O Ministério da Defesa decidiu rejeitar o ofício da deputada acreana Perpétua Almeida (PCdoB) para que a pasta tome providências contra as manifestações de bolsonaristas em frente a quartéis militares. De acordo com auxiliares da pasta, a Defesa alegará que não há nada a ser feito sobre a questão. O cálculo é que a deputada ainda poderá recorrer, mas até isso ocorrer a gestão terá mudado.
Tapetão
A propósito de manifestações que expressam inconformismo com o resultado das urnas no último dia 31 de outubro, um ônibus de turismo com mais de 40 pessoas saiu do município de Brasiléia na tarde de sábado, 12, com destino a Brasília. Os acreanos percorrerão mais de 2,5 mil quilômetros para apoiar manifestantes de várias partes do Brasil, que não aceitam o resultado das urnas, que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Confraria
Antes de embarcarem no ônibus, os passageiros fizeram uma oração pedindo proteção durante a viagem. “Não desanimem! Confiem em Deus que tudo vai dar certo. Rumo a vitória, por nossas famílias e pela Nação”, disse uma das integrantes do grupo, que também passou por Xapuri para buscar outras pessoas que também farão parte da caravana de ‘negacionistas’.
Lupa
O deputado federal eleito pelo Acre, Coronel Ulysses Araújo (UB), virou alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE-AC), que investiga possíveis irregularidades no contrato celebrado entre a empresa de vigilância da família do parlamentar e o governo do Acre, a Estação VIP Segurança Privada.
Foco
Argui o Parquet estadual que no dia 8 de maio a Secretaria de Estado de Educação (SEE) firmou contrato de vigilância armada e monitoramento com a referida empresa no valor de R$ 27.599.983,20 (vinte e sete milhões quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos) o que despertou atenção do MP diante do elevado valor do contrato. Diante do questionamento, o Ministério Público instaurou procedimento investigativo.
Quem sabe faz a hora
Apesar do foco na área ambiental, aliados também querem que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveite a sua participação da COP-27 para fazer alguns acenos ao agronegócio. Lula foi aconselhado a destacar o etanol e o biodiesel como fontes de energia limpa no país com o intuito de passar uma mensagem positiva aos produtores do setor, especialmente na região Centro-Oeste.
Piscadelas
Integrantes da equipe de Lula avaliam que ele também pode aproveitar a viagem ao Egito para mostrar que a maioria dos representantes do agronegócio no Brasil combate o desmatamento ilegal, e não o contrário.
Cortejando
Pessoas próximas ao petista consideram que será preciso buscar uma aproximação para “quebrar o gelo” e ouvir as demandas do setor, que se aproximou de Jair Bolsonaro.
Grupo
Os membros do grupo especial que vai cuidar do tema na equipe de transição devem ser anunciados nesta segunda-feira pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Inicialmente, devem ser escolhidos formalmente apenas cinco nomes, mas outras pessoas devem atuar como voluntárias.
Nó górdio
Os governadores que tomam posse no próximo dia 1º de janeiro estão com um abacaxi gigante para descascar: a necessidade de um ajuste fiscal face ao desempenho da arrecadação, sobretudo, depois da lei que estipulou um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em itens considerados essenciais, como telecomunicação, combustível e energia elétrica.
Supressão
O ICMS é o principal tributo arrecadatório dos governadores. Em julho, uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) impôs um limite entre 17% e 18% para a cobrança da alíquota do imposto - antes, ela chegava a superar 30%.
Jus esperneandi
Os governadores questionam a medida e trabalham para conseguir uma compensação em caso de queda de receita. Um grupo criado no Supremo Tribunal Federal (STF) tenta chegar a um acordo sobre o tema até o início do próximo mês. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), a perda aos cofres estaduais pode chegar a R$ 125 bilhões em 12 meses.
Pule de dez
“Os Estados vão perder receita pelo desempenho das commodities, pela desaceleração do crescimento econômico, pela lei do ICMS”, diz Pedro Schneider, economista do Banco Itaú. “Com certeza alguns Estados vão sofrer mais do que os outros. Serão os Estados que têm um alto peso de arrecadação de energia, telecomunicação e combustível”.
Problemas à vista
O futuro das finanças estaduais preocupa, porque não faz muito tempo boa parte dos Estados enfrentou uma crise fiscal severa. Salários de servidores foram atrasados, pagamentos de fornecedores suspensos e obras deixaram de ser concluídas. Serviços públicos também foram afetados. Os Estados têm um papel importante na condução de políticas públicas, sobretudo nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
Saída possível
“Tudo vai depender de como os Estados vão reagir à perda de ICMS, porque esse efeito vai ficar cada vez mais visível”, afirma Juliana Damasceno, economista da consultoria Tendências. “É possível que nesse período de início de mandato, chamado de lua de mel, haja uma tentativa por parte dos governos estaduais de recomporem a sua receita de ICMS por meio de novos tributos ou pela revisão de regimes especiais”.