A defesa de Jair Bolsonaro (PL) viu caírem por terra todos os seus recursos no primeiro dia de análise pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o ex-presidente e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Mas o julgamento, que será retomado às 9h30 de hoje, não foi tão monolítico quanto os próprios advogados esperavam. (g1)
Divergência
O ministro Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e votou para que o caso fosse levado para o Plenário do Supremo, mas Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia o mantiveram na turma. Os cinco rejeitaram o pedido de anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid – embora Fux tenha também apontado “fragilidades” nela – e o afastamento de Zanin e Dino, entre outros recursos. (g1)
Inocente
A defesa de Bolsonaro sustentou que a investigação da Polícia Federal não encontrou indícios contra seu cliente, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, mencionou na acusação declarações do ex-presidente, depoimentos e documentos. (g1)
Corpo presente
Bolsonaro, que acompanharia o julgamento pela TV, compareceu ao STF e, durante a sessão, fez publicações comparando o caso a um jogo de futebol e ironizando Moraes. “Já no meu caso, juiz apita contra antes mesmo do [sic] jogo começar”, escreveu. (UOL)
Pano de fundo
Na realidade, a Primeira Turma não está decidindo se os acusados são culpados ou inocentes, apenas se a denúncia está bem fundamentada e respeita os ritos legais, explicou no Central Meio o advogado e professor da USP Rafael Mafei. Segundo ele, a tentativa da defesa de levar o caso para o Plenário indica a expectativa de que a divergência seria maior.
Considerações
“Não há nenhuma garantia disso. O ministro Nunes Marques deu um voto contra o impedimento de Moraes”, disse. Sobre a tese de impedimento, Mafei lembrou que a participação de Joaquim Barbosa como relator no julgamento do mensalão também foi questionada por ele ter atuado na fase de inquérito, mas o STF o manteve na relatoria. (YouTube)
Pingo nos ís
Criticado pelas penas impostas aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes aproveitou o julgamento para explicar essas condenações. Ele negou que o STF esteja “condenando velhinhas com a Bíblia na mão” que estariam “passeando em Brasília”. “Nada mais mentiroso que isso”, afirmou, mostrando que 240 condenados, sendo 14 idosos, receberam pena de apenas um ano de prisão, todas convertidas em medidas restritivas. (YouTube)
Conclusão
Resta consignado que o traço comum das primeiras sustentações orais dos denunciados não é negar que os crimes tenham acontecido, mas apenas que os clientes dos advogados que se revezam na tribuna tenham deles participado. É a estratégia do cada um por si prevalecendo até aqui.” (Globo)
Corpo presente
A propósito do comparecimento d Bolsonaro à sede do STF (Supremo Tribunal Federal) para acompanhamento do primeiro dia de sessão que avalia o acatamento da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria Geral da República), o ex-presidente voltará ao Supremo nesta quarta-feira, quando a Primeira Turma da Corte. (G1)
Decisão
A sessão foi interrompida ontem, terça, 25, após o voto dos ministros sobre pedidos preliminares das defesas, como o julgamento do caso no plenário e a nulidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Os requerimentos foram rejeitados pela maioria do colegiado. A ida de Bolsonaro ao STF foi decidida na segunda por membros da sua defesa, como Paulo Bueno e do Daniel Tesser, e endossada por um dos seus principais aliados, o também advogado Fábio Wajngarten. (G1)
Mensagem
A ideia, dizem pessoas próximas, é fazer com que o ex-presidente apareça de “cabeça erguida” ante os ministros do Supremo e transpareça que ele “nunca pensou em fugir da Justiça”. Caso a maioria dos ministros decida aceitar a denúncia nesta quarta, o ex-mandatário e os outros integrantes do “núcleo central” vão virar réus. Bolsonaro aproveitou o intervalo da sessão desta terça para almoçar em uma churrascaria em Brasília. O ex-presidente debateu detalhes da defesa com o time do advogado Celso Vilardi e o deputado Mário Frias (PL-SP). (G1)
Rebate
O advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro, afirmou ao apresentar a defesa na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) está baseada apenas na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e que a denúncia não aponta provas da conexão com os atos de 8 de janeiro. O defensor negou a participação do ex-mandatário em qualquer tentativa de ruptura e contestou os pontos da acusação da PGR.
Medo
A propósito do segundo dia de audiência que analisa a aceitabilidade do processo contra Bolsonaro, A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar a prisão de Jair Bolsonaro ou uso de tornozeleira eletrônica logo após ele virar réu tem preocupado o entorno do ex-presidente.
Rumores
O temor cresceu na noite da segunda-feira (25/3), após rumores sobre essas possíveis medidas cautelares chegarem até a equipe de advogados e a aliados próximos de Bolsonaro, cresce o medo no entorno do ex-presidente é de que o STF aproveite a presença dele no julgamento da denúncia na Primeira Turma da Corte para já decretar lá mesmo a prisão ou uso de tornozeleira nele.
Prospecção
Para bolsonaristas, a ausência de Lula e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), favoreceria esse cenário. Os três estão no Japão. Diante dos rumores, auxiliares de Bolsonaro passaram a procurar integrantes do Poder Judiciário em Brasília para questioná-los sobre as chances de o ex-presidente ser alvo dessas medidas agora.
Minimização
Ministros de tribunais superiores próximos a Bolsonaro, porém, minimizaram os rumores. A avaliação é de que apenas a aceitação da denúncia não seria motivo suficiente para isso. “Só se existir um outro motivo. Mas apenas em razão do recebimento da denúncia não teria sentido algum”, avaliou um influente magistrado de Brasília com trânsito no STF.
Sequência
Esse ministro lembra que, para ser alvo de alguma medida cautelar agora, Bolsonaro teria de interferir de alguma forma no andamento do processo. A sanção, porém, só viria depois da ação.