A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira ,13/1, a Operação Rosa de Lima, com a finalidade de investigar diversos crimes envolvendo empresa fornecedora de mão-de-obra terceirizada, contratada pela prefeitura de Santa Rosa do Purus/AC, que podem ter causado prejuízos de até R$ 9 milhões ao erário.
A grande família
A investigação revelou a existência de direcionamento indevido de contratos do município em favor de empresa ligada a familiares do prefeito de Santa Rosa do Purus/AC. A cidade é administrada pelo emedebista Tamir Sá desde 2024, que foi reeleito prefeito d em 2024 e vai comandar a cidade pelos próximos quatro anos. Sá foi reeleito com 1.642 votos, o que representa 51,75% dos votos válidos.
Buscas
Foram mobilizados policiais federais no Estado do Acre para o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). O material apreendido nas buscas será submetido à análise da equipe policial e da perícia criminal, visando o esclarecimento dos fatos sob investigação.
Crime e castigo
Em razão dos fatos apurados, os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de associação a organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação, entre outros delitos acessórios, cujas penas somadas podem atingir 24 anos de prisão.
Fake news
A onda de notícias falsas a respeito de uma suposta cobrança de impostos sobre operações de Pix vem dando fôlego a fraudes com o dinheiro de contribuintes desavisados. No último dia 8, a Receita Federal ampliou a tomada de informações sobre operações financeiras, que já eram fornecidas desde 2003 por bancos tradicionais públicos e privados. Além de elevar de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor mínimo a partir do qual as informações tinham de ser prestadas, o Fisco incluiu fintechs e operadoras de cartões (as “maquininhas”) entre as instituições que precisam prestar contas.
Cambalacho
Bastou a adoção das medidas preconizadas pela Receita Federaç para que fossem divulgadas nas redes fake news sobre um imposto que seria cobrado sobre transações por Pix acima desse valor. Desde o fim de semana, pessoas estão recebendo mensagens com boletos usando a marca da Receita para pagarem o “imposto” por excederem o “limite do Pix”. “Isso é falso, não é verdade”, diz o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. “Nada muda para o cidadão. Não há qualquer cobrança, não há imposto sobre Pix, nada disso. O cidadão não precisa fazer nada, declarar nada, apenas seguir sua vida normalmente”, garante o secretário.
Ação
A boataria mobilizou o governo. O presidente Lula se reuniu nesta segunda-feira com o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da presidência, Sidônio Palmeira, que toma posse hoje, para tratar do assunto. O teor do encontro não foi divulgado, mas Sidônio já vinha trabalhando desde a semana passada na tentativa de conter a onda de notícias falsas. Foi ideia dele o vídeo em que Lula faz um Pix para o Corinthians, seu time do coração, e mostra que não há cobrança na operação.
Mobilização
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também entrou em campo. Mais cedo, o colunista do UOL Graciliano Rocha afirmou que a mudança implementada pela Receita tinha como alvos pequenas empresas e a classe média, em particular comerciantes e prestadores de serviços. Haddad negou a informação e disse que a elevação do piso a partir do qual as informações deveriam ser enviadas à Receita faz com que ela não tenha efeito sobre a maioria dos pequenos negócios.
Averiguações
“Na verdade, o volume de informações que vai chegar à Receita Federal vai cair”, disse o ministro. Sobre a inclusão das fintechs, que atendem clientes que muitas vezes não conseguem contas e cartões nos bancos convencionais, Haddad disse que a Caixa sozinha tem um contingente de correntistas nesse perfil maior que todos os bancos virtuais e terá de repassar menos dados.
Plano B
Com o passaporte apreendido pela Polícia Federal, Jair Bolsonaro (PL) já tem um “plano B” caso não possa comparecer, no próximo dia 20, à posse de Donald Trump em Washington, para a qual jura ter sido convidado.
Prepostos
A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal a liberação do passaporte, e, no sábado, o ministro Alexandre de Moraes determinou que os advogados apresentassem alguma comprovação oficial do convite, o que ainda não aconteceu. Como Moraes já negou pedidos semelhantes, Bolsonaro avalia ser representado pela ex-primeira-dama Michelle ou por um de seus filhos, o senador Flávio (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teriam sido convidados para o jantar de gala na Casa Branca após a cerimônia de posse.
O retorno
Lideranças do PT e de movimentos sindicais querem lançar José Dirceu à presidência do partido. O ex-ministro e ex-presidente da sigla seria, para esses líderes, o único nome com estofo para defender a legenda nos dois anos que faltam para as eleições presidenciais, de governadores, deputados e senadores.
Abrangência
Diz um parlamentar do partido que uma eventual candidatura de Dirceu seria apoiada pela ampla maioria dos petistas. Duas pessoas são adoradas pelos militantes da legenda: o ex-ministro e Gleisi Hoffmann, que deixa o comando em julho de 2025. A renovação da direção do partido será por eleição direta. Sindicalistas já procuraram Dirceu para falar sobre o assunto, mas o ex-ministro repete que vai fazer 80 anos e não quer “de jeito nenhum” presidir a legenda que liderou entre 1995 e 2003.
Bom senso
O governo dos Estados Unidos avalia que Israel e o grupo islâmico Hamas estão perto de fechar um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza ainda nesta semana, antes de o presidente Joe Biden deixar o poder. Jake Sullivan, assessor de segurança nacional da Casa Branca, disse que ainda não era possível fazer promessas, mas que é grande a pressão para um acordo ser fechado.
Pontapé
Os termos incluiriam, em um primeiro momento, a libertação de 33 dos 98 reféns ainda em Gaza, priorizando crianças, mulheres, soldados, homens acima de 50 anos, feridos e doentes. Em troca, Israel libertaria mil prisioneiros palestinos. As informações vieram de fontes israelenses e do Hamas, que estão reunidas neste momento e indicaram uma duração de 60 dias para a primeira fase do acordo. (Guardian)