A promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, titular da promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Rio Branco, recebeu nesta quinta-feira (10), na sede das Promotorias Especializadas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Defensor Público Celso Araújo Rodrigues
e a vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, para tratar de assuntos relacionados ao procedimento preparatório instaurado pelo MPAC, que investiga possíveis aumentos abusivos do serviço de energia elétrica.
Histórico
Durante a reunião a promotora Alessandra Marques explicou os procedimentos adotados pelo órgão ministerial após ouvir os esclarecimentos preliminares da diretoria da Energisa no Acre, em reunião realizada no último dia 1 de outubro.
Procedimentos
O procedimento de investigação adotado pelo MPAC prevê que a empresa Energisa realize aferição de medidores escolhidos dentre os que fazem parte de reclamações em andamento no Procon/Acre, aqueles com maior incidência de aumento no consumo nos meses de agosto e setembro de 2019. Além da análise dos medidores, deverá ser feito também, estudo sobre o consumo de cada unidade escolhida nos últimos três anos.
Ação conjugada
O MPAC encaminhou cópia do documento que instaurou a investigação e pede providências à Energisa para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando informações que possam contribuir com a averiguação dos fatos em analise.
Mutirão
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública do Acre, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, firmaram parceria com o MPAC através da promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Rio Branco, com o objetivo de reunir esforços acerca desta questão.
Vamos, explique-se!
Será expedido um documento conjunto convidando a diretoria da ANEEL a vir ao Acre, assim como ficou acertado que será realizada uma reunião com a diretoria da Energisa na próxima semana, com a presença de todas essas instituições.
Bate cabeça
A negativa do MDB em voar como os gansos (em forma de V) em coalizão com os outros partidos que formaram chapa para a vitória do atual governo, sob o comando do governador Gladson Cameli (PP), traduz os conflitos que existem no interior da coligação governista, que serão mais robustos no ano vindouro, quando do processo eleitoral para a escolha ou renovação de mandatos dos novos governantes municipais.
Comendo e rosnando
Em que pese o partido do deputado federal Flaviano Melo ostentar a governança de duas secretarias de estado, a de planejamento e a de pequenos negócios, o argumento dos emedebistas é que tanto Maria Alice quanto Sinhasique foram escolhas pessoais do governador.
Mágica
Gladson afirmou ao site ac24horas que já sinalizou com uma reunião com a executiva do MDB que tem como próposito colocar tudo em “pratos limpos”e impor ordem unida na base governista.
Desmentido
Em resposta a declaração de Gladson, o presidente em exercício da executiva regional,o ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, o Coronel 'Canela Fina' Vagner Sales, lançou nota nos termos a seguir: "A Comissão Executiva do Movimento Democrático Brasileiro - MDB Acre - comunica aos acreanos que não recebeu nenhuma solicitação formal de conversa com Sua Excelência, o Governador do Acre, Gladson Cameli, como mencionado em matéria de um site noticioso local. O MDB está disposto a todas e quaisquer conversações a que seja convidado".
Efeito bumerangue
Uma lei implacável ronda o futuro imediato de Deltan Dallagnol: a do próprio carrasco perdendo a cabeça. Chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan foi perverso e injusto com seus adversários políticos. Condenou por antecipação e sem provas, humilhou e foi injusto com centenas de pessoas, conforme as revelações da Vaza Jato do site Intercept Brasil. Agora o Ministério Público Federal (MPF) discute uma fórmula para descartar Dallagnol.
Caindo pra cima
Procuradores discutem, nos bastidores, uma possível “saída honrosa” para Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o veículo, a ideia seria promovê-lo ao cargo de procurador regional, o que o levaria a atuar na segunda instância do MPF e o afastaria da operação. Para isso acontecer, porém, Dallagnol precisa se candidatar à vaga.
Inconveniente
Essa “promoção” fará com que o procurador “caia para cima”, descartando um membro do MPF que se tornou inconveniente por realizar o trabalho sujo. Uma praxe não escrita nas instituições públicas de Estado, principalmente nos organismos repressivos e policiais, e também nas corporações privadas.
Frente de resistência
A decisão pela “promoção” de Dallagnol cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, formado por dez subprocuradores e presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.A conduta de Deltan também é objeto de sindicância no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).