mandato, Donald Trump pressionou de todas as maneiras o banco central para que fizesse um corte nos juros, que, para ele, são injustificáveis.
Ameaças
Trump ameaçou diversas vezes demitir o presidente do Fed, Jerome Powell, e chegou a destituir uma das diretoras do banco, que se mantém no cargo por decisão da Justiça. Ao final, o Fed considerou que a desaceleração no mercado de trabalho americano é mais importante para a saúde da economia do que a persistente inflação, que corre o risco de aumentar com o tarifaço global imposto por Trump.
Cenário
Na entrevista coletiva após a decisão, Powell afirmou que o baixo número na criação de novos empregos impactou a decisão dos diretores, que projetam ainda mais duas reduções nos juros até o final deste ano. A decisão desta quarta-feira foi quase unânime. Stephen Miran, o único entre os 12 diretores do Fed indicado por Donald Trump, tentou aplicar um corte de 0,5 ponto, mas foi voto vencido.