A prefeita de Tarauacá, Lucinéia Nery (PDT), é rápida no gatilho quando o assunto é retaliar àqueles que não rezam politicamente na sua cartilha e não fazem parte da sua família. No início desta semana, puniu com a demissão o genitor da Senhora Ineida, esposa do empresário Zé Filho (Republicanos), que concorrerá ao paço municipal em outubro próximo contra a gestora. A desafronta veio em decorrência do patriarca ter comparecido ao lançamento da candidatura do genro na última sexta feira, 19, ocorrido num clube social da cidade, o Swing Club.
Metamorfose
O inusitado no comportamento da prefeita, embora profetizando o evangelho, é que enquanto imprime perseguição aos familiares alheios, na outra ponta, luta ferozmente para manter as expensas do erário os membros da sua família.
Tal e qual
Nery personifica uma inversão, uma deturpação, dos conselhos de Jesus a um discípulo, extraído da Bíblia na citação de Mateus 5:24, mas que recebeu uma deturpação popular: “Mateus, primeiro os teus”. No caso tarauacaense, seria “Mateus, primeiro os meus”. A passagem bíblica aludida reproduz: “Hipócrita! Tira primeiro a trave do teu olho, e então poderás ver com clareza para tirar o cisco do olho de teu irmão”.
Pesos e medidas
A afirmação acima vem ancorada no fato de que na semana passada foi notícia na imprensa acreana que a prefeita entrou com um agravo de instrumento contra a sentença de primeiro grau do Juízo da Vara Única Cível da Comarca de Tarauacá, pedindo a reversão da decisão que determinou a exoneração de seis parentes dela e do vereador Francisco Feitoza Batista, mais conhecido por Chico Batista, contratados como servidores comissionados pela prefeitura.
Enredo
Em junho último, após dois anos que o Ministério Público Estadual (MP-AC) entrou com uma ação civil pública para investigar a suposta prática de nepotismo por parte da prefeita, a Justiça concedeu uma medida liminar e determinou que os seis servidores nomeados em cargos comissionados e funções de confiança da gestão municipal fossem exonerados.
Argumentos
Na ação, o MP-AC destacou que a prática de contratar parentes de gestores públicos para cargos de confiança ou comissionados é vedada pela Constituição Federal, conforme a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Resultado é que a prefeita se insurgiu contra a determinação da justiça e apresentou recurso para reverter a retirada dos parentes da folha de pagamento da prefeitura municipal.
Benfeitorias
Fruto de emendas do último ano do mandato da ex-deputada federal Mara Rocha (MDB), que no pleito de 2022 concorreu ao governo do Acre pelo Movimento Democrático Brasileiro, está a pleno vapor a Construção da “Ala de Quimioterapia do Hospital de Amor”, em Rio Branco.
Símbolo
A edificação pode ser considerada a maior conquista para saúde dos acreanos, vez que ensejará o tratamento quimioterápico na “Unidade do Hospital de Amor em Rio Branco” em nossa cidade, procedimento que até então vem sendo realizado numa unidade de Rondônia.
Princípios
Com mais de seis décadas de história e reconhecimento internacional por sua excelência em tecnologia e cuidado humanizado, o “Hospital do Amor” hoje pode ser considerado o maior polo de tratamento oncológico da América Latina, norteando seu atendimento pela humanização, ensino e pesquisa e excelência na assistência e prevenção.
Constatação
Resta constatar que política feita com seriedade, traz resultados concretos para melhorar a vida da população. Mara Rocha teve um mandato de muitas conquistas para o Acre e é justo o reconhecimento de sua passagem pela Câmara Federal.
Palpos de aranha
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Cruzeiro do Sul Ilderlei Cordeiro (PP) ao pagamento de uma multa no valor de R$20 mil. O ex-gestor municipal cruzeirense teve a sua prestação de contas rejeitadas, correspondente ao exercício de 2018. A decisão se deu em virtude de Cordeiro ter sido omisso no dever de prestar contas dos recursos federais para o restabelecimento de áreas afetadas pela inundação no município
Prazo
Ilderlei Cordeiro tem 15 dias para pagar a multa estipulada, sob o risco de enfrentar uma cobrança judicial por descumprimento da decisão do órgão federal de controle externo. A defesa do cruzeirense deve entrar com um recurso pedindo a revisão do veredicto publicado recentemente, no Diário Oficial da União (TCU), para evitar que o nome do ex-prefeito venha ser incluído na lista dos candidatos inelegíveis deste ano.
Histórico
Em 2018, o nível do rio Juruá atingiu a marca histórica de 14,24 metros, segundo o boletim da Defesa Civil Estadual. A alagação atingiu 3.796 cruzeirenses naquela ocasião, mas sendo que 103 famílias ficaram desabrigadas (743 pessoas) e 846 famílias removidas de suas residências para a casa de parentes e amigos.
Abrangência
Durante a alagação, aproximadamente 11 bairros ficaram submersos, enquanto na zona rural duas comunidades ribeirinhas. O ex-ministro da Integração Helder Barbalho, acompanhado do então governador Tião Viana vistoriou as áreas atingidas e liberou o montante de R$ 4 milhões ao município do Vale do Juruá.
Castigo
A prestação de contas foi rejeitada recentemente, pelos ministros do TCU. A prestação de contas do ex-prefeito de Cruzeiro do Sul dos recursos liberados pelo governo federal para enfrentamento da alagação de 2018, foram refutadas pelos ministros. O ex-gestor municipal foi multado e condenado ao pagamento de uma multa em decorrência das irregularidades cometidas.
Cotas
Em um acordo entre a Bancada Feminina do Senado e o relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto deve propor a reserva de 20% das cadeiras no Congresso Nacional para as mulheres. A ideia é que, além de 30% de investimento em campanhas femininas, as vagas restritas ajudem a aumentar a diversidade de gênero na política.
Verticalização
Em entrevista à imprensa nacional, Castro disse que a reserva de cadeiras deve ser feita também nos estados e municípios brasileiros. “Nós estamos colocando que toda câmara municipal, toda assembleia legislativa e o Congresso Nacional terão que ter no mínimo 20% de cadeiras reservadas para mulheres”, disse o senador.
Encaminhamento
O acordo com a bancada feminina já foi fechado. O impasse de qual seria a medida para incentivar a entrada das mulheres em espaços de poder foi um dos motivos para o texto não ter sido votado no primeiro semestre. Agora, a expectativa é que o novo Código Eleitoral seja destravado e analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Alta.
Anomalia
Atualmente, o Congresso Nacional tem somente 18% de mulheres, considerando Senado e Câmara. As mulheres são 51,5% da população brasileira, segundo dados do Censo 2022. De acordo com Castro, a negociação entre a bancada e outros congressistas chegou a um meio-termo.
Pano de fundo
O relator defende a reserva de vaga como uma forma de garantir que o financiamento de campanhas femininas resulte também na presença de mulheres em cargos de poder, tanto na política local quanto nacional. O projeto do novo Código Eleitoral ganhou parecer em março. Mas, até o momento, não foi analisado pela CCJ. Entre as novas regras estão o uso de Inteligência Artificial em eleições e novos parâmetros para a divulgação de pesquisas eleitorais. A expectativa é que o texto seja votado no Senado em agosto.