O senador Sérgio Petecão (PSD) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reuniram-se na tarde de ontem, segunda-feira, 03, em Brasília, para discutir o Projeto de Lei (PL) 624/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética (REBE).
Foco
Esse projeto visa fomentar o desenvolvimento de tecnologias nacionais para a geração de energia sustentável e beneficiará especialmente as famílias de baixa renda, proporcionando acesso facilitado à energia fotovoltaica e contribuindo para a redução das desigualdades sociais e a preservação do meio ambiente.
Condução
Petecão, que é o relator do PL na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, ressaltou a relevância da proposta para todo o país, especialmente para a região Norte. Ele destacou que o projeto pode se tornar um dos maiores programas do governo federal, especialmente para a inclusão de famílias em cidades isoladas, onde a energia elétrica é gerada por geradores a combustível. O parlamentar sugeriu a realização de uma audiência pública em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente para debater e aprimorar ainda mais o projeto.
Entusiasmo
A ministra Marina Silva, conhecida por sua atuação na área ambiental, elogiou a iniciativa do senador. Ela enfatizou a importância de investir em fontes de energia renovável, especialmente a solar. Segundo a ministra, o Brasil possui grande potencial para a geração de energia solar, e o PL 624/2023 pode ser um passo significativo nesse sentido, representando uma porta de entrada para pessoas de baixa renda e integrando de forma dinâmica economia, trabalho e renda.
Convivas
Além do senador e da ministra Marina Silva, ambos acreanos, estiveram presentes na reunião representantes da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A) e da Presidência da República.
Data
A propósito da agenda do meio ambiente, amanhã, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o Acre tem motivos para comemorar e outros para se preocupar. A queda do desmatamento e das queimadas, boa notícia do início do ano, passará pelo maior teste a partir de agora, com a estação seca. O governo do estado tem adotado uma postura mais preservacionista, tendo entendido que, com o mercado de carbono, com os fundos ambientais, a floresta em pé pode gerar mais lucro e importância do que o desmate irracional.
Desafios
Entretanto, restam grandes desafios, que são ampliados pela posição irracional dos trabalhadores nos órgãos de controle, que insistem em uma greve extemporânea, exatamente no governo que se mostra favorável ao meio ambiente. Não tiveram coragem de fazer essa paralisação no governo Bolsonaro, que pouco ligava para o tema e querem tirar o atraso agora.
Vice
A expectativa reinante nos bastidores da política é quanto a formação de chapa do emedebista Marcus Alexandre. É grande a disputa pela vaga de vice na chapa. O senador Petecão (PSD), usa sua influência junto ao governo federal para tentar emplacar sua esposa Marfisa Galvão novamente no cargo. Como alternativa, apresenta a ex-secretária de saúde Jesuíta Arruda.
Opção
Ocorre que no PSD Petecão não é o único interessado. O deputado estadual Eduardo Ribeiro indicou o nome de sua mãe, a renomada médica Dilza Ribeiro, um quadro que é recorrente nos últimos anos para diversas escolhas políticas e que conta ainda com o fato dela ser esposa do conselheiro do TCE e ex-deputado Walmir Ribeiro. Um nome de peso.
Cancro
A nova presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, afirmou em seu discurso de posse nesta 2ª feira (3.jun.2024) que a “mentira espalhada pelo poderoso ecossistema das plataformas” é um “desaforo tirânico contra a integridade da democracia”. Em seu discurso, abordou as eleições municipais deste ano e fez críticas à propagação de informações falsas, principalmente nas redes sociais.
Tarefa
“A mentira é um insulto à dignidade do ser humano, um obstáculo para o exercício pleno das liberdades. Um dos desafios contemporâneos, e que ocupa parte da ação da Justiça Eleitoral para que não prospere a mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas, é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias”, afirmou.
Covardia
Ainda segundo a nova presidente do TSE, a mentira das plataformas é um instrumento de “covardes e egoístas”. “O que não se pode é aceitar o uso, o mau uso, o abuso das máquinas falseadoras que nos tornam cativos do medo com suas mensagens falsas, porque se não rompermos o cativeiro digital, chegará o dia em que as próprias mentiras nos matarão”, declarou.
Entra e sai
Cármen Lúcia substitui o ministro Alexandre de Moraes na presidência da Corte Eleitoral. Na solenidade, o agora ex-presidente do TSE também discursou e teceu elogios à sucessora. “Magistrada exemplar que honra o Poder Judiciário”, afirmou. Moraes também voltou a citar a importância da ministra para a participação das mulheres da política e na luta contra a fraude à cota de gênero e disse que a ministra garantirá eleições “livres, seguras e transparentes” em 2024. Em 2012, ela foi a 1ª mulher a assumir a presidência do TSE.
Palpos de aranha
A PF conclui e envia à PGR até sexta-feira, 07, ou, no máximo, na semana que vem, os inquéritos que investigam o ex-presidente em dois casos: o das joias da Arábia Saudita vendidas ilegalmente nos EUA e o das fraudes nos cartões de vacinação. Bolsonaro será indiciado nos dois inquéritos.
Averiguações
No caso dos cartões de vacinação, a PF concluiu o inquérito em março. Indiciou 16 pessoas, incluindo Bolsonaro e o ex-faz-tudo Mauro Cid. Mas o PGR Paulo Gonet pediu o aprofundamento de algumas investigações — é esta parte agora está a dias de ser concluída.
Tempos plúmbeos
A temporada de tempestade sobre a cabeça de Bolsonaro continuará em julho: é o mês em que a PF prevê a conclusão das investigações sobre a tentativa de golpe de estado. Novamente, neste caso, nada sugere uma boa notícia para Bolsonaro.
Buscando saída
O presidente Lula (PT) convocou uma reunião, quinta-feira pela manhã, com os reitores das universidades federais, no Palácio do Planalto. Neste encontro, o presidente deve abordar a greve dos professores e dos técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior, que começou no dia 15 de abril. Segundo balanço do sindicato que representa os servidores, a greve atinge 60 universidades e mais de 560 colégios federais.