Como já tinha sido divulgado por essa coluna na edição anterior, o governador Gladson Cameli (PP) reiterou na sexta-feira, 25, que adotará cortes nas despesas do Governo para não comprometer a saúde fiscal do estado e a folha de pagamento dos servidores.
Transparência
A decisão foi tornada pública logo após ele reunir sua equipe para traçar estratégias. “É para vocês verem que estou tratando com muita responsabilidade e transparência o que é público”, explicou à imprensa o governante.
Determinação
“Eu determinei a todos os assessores, que, a partir desse mês, não percam tempo em adotar as medidas determinadas. Estou mandando fazer um levantamento de tudo aquilo que há necessidade para o estado porque, se no final do mês e final do ano não tiver como pagar o servidor público, o único que vão chamar de incompetente vai ser eu”, finalizou.
Caminho
Objetivando o atingimento das metas financeiras estabelecidas, foi elaborada uma lista com 15 medidas a serem implementadas para “recuperação do equilíbrio fiscal” do tesouro estadual, arcabouço que será implantado mediante decreto governamental.
Pontos principais
Entre as decisões de Cameli, está o corte de 30% nos contratos terceirizados. Nesse contexto, tudo indica que, a partir de agora, não haverá contratação de novos servidores, sejam na condição de terceirizados ou comissionados. Também serão reduzidas, drasticamente, as diárias, passagens aéreas e locações de veículos.
Desafio
Fato é que o governo do Estado ainda nem publicou o decreto das medidas de contenção de gastos e vai enfrentar um problema grande: a reunião com as empresas de terceirizados. O anunciado corte de 30% dessa força de trabalho pode representar dispensa de até 2.400 trabalhadores, de um total de 9.400 terceirizados.
Realidade
As empresas de contratação de mão de obra terceirizada esperavam negociar ainda nesses meses até o fim do ano, um aditivo de contratos, em uma repactuação que não vai mais acontecer.
Esperteza
No entendimento do setor fazendário do governo, essa é uma medida que não poderia deixar de ser tomada. A economia deve atingir R$ 47 milhões mensais, perto de R$ 190 milhões até o fim do ano. Mesmo que os recursos sejam recompostos, essa terceirização de mão de obra precisa ser repensada. É muito dinheiro gasto, fazendo a fortuna de empresas em geração de trabalho precário, geralmente politizado. Não é surpresa que os donos dessas empresas, em sua maioria, estejam utilizando a condição de gerência para fazerem carreira política, numa condição desigual com os demais competidores.
Ação
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), vem intensificando nos últimos dias as ações do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) na capital acreana.
Prospecção
Diariamente, a equipe técnica do SEAS, tem visitado pontos estratégicos para identificar nas ruas de Rio Branco, concentração de pessoas em situação de violação de direitos ou alta vulnerabilidade social.
Rotina
Através do processo de busca ativa, o SEAS identifica nos territórios a incidência de trabalho infantil, violência, abuso, exploração sexual de crianças e adolescentes e outras, além da abordagem às pessoas em situação de rua
Reinserção
Em geral, o objetivo do serviço é conseguir desencadear a saída dessas pessoas das ruas e promover o retorno familiar e comunitário, além do acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas.
Foco
“Nós temos identificado por parte de toda nossa equipe técnica dos nossos agentes sociais, psicólogos e todo nosso corpo, que a maioria dessas pessoas que estão nos semáforos são indígenas ou imigrantes. E nós temos reforçado, com o apoio do Ministério Público e o Conselho Tutelar da rede, porque temos visto várias crianças que correm um sério risco de estarem nas ruas de Rio Branco”, resume Ivan Ferreira, diretor de Assistência Social da SASDH.
Guilhotina
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem dito abertamente a aliados que acredita que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) será cassada.
Método
A dúvida de Valdemar e lideranças do partido é se a cassação deve ocorrer por determinação interna da Câmara ou por ordem do Judiciário. A leitura é que a segunda opção é a mais provável.
Cadafalso
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Zambelli ré por porte ilegal de arma e por constrangimento ilegal com uso de arma. Se for condenada, a parlamentar pode perder o mandato e até ser presa.
Interação
Valdemar tem feito articulações nos bastidores junto ao Judiciário e à classe política, na tentativa de evitar a cassação, mas não tem otimismo algum sobre o tema.
Ponto futuro
O mandachuva do PL, porém, tem duas motivações para o esforço: mostrar que não abandonou uma aliada com um milhão de votos e não abrir espaço para que outros nomes da legenda que são alvos de pedido de cassação corram esse risco. Entre eles estão os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Mutismo
O ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle e mais seis vão depor no caso das joias durante esta semana. A Polícia Federal, no entanto, terá um obstáculo: todos devem permanecer calados.
Estratégia
A defesa dos investigados vai adotar a estratégia de seguir um parecer da PGR que não reconheceu competência para que o caso seja investigado no STF. Como Alexandre de Moraes, na visão da procuradoria, seria “incompetente” para tocar o inquérito, os investigados não falarão.
Alternativa
Há ainda a posição dos investigados de sustentar que a venda dos presentes recebidos por Bolsonaro não configuraria crime, outra posição que deverá ser amparada pela PGR.
Acelerando
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, declarou no sábado (26/8) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se decidiu sobre a reforma nos ministérios e vai “acelerar essas negociações” ao voltar da viagem que faz à África, na semana que vem. Lula deve tocar as negociações pessoalmente, de acordo com Padilha. “O presidente Lula faz questão de conversar olho no olho com as lideranças”, destacou.
Regente
“Certamente o presidente Lula vai conduzir, no retorno, uma decisão que ele já tomou de acolher o pedido de duas bancadas federais e indicar parlamentares para compor o ministério. Uma ação para reforçar o nosso time para o segundo semestre”, disse o ministro a jornalistas, ao participar de um evento em Heliópolis, comunidade na Zona Sul de São Paulo.
Meandros
Lula negocia com legendas do Centrão espaços em sua Esplanada, visando maior apoio no Congresso Nacional. Os mais cotados para assumir cargos são os deputados André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE). Ainda não há definição sobre quais ministérios serão trocados.